No pico da pandemia do novo
coronavírus, no dia 13 de maio de 2020, o Município de Varjota recebeu um
milhão e meio de reais do Fundo Nacional de Saúde. Nesses últimos cinco meses,
o Município somou a quantia de R$ 1.787.050,38 recebidos para o mesmo objetivo:
combater a Covid-19, especificamente.
Sendo uma das redes de saúde
mais precárias da região, a população previa que o valor fosse destinado às
melhorias sanitárias e com o intuito de evitar a disseminação do vírus na
cidade. Atualmente, com 1.037 (mil e trinta e sete) casos confirmados e 16
(dezesseis) óbitos, a gestão municipal de Varjota não desembolsou nem a metade
da quantia recebida em itens essenciais para combater o coronavírus. A
informação foi divulgada no Blog do
Wilson Gomes
O fato já chama a atenção das
cortes de contas. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará investiga, por meio
do Processo nº 10255/2020-9, possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do
Pregão Presencial nº 11/2020. Por meio deste procedimento, o Município de
Varjota firmou contrato com a empresa SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP, no valor
total de R$ 710.635,00 (setecentos e dez mil e seiscentos e trinta e cinco
reais).
Dentre os equipamentos contratados estão ventiladores pulmonares, respiradores, reanimadores pulmonares, cardioversor, camas hospitalares e um aparelho de raio-x. O contrato foi firmado em 12 de maio de 2020, mas, apesar disso, o Município de Varjota só investiu, até o momento, o valor de R$ 145.700,00, utilizado para a compra de um aparelho de ultrassom gineco-obestetrício, ou seja, que não tem a ver diretamente com o combate à Covid-19. Respiradores, ventiladores pulmonares e reanimadores, além do aparelho de raio-x, apesar de contratados, ainda não foram adquiridos pela gestão municipal, mesmo já tendo decorrido o período de pico da “primeira onda” da Covid-19.
Os moradores de Varjota,
sabendo da precariedade do sistema de saúde municipal, agarram as suas
esperanças em Sobral, contudo, não se sabe se o sistema municipal de Varjota
destinará essas pessoas com segurança à Sobral. Isso porque no dia 21/07/2020
foi homologado o Pregão Eletrônico nº 16/2020, cujo objetivo é a aquisição de
duas ambulâncias. Uma semi-uti e a outra simples. A gestão municipal firmou
contrato com a empresa R&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI no dia 22 de junho
de 2020, contudo, até o momento, não há qualquer pagamento registrado no portal
da transparência para a aquisição desses veículos importantíssimos para o
combate à Covid.
Tais fatos comprovam que existe
dinheiro em caixa, pelo menos desde o mês de maio, para que o Município de
Varjota invista em itens essenciais para o combate à COVID, no intuito de
salvar vidas. Mas se esse dinheiro não foi utilizado durante o pico da
pandemia, será que em meio às eleições municipais ele será aproveitado?
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