Desde 2009 a
matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se
obrigatória e até 2016 os prefeitos eleitos no último pleito terão o desafio de
universalizar a educação infantil, através do programa pré-escola.
O desafio
dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns
municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir
novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e
a manutenção das novas instalações.
Pelo
programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC)
financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo
é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016.
A inclusão
do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino
fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o
ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o
ensino fundamental e o médio.
Cearáagora
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