O senador
Cristovam Buarque (PDT-DF) foi ao Plenário nessa sexta-feira (1º) para
comemorar a decisão do Supremo Tribunal Federal que confirma o piso salarial
nacional para os professores. Logo antes de Cristovam, a decisão também havia
recebido o apoio do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
– Quero
manifestar minha satisfação porque, finalmente, nenhuma contestação poderá ser
feita por governadores ou prefeitos – celebrou Cristovam.
Por outro
lado, o senador admite haver municípios que não tenham como pagar. Quanto aos
estados, ele disse não acreditar que haja algum sem condições de bancar o
custo. Para as prefeituras que não possuem recursos suficientes, o parlamentar
defende a “federalização” da educação, ou seja, o ônus seria assumido pelo
governo federal.
– O piso,
que ainda é muito baixo, foi o primeiro passo de uma luta que ainda vai durar
muito tempo – reconheceu.
Cristovam
lembrou que a lei que instituiu o piso salarial nacional teve origem em um
projeto de sua autoria, aprovado no Congresso e, em seguida, sancionado em 2008
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Recordou
também que um grupo de governadores entrou com uma Ação Direta de
Inconstitucionalidade contra o piso, mas que o Supremo Tribunal Federal acabou
por endossar a constitucionalidade da iniciativa. Mais recentemente, quatro
governadores voltaram a contestar o piso, por meio de embargos de declaração.
Mas o STF reafirmou novamente a constitucionalidade do piso.
(Agência Senado
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