Ceará Acontece: PREFEITO DE MARTINÓPOLE É CONVOCADO PELA JUSTIÇA PARA FACILITAR TRANSIÇÃO DE NOVO GOVERNO

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

PREFEITO DE MARTINÓPOLE É CONVOCADO PELA JUSTIÇA PARA FACILITAR TRANSIÇÃO DE NOVO GOVERNO


Como já tínhamos postado Aqui o novo prefeito eleito James Bél (PMDB), tem encontrado dificuldades em obter informações sobre a situação do município de Martinópole por conta da resistência do atual gestor em fornecer informações.
Segundo ficamos sabendo está marcada para esta quinta-feira uma audiência com o novo prefeito eleito e o atual para que os mesmos firmem um acordo no sentido de que a equipe de transição de James Bél possa atuar dentro da prefeitura e secretarias tomando conhecimento da situação para que no ano de 2013 as ações estejam planejadas.
O povo espera que seja feita uma transição democrática, tanto pelo administrador atual como pelo prefeito eleito, realizando uma transição administrativa pacífica, transparente, clara, direta, na forma da lei.
Acreditamos que o atual prefeito Francisco Fontenele (PSD) mesmo tendo sido convocado pela justiça, não comparecerá audiência no fórum. Agora é aguardar pra ver, como diz o ditado: “Quem não deve não teme.”

ENTENDA MAIS:

A transição é um procedimento previsto na Constituição Federal, disciplinando as providências a serem adotadas pelos Municípios para a transmissão de cargos de prefeitos municipais, este processo é de suma importância para o andamento da máquina pública. Se faz necessário que o novo prefeito tome conhecimento de todos os detalhes, com a finalidade de planejar o futuro.
A transição de governo deve ser feita com transparência dos números, das contas, das prestações de dados, os quais são significativos para que o prefeito eleito possa gerir o patrimônio público municipal. Segundo a Resolução do TCM, a ausência de regras e disciplinas poderá acarretar prejuízos ao funcionamento da máquina pública, ocasionando prejuízos formais insuperáveis, bem como trazer lesões para o patrimônio municipal. De acordo com a Resolução 1.311 do TCM, a Comissão de Transição deverá ser constituída com antecedência mínima de 30 dias da posse dos eleitos e transmissão dos respectivos cargos.
A Comissão poderá ser composta, preferencialmente pelo Secretário de Finanças, Secretário de Administração, responsável pelo Sistema de Controle Interno Municipal e Setor Contábil, bem como dois ou mais representantes do prefeito eleito. Após cinco dias de constituída, o atual prefeito encaminhará à Comissão de Transmissão de Governo o Plano Plurianual, o Orçamento Anual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, contendo os Anexos de Metas e Riscos Fiscais para o exercício de 2013, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também deverá ser apresentado a Relação das Obrigações de Longo Prazo, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios, convênios e outros assemelhados, destacando-se o que já foi pago e o saldo a pagar, bem como a Relação dos Precatórios pendentes de pagamento.

Por Silva.

11 comentários:

Anônimo disse...

Será que este prefeito DERROTADO nunca vai se convencer de que ele não é o DONO de Martinópole?
Com a queda do Esmerino Arruda em Granja, fim de uma oligarquia que mantinha toda uma região na miséria no atraso, o apoio forte que este prefeito DERROTADO recebia acabou-se. Hoje Esmerino Arruda não consegue sequer se proteger. Chega até a lembrar aquele filme OS ÚLTIMOS DIAS DE HITLER.
A lei tem que ser cumprida.
Ninguém está acima da lei.
O tempo dos promotores covardes e controlados por este grupo já se foram. Agora a justiça funciona para valer nesta região.
A época de ameaçar juízes e promotores com transferência e outras coisas faz parte de um passado que não mais voltará.
Eu não duvido nada que ele afronte a justiça e não compareça.
Este prefeito DERROTADO ainda não se conscientizou de que os tempos sao outros.
Falta ainda a ficha cair para ele.
Mas vai cair, ora se vai.

Anônimo disse...

"Também deverá ser apresentado a Relação das Obrigações de Longo Ptazo, decorrentes de contratos de execução de obras, consórcios,convênios e outros assemelhados, destacando-se o que já foi pago e o saldo a pagar, bem como a Relação dos Precatórios pendentes de pagamento."
É aí que as andorinhas dormem.
Mas como este prefeito DERROTADO pensa que é o dono de Martinópole, que não deve dar satisfação a ninguém da sua administração(?), é provável que ele numa prova total de descaso para com a justiça nem compareça a esta audiência.
Mas não vamos ficar levantando hipóteses. Vamos aguardar. Se o prefeito DERROTADO não comparecer ou não mandar toda a documentação o juiz saberá muito bem que providência adotar.
Amanhã saberemos.
Só espero que o Editor deste Blog, o Silva Soares, faça a atualização do mesmo tão logo a audiência tenha sido ou não realizada.
Vamos aguardar.

