Para ampliar o
atendimento aos pescadores profissionais em todo o país, o
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) firmou, hoje (24), um acordo
de cooperação com sindicatos filiados à Federação Nacional dos
Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA). Agora, os
trabalhadores com dificuldades para chegar a uma superintendência de
pesca poderão retirar a carteira profissional e entregar documentos
referentes à inscrição e recadastramento no Registro Geral da
Pesca (RGP) diretamente nos sindicatos filiados.
O ministro Marcelo
Crivella disse que o acordo foi feito em um momento importante para
pesca e aquicultura no país. “Estamos fazendo um recenseamento
para eliminar do RGP pessoas que não são pescadoras profissionais.
Esperamos que essas entidades nos ajudem a evitar essas fraudes”,
esclareceu. O ministério já conta com mais de um milhão de
pescadores profissionais cadastrados no RGP.
O registro é um
direito de quem faz da pesca a sua profissão ou o seu principal meio
de vida. Com ele, o trabalhador pode ter acesso aos programas sociais
do governo federal, como microcrédito, assistência social e ao
seguro desemprego, que é pago no período em que é proibida a pesca
para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões.
O presidente interino
da FNTTAA, Luis Penteado, ressaltou que com o acordo, a
responsabilidade do controle de fraudes e irregularidades na pesca,
deixa de ser apenas do ministério e passa a ser também dos
sindicatos. “O MPA é a estrutura que tem o registro e nós faremos
a parte de proximidade com os pescadores”, disse Penteado.
Com
informações: Agencia Brasil
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