A Confederação Nacional de Municípios
(CNM) informa que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao 2º decêndio do mês – a ser repassado nesta sexta-feira, 18 de
agosto – será de R$ 772.313.112,01. O montante já leva em consideração a
dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o repasse totaliza
R$ 965.391.390,01. Destaca-se que, comparando-se ao mesmo período de 2016,
houve um aumento de 49,75%, sem considerar a inflação. Levando-se em
consideração o valor real, ou seja, com a inflação, o crescimento foi de
46,43%.
A entidade destaca que, de acordo com a
série histórica dos 2º decêndio do mês de agosto, esse repasse foi o maior já
observado. Anteriormente, o ano com o maior repasse para o decêndio foi em
2006, quando foram transferidos cerca de R$ 768 milhões, em termos nominais.
A área de Estudos Técnicos da CNM
aponta, ainda, que, de janeiro ao 2º decêndio de agosto, o montante de FPM
totaliza R$ 55,01 bilhões, um aumento de 11,87% em relação ao transferido no
mesmo intervalo do ano anterior. O percentual é nominal. Considerando os
efeitos da inflação, o Fundo acumulado em 2017 tem crescimento de 7,72% em
relação ao mesmo período.
Apesar do crescimento, a Confederação
mantém o alerta de cautela, para os próximos meses, pois o FPM pode apresentar
desempenho não favorável, devido à tendência de repasses menores no segundo
semestre de cada ano.
Informações: CNN
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