A Justiça condenou o servidor
público e líder comunitário Sérgio Alliend a indenizar em R$ 8 mil, por danos
morais, o vereador por Várzea Grande, Fábio Saad (PTC), que foi chamado pelo
réu de "bicha louca" numa rede social. A decisão é do juiz Luis
Otávio Pereira Marques, da Terceira Vara Cível de Várzea Grande, região
metropolitana de Cuiabá. O G1 não conseguiu localizar o advogado de Alliend
para saber se ele vai recorrer da decisão.
O caso aconteceu em 2014. O
parlamentar foi xingado pelo líder comunitário, que é marido da vereadora Miram
Pinheiro (PHS) depois de uma discussão na Câmara de Vereadores sobre um projeto
de lei que tratava da alteração do nome de uma escola pública municipal no
bairro São Mateus. O servidor também escreveu que Saad possivelmente estaria
extorquindo o prefeito anterior de Várzea Grande. Depois do incidente, o
vereador acionou o casal na Justiça para pedir indenização por danos morais.
Em dezembro de 2014, o juiz
Luis Otávio Marques havia determinado que o casal retirasse fotos e comentários
ofensivos contra o vereador das redes sociais, sob pena de multa diária de R$
500. Miriam e Alliend contestaram a decisão, mas, no último dia 22 de
fevereiro, o magistrado manteve a condenação por dano moral e determinou o
pagamento de R$ 8 mil de indenização. Entretanto, retirou a vereadora do
processo, porque as ofensas foram feitas somente pelo marido dela.
O juiz entendeu que o acusado
passou dos "justos limites" do próprio direito de expressão e que tem
o dever de reparar o dano moral causado ao vereador Saad. "Ora, embora a
livre manifestação do pensamento seja uma garantia constitucional, esta não se
sobrepõe aos direitos à honra, imagem ou a dignidade", diz outro trecho da
determinação.
Para o juiz, a publicação na
rede social provocou danos ao parlamentar. "(...) há de ser reconhecido o
abalo moral suportado pelo autor, o qual teve a sua honra e reputação abaladas
perante a comunidade local em razão da atitude do requerido que realizou
postagens ofensivas em relação ao autor em rede social", argumentou o
juiz.
OUTRO LADO
O G1 não conseguiu falar com o
advogado de Alliend. Porém, conforme os autos, o acusado disse que existe já há
algum tempo uma "animosidade" entre ele e o vereador. Disse também
que o xingamento teria sido uma reação a uma "agressão injusta" do
parlamentar sofrida pelo líder comunitário, e que foi vítima de calúnias,
injúrias e difamações por parte de Saad.
O líder comunitário argumentou
no processo que o vereador foi candidato a deputado estadual e que Alliend não
apoiou a candidatura dele, o que teria isso "acirrou os ânimos entre as
partes".
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