O Ministério do Desenvolvimento
Regional selecionou 41 projetos para financiamentos destinados a obras e
estudos em saneamento ambiental. No Ceará, seis municípios serão beneficiados,
são eles: Acopiara, Caucaia, Crateús, Fortaleza, Jijoca
de Jericoacoara e São Gonçalo do Amarante. Em todo Brasil, 35
cidades do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São
Paulo serão beneficiadas.
Ao todo, serão disponibilizados
R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de
sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da
elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas
localidades selecionadas. Os recursos são
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS.
O MDR tem se esforçado para
tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias
públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no
País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos
possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade
à população, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.
Puderam apresentar propostas
para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores
de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de
economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes
categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos
sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento
institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos;
Plano de Saneamento Básico.
As contratações junto aos
agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da
Portaria de seleção no Diário Oficial da União. Os entes devem prover uma
contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.
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