O
Ministério da Educação liberou na última sexta-feira, (12), R$ 27.378.032,27
milhões para o pagamento de parcela do salário-educação referente ao mês de
dezembro de 2017 no estado do Ceará. Desse total, R$ 21.886.768,72 milhões são
para escolas municipais e R$ 5.491.263,55 milhões para estaduais.
No
País inteiro, os valores chegaram a R$ 981,4 milhões e serão repassados ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao
MEC, que efetuará o repasse aos estados, municípios e Distrito Federal até o
dia 20 deste mês. Os recursos serão aplicados no financiamento de programas,
projetos e ações voltados para a educação básica.
“O
salário-educação pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de
material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral”,
explica o ministro Mendonça Filho. “Ele vai fazer com que a educação funcione
efetivamente dentro da escola, desde o papel até a aquisição de materiais de
apoio para a escola”, completa o ministro.
Para
o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares, essa contribuição
social é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência
Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. “Esse
recurso é retido para esse grande fundo, que redistribui os valores para as
redes estaduais e municipais, além do próprio governo federal, baseado no
número de matrículas para o uso na educação básica”.
Atualmente,
essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou
sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins
lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou
privadas.
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