Condutores
de veículos automotores tendem a desrespeitar a Portaria baixada
pelo Ministério Público Estadual, a portaria exige o cumprimento do
Artigo 310 dentre outros do Código de Trânsito Brasileiro.
Neste
último sábado, a Polícia Militar realizou várias apreensões de
motos em Martinópole. Embora legal, a ação gerou polêmica na
cidade. Hoje o promotor de Justiça, Breno Rangel Nunes, deverá
atender as ocorrências e tomar as mediadas cabíveis.
ENTENDA
MAIS
No
início do ano passado (AQUI) o promotor de Justiça Breno Rangel
Nunes da Costa, baixou a referida portaria estabelecendo que todos os
veículos fossem regularizados e que os condutores de motos
utilizassem o capacete nas vias públicas do município de
Martinópole. Embora a medida estivesse prontamente adotada, o
Ministério Público deu um prazo de quase três meses para que as
pessoas se adaptassem e corrigissem eventuais irregularidades nos
veículos, haja vista que o MP está atento principalmente ao costume
local.
Em
nota o promotor recomenda as autoridades da Polícia Militar na
cidade que realizem sistematicamente (ao menos uma vez a cada dez
dias) Blitz na cidade e apreenda qualquer veículo automotor dirigido
por adolescente e o encaminhe á Delegacia da comarca o qual ficara
retido por ser instrumento de crime, na forma da Lei.
Circulação
de veículo sem placa ou com descarga adulterada: Terminantemente
proibida. O veículo será apreendido.
Atualizando...
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