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sábado, 28 de abril de 2018

Principal estabelecimento de Jericoacoara é fechado pela Semace

O estabelecimento The Alchymist Beach Club, um dos pontos turísticos de Jericoacoara, teve licença de operação suspensa pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), nesta quarta-feira, 25, após comprovação de que o local está instalado em área de preservação permanente, o que seria incompatível com a legislação ambiental.

Em nota, a Semace diz que o estabelecimento havia assinado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em 4 de maio de 2017. "Conforme a legislação ambiental, a suspensão da licença de operação coloca o empreendimento na situação anterior de estar proibido de funcionar, sob pena de autuação e punição dos responsáveis por descumprimento da referida legislação", diz a nota.

Os donos do empreendimento, diz a Semace, devem desocupar o local e recuperar a área do dano ilegal. Em caso de descumprimento da medida, os donos estão sujeitos a pena de autuação e punição.

Além do Alchymist
A nota informa que os outros estabelecimentos que estiverem ocupando área de preservação permanente estão sujeitos aos mesmos procedimentos e punições.

A reportagem tentou contato com a empresa, mas as ligações não foram atendidas. 
Redação O POVO Online



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