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quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

GOVERNO DIZ QUE HÁ CARTEL DE POSTOS DE GASOLINA E ACIONA O CADE


O governo acionou o Cade (Conselho Administrativa de Defesa Econômica) contra um suposto cartel de postos de gasolina, que impediria que cortes de preços realizados pela Petrobras nos combustíveis chegassem ao consumidor final, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, em sua conta no Twitter nesta quarta-feira (7). "Queremos que a queda de preços da Petrobras cheguem aos consumidores. Não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população", afirmou.


Moreira Franco disse que entrou com consulta no Cade sobre as leis disponíveis e as medidas cabíveis para combater a suposta cartelização na distribuição da gasolina. A expectativa dele seria ter uma resposta ainda nesta semana, antes do Carnaval.

Procurada, a assessoria de imprensa do órgão antitruste afirmou por e-mail que "até o momento não foi protocolada no Cade nenhuma consulta ou petição acerca do objeto descrito na notícia".

Os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido recordes nominais (sem considerar a inflação) nos postos brasileiros desde o ano passado, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

Obrigar o repasse

Na terça-feira (6), o presidente Michel Temer disse que o governo estuda uma fórmula jurídica para obrigar o repasse de reduções nos preços dos combustíveis às bombas.
Em junho de 2017, a Petrobras deu início a uma nova política de preços para os combustíveis, autorizando a área técnica a promover reajustes diários. Como a volatilidade nos valores do gás de cozinha foi muito grande, a estatal anunciou em janeiro que, no caso deste combustível, o reajuste será a cada três meses.

A Petrobras pretende passar a disponibilizar diariamente o preço do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias. Atualmente, a empresa divulga apenas os percentuais dos reajustes. A medida seria uma forma de dar maior transparência aos valores praticados.

Outro Lado

Para José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro (sindicato dos donos de postos de combustível), "fazer a consulta [ao Cade] não tem problema nenhum". "O que não pode é querer falar que toda a culpa está no posto, a última ponta da cadeia, sem considerar as políticas e impostos dos governos dos Estados", afirmou.

Gouveia questiona também a nova medida para divulgação dos preços. "É irresponsável, vai colocar a população contra os donos de postos, porque a pessoa vai ver um preço divulgado pela Petrobras e vai achar que vai encontrar o mesmo valor no posto, sem considerar os impostos e custos", diz.
(Folhapress)


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