A
principal fonte de arrecadação dos municípios, o Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), apresenta crescimento que anima
gestores. Isto por que a situação financeira da maioria das cidades
é de dificuldades na manutenção dos serviços essenciais.
Em
alguns, além de problemas com fornecedores, há atraso de folha de
pagamento dos servidores municipais. A queixa dos prefeitos é a de
que a municipalização de muitos serviços não foi acompanhada das
devidas transferências de recursos. Mas nem tudo é noticiário ruim
para os gestores.
Nesta
quarta-feira, 20 de agosto, os municípios receberam a segunda
parcela do FPM referente ao mês de agosto. O repasse com a retenção
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
(Fundeb) foi de R$ 429.207.018,46. Já em valores brutos, somada a
retenção do Fundo, o montante foi de R$ 536.508.773,08. Este
decêndio obteve um aumento de 2,56% em relação a estimativa da
Receita Federal. Em termos reais, esse segundo repasse apresentou um
aumento de 29% em relação a repasse do mesmo período do ano
passado.
Uma
reação que deixa os prefeitos mais otimistas. Com este novo
repasse, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento de 4,5%, em
termos reais, somando R$ 51,316 bilhões, enquanto que no mesmo
período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 49,106 bilhões. Uma
reação que deixa os prefeitos mais otimistas.
Previsão
De
acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para agosto é de um
crescimento de 20,5% em relação a julho. A CNM alerta, porém, que
este valor é apenas uma estimativa, e está sujeito a alterações.
Ainda de acordo com a previsão no último dia 8 de agosto, para o 3º
decêndio será de R$ 1.410.773.250,00, valor bruto e nominal. De
junho até outubro o repasse do FPM historicamente é menor,
portanto, os gestores municipais precisam de prudência e
planejamento para enfrentar estes meses.
Fonte:
Jornal Grande Porto.
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