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Lula se entregou à Polícia Federal no último dia 7 de abril
(FOTO: AFP)
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser
solto ainda neste domingo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
deferiu uma liminar para que o petista deixe a prisão em Curitiba
imediatamente. Lula está preso há três meses. As informações são da colunista
Mônica Bérgamo.
Os deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira,
do PT, haviam apresentado na última sexta-feira, 6, um pedido de habeas corpus,
que acabou sendo acatado pelo desembargador Rogério Favreto.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante
apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial
presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba,
onde se encontra recluso o paciente”, anotou.
O plantão do TRF-4 confirma a informação. De acordo com o
plantonista Luís Felipe Santo, os parlamentares estão neste momento na sede da
Polícia Federal, em Curitiba, tentando fazer com que a ordem seja cumprida.
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| Alvará de Soltura |
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em
Curitiba, entretanto, rejeitou a decisão, alegando que Rogério Favreto não tem
competência para mandar soltar Lula.
"O Desembargador Federal plantonista, com todo
respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do
Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda
do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro.
De acordo com Moro, caso ele ou a autoridade policial cumpra
a decisão deste domingo do desembargador, estará “concomitantemente”
descumprindo a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região.
O que diz Moro
Moro afirmou que como a decisão de prender Lula foi do
Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e que, em
princípio, ele não tem poderes para autorizar a soltura.
O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do
TRF-4 a consultar o relator das ações da Operação Lava Jato no tribunal, João
Pedro Gebran Neto.
Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.
Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.
Com O POVO Online
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