Levetiracetam também será
incorporado para tratar pacientes
com epilepsia mioclônica juvenil / Arquivo Agência Brasil
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substância levetiracetam será incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) para
tratamento de convulsões em pacientes com microcefalia. O Ministério da Saúde
publicou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4), portaria que regulamenta a incorporação do
medicamento.
O texto da portaria estabelece que o prazo máximo para
efetivar a oferta ao SUS é de 180 dias e que o relatório de recomendação da
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) estará
disponível no endereço eletrônico http://conitec.gov.br.
O levetiracetam também será incorporado para tratamento de pacientes com epilepsia
mioclônica juvenil resistentes à monoterapia, de modo associado
ao medicamento já utilizado. O prazo para efetivar a oferta da substância para
esses fins também é de 180 dias.
Histórico
O registro do genérico Levetiracetam, inédito no Brasil,
foi aprovado em outubro de 2016, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), para o tratamento de crises convulsivas. A medida significa ao menos
uma nova opção para os pacientes que precisam desses medicamentos. Na prática,
quando um medicamento genérico inédito é aprovado, o medicamento de marca passa
a ter um concorrente no mercado.
Pela lei, o remédio genérico já entra no mercado a um
preço mais barato que o produto de marca. Essa redução representa um desconto
de pelo menos 35% em relação ao preço máximo da tabela da Anvisa.
Descrição
De acordo com a Anvisa, o levetiracetam é apresentado na
forma de comprimido revestido ou solução oral e é indicado como monoterapia
(não combinado com outros medicamentos antiepilépticos) para o tratamento de
crises convulsivas parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes
com 16 anos ou mais e diagnóstico recente de epilepsia.
Fonte:
Portal Brasil, com informações do Diário Oficial
da União e da Anvisa
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