Mayara Oliveira disse...

ha 08 anos atras o james era o secretario de administração e finanças de martinopole, e nao huove transição, mas martinopole entrou na cpi dos desmontes, só o senhor james bol levou 10 computadores para abrir uma lan hause, nesta lan hause foi criado o martinopole acontece!que beleza amigos.

Francisco Fontenele Filho disse...

O prefeito não esta nem sabendo desta reunião que acontecerá Quinta - feira, sem contar que Martinópole não precisa de uma comissão de transição, se o prefeito eleito quiser saber algo é só ele ir ao TCM, que por sua vez esteve aqui, fiscalizando o município.Espero que vcs postem este comentario.

Anônimo disse...

O prefeito do Rio de Janeiro ganha 13 mil reais e o de Salvador 10 mil reais.
Enquanto isto o de Timom, pequema cidade do interior maranhense, ganha 44 mil reais.
Quanto ganha o prefeito de Martinópole?
Mais do que o de Timon?
Há quem diga que sim.
Mas eu não acredito nisto.
Seria bom o James Bell tornar público o salário do prefeito de Martinópole.
Afinal, os dias de mudança chegaram.
Hoje James Bell vai ter condições de verificar as contas de Martinópole.
E tudo o que tomar conhecimento deve levar para a praça pública no dia 1 de janeiro.
O povo tem todo o direito de saber o que era feito com o dinheiro que vinha para Martinópole.
TRANSPARÊNCIA TOTAL.
Fazendo assim poderá dizer que a sua administração será:
NÃO ROUBA NEM DEIXA ROUBAR.

Anders disse...

Parabéns pela iniciativa James. Com essa comissão de transição você vai poder planejar melhor seus projetos pra nossa cidade.

Anônimo disse...

Leram o comentário do filho do prefeito derrotado?
"Se quiser saber vá ao TCM"
QUANTA ARROGÂNCIA, QUANTA PREPOTÊNCIA, QUANTA IGNORÂNCIA.
Quem convocou esta reunião, segundo o que foi postado pelo Editor deste blog foi a justiça.
A manchete da notÍcia é:
PREFEITO DE MARTINÓPOLE É CONVOCADO PELA JUSTIÇA PARA FACILITAR TRANSIÇÃO DE NOVO GOVERNO.
Das duas uma: Ou a mancehte está errada ou este filho do prefeito derrotado é mais do que arrogante.
Por que o prefeito derrotado não quer mostrar as contas de Martinópole.
Não quer ou não pode?
Os dias de papa fina para o prefeito derrotado e seus filhos, todos empregados na prefeitura, chegaram ao fim.
E se estão pensando que podem cassar o prefeito eleito através de um golpe na Câmara fiquem sabendo que não basta ter os votos suficientes para uma cassação. É necessário que haja uma denúncia fundamenta, onde fique claro que houve prática de improbidade por parte do prefeito.
Sem esta denúncia fudamentada a cassação será anulada e os vereadores envolvidos no golpe serão responsabilizidos, podendo eles perderem o mandato por afronta a Constituição Federal. Se cassar um prefeito legitimamente eleito fosse simples assim, todo DERROTADO aliciaria alguns vereadores e faria a cassação.
Que os vereadores deixem de ouvir conversa de DERROTADO inconformado e pensem em Martinópole, que lembrem-se da maneira humilhante como eram tratados pelo DERROTADO.
Quanto a denúncia de que James Bell roubou computadores, esta devia ter sido feita ao juiz eleitoral, devidamente fundamentada, por ocasião das eleições. Isto inviabilizaria a candidatura do James Bell.
Acho que em respeito ao povo de Martinópole, e só ao povo de Martinópole, James Bell deve dar uma pronta resposta a esta denúncia feita pelo filho do prefeito.
Vamos aguardar o que James Bell tem a dizer sobre esta acusação.
OS DIAS DE LIBERDADE ESTÃO CHEGANDO!

Anônimo disse...

