Uma
auditoria especial do Tribunal de Contas da União concluiu que o
Brasil apresenta, atualmente, um déficit de pelo menos 32,7 mil
professores no ensino médio. Na área de exatas é onde se concentra
a maior deficiência, sendo mais de 9 mil apenas em física.
Apesar
desse resultado, as redes de ensino possuem 46 mil docentes sem
formação específica, que poderiam ser capacitados para o ensino e
outros 61 mil fora das salas de aula, cedidos para áreas
administrativas, em alguns casos até mesmo fora da área de
educação.
A
auditoria, que foi feita pelo TCU e pelos tribunais de contas de 25
Estados e do Distrito Federal – com de Roraima e São Paulo, que
não aceitaram participar – investigou a cobertura, professores,
gestão e financiamento do ensino médio.
A
investigação descobriu, ainda, que boa parte dos Estados têm um
número significativo de contratos temporários. Em média, 30% dos
professores do País estão nesse tipo de contratação precária,
mas esse índice pode passar de 60%.
A
auditoria encontrou, ainda, discrepâncias significativas entre o que
os Estados informam como investimento em educação e gasto com
pessoal de educação no Sistema de Informações sobre Orçamentos
Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação, e
outros sistemas como o Relatório Resumido de Execução Orçamentária
(RREO), de acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e da
Relação Anual de Informações Sociais, que trata de emprego e
renda.
De
acordo com a auditoria, os Estados analisados e o DF informam um
investimento de R$ 13,3 bilhões a mais ao MEC do que no RREO. Em
vários casos, diz o relatório, os Estados estão no limite do que
deveriam aplicar em educação pela obrigação constitucional, o que
se significa que, na verdade, podem estar devendo.
Com
informações: O Estado de S. Paulo
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