Estudantes da rede pública que tiveram bom desempenho no
Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Sistema Permanente de Avaliação da
Educação Básica do Ceará (Spaece), em 2013 e 2014, ainda esperam receber os
notebooks prometidos pelo Governo do Estado. O prêmio é garantido em lei. A
demora para recebimento dos equipamentos foi noticiada pelo O POVO em março
deste ano. E, até agora, os alunos ainda não receberam.
Um deles é Ryan Sampaio Filho, 18. Ele fez as provas do Enem
e do Spaece em 2014 e atingiu média para receber a premiação nas duas provas. O
estudante, que aguarda ansioso pela entrega do computador, afirma que o prêmio
será útil para trabalhos da faculdade, já que ele agora cursa Ciências da
Computação. “Preciso de um aporte tecnológico pessoal para fazer projetos da
faculdade. Além de o notebook ser meu por direito, já que tive boa pontuação
nas provas”, lembra.
A premiação é garantida pela lei nº 14.483, de 2009,
reformulada em 2012 através da lei nº 14.691. Segundo a legislação, alunos das
três séries do ensino médio de escolas estaduais do Ceará devem receber
computadores se atingirem médias satisfatórias tanto no Enem quanto no Spaece.
As pontuações mínimas para receber o prêmio são 325 pontos em Língua Portuguesa
e 350 pontos em Matemática, na avaliação do Spaece. Já para o Enem, a pontuação
mínima é 540 para alunos do 2º ano do ensino médio e 560 pontos para os alunos
do 3º ano.
A estudante Raquel Vieira, 18, fez o Enem e atingiu 580
pontos. Ela aguarda a premiação desde o ano passado. “Gostaria de receber,
porque, assim como todos os outros estudantes, eu preciso do computador para
ajudar nos meus estudos”, conta.
De acordo com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc),
atraso no processo licitatório é o motivo da demora para a entrega dos
computadores. Uma nova etapa do processo, em andamento na Central de Licitações
da Procuradoria Geral do Estado (PGE), está marcada para o dia 6 de julho.
Conforme nota da Seduc, por ser um procedimento de grande porte, “os licitantes
acabam por solicitar esclarecimentos e outras medidas que ocasionam atrasos
durante o procedimento”.
De acordo com a Seduc, na última entrega do prêmio, feita em
2012, mais de seis mil estudantes receberam computadores.
Fonte: O POVO
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