Esta denúncia feita pela Mayara Oliveira apenas 6 minutos antes do filho do prefeito DERROTADO postar uma mensagem é gravíssima e não pode ficar sem uma pronta e dura resposta do prefeito VITORIOSO.
Será que o computador utilizado foi o mesmo do filho do prefeito DERROTADO?
Não acredito que a denúncia tenha fundamento.
Se isto fosse verdade o prefeito DERROTADO teria encaminhado uma denúncia ao judiciário, o que inviabilizaria a candidatura do James Bell.
Denunciar é fácil.
Eu posso dizer por exemplo que o patrimônio do filho do prefeito cresceu em mais de 20 vezes durante a gestão do DERROTADO.
Senão vejamos: POSTOS DE GASOLINA, CARROS DE LUXO, IMÓVEIS ETC.
POSSO DIZER O QUE EU QUISER.
DENUNCIAR É FÁCIL.
Por falar em imóveis, a União vai entrar com pedido de reintegração de posse de todos os seus terrenos que foram invadidos nos últimos ano. Assim, quem construiu posto de gasolina em terreno da RFFSA se prepare para a demolição. Isto foi noticiado na VOZ DO BRASIL.
O prefeito VITORIOSO, James Bell, bem que podia dar uma mãozinha e já indicar ao MPE e MPF quais os terrenos da União que foram invadidos em Martinópole para construção de imovéis comerciais e residenciais.
E responder a esta denúncia de roubo de computadores, inclusive exigindo uma reparação judicial. Afinal foi feita a ele uma acusação gravíssima e que mancha a sua conduta até hoje ilibada. Que venham a resposta e as providências. Isto é o que esperam do prefeito VITORIOSO todos os martinopolenses.

Anônimo disse...

James Bell
As denúncias, como você está vendo, já começaram. A mayara acusa você de ter roubado da prefeitura alguns computadores.
Dar uma resposta `firme a esta acusação e a todos as outras que surgirem.
Quando eu digo que todo cuidado é pouco é porque é.
Você será o prefeito mais fiscalizado do mundo. Eles, como tem maioria na Câmara só precisam de uma desculpa para fazer uma denúncia fundamentada e cassar o seu mandato. Eles estão certo de que vão cassar o seu mandato.
Não caia na besteira de comprar a merenda escolar do seu tio. Não caia na besteira de fazer concorrência fajuta.
Tem mais coisas que eu quero lhe dizer mas que não posso fazer através deste blog. Mande o seu e-mail.
O Ronaldo tem o meu e-mail. O Silva Soares tem o meu e-mail.
Todo o cuidado é pouco.
Enquanto você não se juntar mais com o Zé Nilson pode contar comigo.
Juntou-se, saiba que eu serei o seu mais ferrenho opositor.
Que Deus proteja a sua administração.

Ceará Acontece disse...

Meus queridos, esta pessoa que se diz ser Francisco Fontenele Filho na verdade é outra pessoa se passando pelo o rapaz. No dia da audiência quem compareceu ao fórum foi o Francisco, até porque ele é o secretário de finanças é quem entende da real situação financeira do município. Então como o prefeito não sabia?

Anders disse...

Oi galera. Li os comentários anteriores e percebi que a nossa querida Martinópole parece ainda está vivendo um verdadeiro faroeste. Na minha opinião estas pessoas, tanto o "Anônimo", quanto a MAyara e o Chico PAeta, não deveriam estar discutindo aqui neste blog.
Sou martinopolense, votei no James e torço muito pra que tudo dê certo pra o nosso povo nessa nova fase. Mas, acho eu que essa fase deve ser ultrapassada democraticamente seu Chico paeta. Creio que para se obter imformações sobre a administração de Fontenele, James Bel não precise se deslocar até o TCM. Esse processo deve se dá amigavelmente, independentemente de se ter inimizade política ou não. O que acontece que é que a atual administração está pensando apenas nos seus interesses, que no momento é dificultar ao máximo a transição, para assim tentar atrapalhar o governo de James. Creio eu que a atual administração, colocando seus interesses na frente do interesse do povo de Martinópole, está dando um belo tiro no próprio pé, pois com isso só estão mostrando que têm algo a esconder e consequentemente irão perder a credibilidade que lhe resta, que por sinal é muito pouca.
- ACHO QUE O NOSSO PREFEITO SAIBA DISSO(OU NÃO):
*DOIS DOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:
IMPESSOALIDADE- A Administração deve manter-se numa posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem em razão do interesse coletivo, pois as gratuitas caracterizam abuso de poder e desvio de finalidade, que são espécies do gênero ilegalidade.
PUBLICIDADE: A Administração tem o dever de manter plena transparência de todos os seus comportamentos, inclusive de oferecer informações que estejam armazenadas em seus bancos de dados, quando sejam solicitadas, em razão dos interesses que ela representa quando atua.

Obrigado pelo espaço.
R.L.