A educação infantil no Brasil é
responsabilidade dos municípios, que recebem apoio dos estados e do governo
federal para que possam oferecer uma formação inicial de qualidade às crianças
de 0 a 5 anos de idade.
Segundo as diretrizes
curriculares do Ministério da Educação (MEC), a educação infantil se
caracteriza pela primeira etapa do ciclo básico, oferecida em creches e
pré-escolas em jornadas integrais (mínimo de 7 horas por dia) ou parciais
(mínimo de 4 horas por dia).
De acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA), todas as crianças têm direito à educação
gratuita que as prepare para o exercício da cidadania, a permanecerem na escola
e a serem respeitadas pelos educadores.
Brincar, ter contato com a
natureza, ter alimentação sadia, desenvolver a curiosidade e ter acesso à
higiene e à saúde são também garantias que as crianças têm nas instituições.
As creches devem ensinar às
crianças princípios de respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes
culturas, direitos e cidadania, além de motivarem a expressão e a criatividade.
Com: Portal Brasil, com
informações do Ministério de Educação (MEC)
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