A presidente
Dilma Rousseff, segundo disse a ministra da Secretaria de Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, deve anunciar na próxima segunda-feira, durante
encontro com os prefeitos empossados em janeiro, medidas que permitam aliviar a
situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. A presidente teria
encomendado estudo para avaliar, dependendo do valor e do impacto disso, a
possibilidade de fazer uma espécie de encontro de contas previdenciárias dos
municípios.
A
expectativa gerada pelo anúncio é positiva no sentido de que muitos dos novos
gestores encontraram as prefeituras em situação muito delicada.
A dívida
previdenciária dos municípios é uma questão de grande relevância, mas tema
delicado para as contas desses entes públicos, tendo em vista que é a única
responsável pelo bloqueio do pagamento do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Hoje, por exemplo, para se ter ideia, cerca de 400 municípios ainda não
receberam a primeira parcela do mês de janeiro desse repasse, que, para muitas
gestões, é a principal fonte de recurso. Isso implica um cenário aterrador,
diante de outras dificuldades inerentes à administração pública no começo de
cada gestão. É sabido, por exemplo, que desde 2010 as receitas dos municípios
não vêm acompanhando as despesas.
Levantamento realizado pelo anuário Multi
Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos em
parceria com a Aequus Consultoria, apontou que a despesa do conjunto dos
municípios brasileiros cresceu 7,3% entre 2010 e 2011, praticamente a mesma
variação das receitas.
Como reflexo
disso, dos pontos analisados pela pesquisa, o investimento das cidades
brasileiras foi o item que mais desacelerou em 2011 se comparado a 2010. Já a
despesa com pessoal totalizou valor de R$ 156,2 bilhões, o que representa
aumento de 7,8% entre 2010 e 2011. Apesar dos dados serem de 2011, a situação
não deve ter se alterado muito em relação a 2012. O fato é que pelo
levantamento os custeios compõem a segunda maior categoria da despesa
municipal, representando 41,6% da despesa total e 42,7% da receita corrente, em
2011. O que, por si, já é preocupante.
Fonte: (O
POVO/Editorial)
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