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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Pente-fino do Governo Federal corta benefícios sociais de pelo menos 11,7 mil cearenses


Análises que avaliarão se benefícios estão sendo repassados de maneira correta está sendo realizado pelo Governo Federal (Foto: Agência Brasil)
Mais de 10 mil cearenses foram afetados com os cortes de benefícios em pente-fino que analisa desde 2016 benefícios promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Segundo o MDS, os cortes são para evitar que pessoas que não precisam do benefício recebam o dinheiro, fazendo com que a finalidade do gasto não seja atingida e aliviando as contas do Ministério, que realocará os recursos. Auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e benefícios do Bolsa Família estão sob revisão constante por meio de abrangente base de dados.

Em pente-fino realizado desde a segunda metade de 2016 até maio de 2018 foram identificados aproximadamente R$ 10 bilhões em pagamentos indevidos a beneficiários do Bolsa Família, auxílio-doença e aposentadorias por invalidez em todo o País. No Ceará, o MDS revisou 20.224 benefícios de auxílio doença e aposentadorias por invalidez, destas 11.779 foram cortadas, o gerou economia de R$ 181,7 milhões aos cofres da União.

Segundo informou o MDS ao O POVO, até o final deste ano serão revisados mais de 26 mil aposentadorias por invalidez e quase 18 mil auxílios-doença.
Pente-fino iniciou em meados de 2016 e continua pelo menos até o final do ano (Infográfico: O POVO)

Os trabalhos estão a cargo do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap), que é uma união de vários ministérios como do Planejamento, Fazenda, Transparência, Controladoria-Geral da União e Casa Civil. Com os esforços, o MDS redirecionou quase R$ 1 bilhão em recursos, o que fez zerar a fila de espera.

Em nível nacional, o pente-fino cortou cerca de R$ 10 bilhões em benefícios concedidos de forma irregular. Total de 5,7 milhões de pessoas foram impactadas por não se encaixarem no perfil de pessoas que se adequam a receber os auxílios.

A grande maioria dos benefícios cancelados são do Bolsa Família, com aproximadamente 5,2 milhões de benefícios, além de 478 mil auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, segundo reportou o jornal Folha de S. Paulo.
Beneficiários do Bolsa Família são os mais atingidos pelas análises (Foto: Agência Senado)

O Ministério explicou que esses cortes no maior programa social do País, o Bolsa Família, é feito graças a uma constante checagem de dados. Além das 5,2 milhões de cortes, foram realizadas 4,8 milhões de inclusões durante o mesmo período, pois o MDS julga que os novos cadastros obedecem os requisitos e demonstram necessitarem mais do recurso.

Com as averiguações e a Revisão Cadastral do Bolsa Família, os beneficiários são convocados a atualizar as informações contidas no Cadastro Único ou corrigir inconsistências nas informações arquivadas. Se a família não obedece ao chamado ou, pelos dados, não demonstra necessitar receber mais o benefício, acontece a exclusão.

Reanálises

Os cortes foram realizados em operação pente-fino que reavaliou os destinos dos recursos públicos liberados pelo MDS. Desde 2016, o MDS vem realizando revisões das informações dos beneficiários dos benefícios.

O pente-fino é realizado através do cruzamento de dados de seis base do Governo Federal: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Segundo informou o MDS, em 2017 a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões. Os recursos economizados com os cortes serão destinados para reduzir o déficit assistencial do Governo.

Até 2020, as auditorias vão continuar e o esperado pelo Ministério é encontrar mais R$ 20 bilhões em irregularidades. Além dos benefícios de assistência social, são avaliados o Fundo de Financiamento Estudantil do Ensino Superior (FIES), o Seguro Defeso e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com o POVO Online



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