sábado, 25 de novembro de 2017

RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO CHEGA À SUA ÚLTIMA SEMANA

Esta é a última semana para que os eleitores de Martinópole, Granja e Uruoca compareçam aos postos de atendimento eleitoral de sua cidade para realizar o recadastramento biométrico, que se encerra dia 30, quinta-feira. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará iniciou no mês de maio o recadastramento biométrico obrigatório na 25ª Zona Eleitoral, que abrange também Uruoca e Martinópole.

O prazo não será prorrogado e quem não comparecer terá o título eleitoral cancelado.
Com o cancelamento do título o eleitor não poderá votar nas eleições de outubro e, além disso, terá uma série de outros impedimentos como a obtenção do passaporte, carteira de identidade e CPF, matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e inscrição em concurso público.

São necessários documento de identidade e comprovante de domicílio. Homens maiores de 18 anos, que irão tirar o título pela primeira vez, devem, ainda, apresentar comprovante de quitação de serviço militar.

Meta

O TRE-CE esclarece que, para o conforto dos próprios eleitores, há necessidade de agendar o atendimento, através do telefone 148 ou aqui no site do tribunal.

A meta do TRE-CE é recadastrar cerca de 75% do eleitorado do estado até as eleições de 2018 e atingir 100% em 2020. Para o ciclo 2017-2018, 69 municípios passarão pelo processo de revisão biométrica. Deste total, 25 já entraram em revisão de eleitorado, neste ano. Até as eleições de 2018, 131 dos 184 municípios do Ceará atingirão 100% do eleitorado recadastrado com biometria.

Endereço

Sede - GRANJA
RUA VALDEMIRO CAVALCANTE, S/N
Bairro: CENTRO CEP: 62430000
Telefone: 8836241104
Fax: 8836241104
Com informações: TRECE


sexta-feira, 24 de novembro de 2017

CAMOCIM E MAIS 9 MUNICÍPIOS CEARENSES SÃO INCLUÍDOS NA REGIÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO

Arte: Funceme/Reprodução
Em decisão tomada nesta quinta-feira (23), o Conselho Deliberativo da Sudene (Condel) aprovou a inclusão de mais 73 municípios, dos quais 10 cearenses, na região do Semiárido brasileiro. A remarcação beneficiou principalmente cidades localizadas no litoral do Estado, que agora poderão contar com apoio federal em diversas frentes que estimulam o desenvolvimento regional.

Os municípios cearenses que serão incluídos no Semiárido são: Chaval, Barroquinha, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Trairi, São Gonçalo do Amarante e Guaiúba. Dentre os benefícios que estas cidades terão a partir de agora, há o acesso a investimentos em condições mais favoráveis para geração de emprego e renda, além de apoio em ações emergenciais para convívio com a seca.


Em julho os municípios que passam a integrar o semiárido foram: Acaraú, Amontada, Beberibe, Cascavel, Fortim, Granja, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, São Luís do Curu, Senador Sá, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará. Agora são 25 municípios do Ceará que passam a integrar a região do semiárido. O Governo do Estado pleiteia a inclusão de mais sete.

A remarcação dos municípios cearenses foi embasada em diversos estudos sobre a situação de cada município, incluindo um levantamento da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que teve como base o percentual diário de déficit hídrico e o Regime de Aridez (RA).  O levantamento técnico foi validado por um grupo de trabalho interministerial do Ministério da Integração e da Superintendência.

“Considerando que o domínio da Caatinga está diretamente associado ao semiárido, foram priorizados os municípios que têm em seu território o bioma Caatinga, com áreas susceptíveis à desertificação, onde está concentrada cerca de 17% da população do País e onde verifica-se um aumento da vulnerabilidade e da pobreza, situação agravada pela falta de alimentos, escassez hídrica, degradação dos recursos naturais e redução da produção agrícola”, explica a supervisora do Núcleo de Recursos Hídricos e Meio Ambiente (NURHA) da Funceme, Margareth Benício.

Dentre os estados beneficiados, além do Ceará, estão a Bahia (9 municípios), Maranhão (2), Minas Gerais (6), Paraíba (24), Pernambuco (1) e Piauí (21). Dessa forma, a nova configuração do Semiário passa a ter 1.262 integrantes.
Com DN/Regional




VEREADOR JOÃO SAMPAIO USOU A TRIBUNA PARA FAZER SEVERAS COBRANÇAS AO EXECUTIVO MARTINOPOLENSE

O Vereador João de Sampaio (PSB) usou a tribuna na sessão desta quinta-feira 23, para cobrar ações positivas do prefeito (Foto: Jubileu) 
O Vereador Antonio João de Sampaio (PSB) não poupou críticas ao Prefeito Municipal de Martinópole, na última sessão do legislativo dia 23 de novembro.

João iniciou falando sobre sua ida ao Ministério Público para representar denuncias contra a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, pois segundo o vereador os garis estão com salários atrasados.

Ele voltou a cobrar problemas reincidentes sobre as estradas vicinais, já que em algumas estradas estão acessíveis, outras nem tanto. Segundo o vereador algumas estão intransitáveis. “Se as maquinas do PAC precisar de óleo pra raspar as estradas e o prefeito provar que não tem dinheiro pra isso, eu faço uma vaquinha para colocar”, Disse.

Por fim o vereador frisou que é preciso empenho por parte de todos os vereadores, porque foram eleitos e estão a serviço do povo.

Assista ao vídeo e veja todas as cobranças feitas pelo vereador:


EM DOIS DIAS, PETROBRAS ANUNCIA REAJUSTE NOS PREÇOS DA GASOLINA E DIESEL

O preço da gasolina e do diesel vendido pela Petrobras para as refinarias sofrerá um novo reajuste, a gasolina terá uma redução de 1,80% e o diesel também terá uma redução de 0,50% no preço. Os novos valores entram em vigor a partir deste sábado, (25) de novembro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24) pela estatal.

Essa redução não significa, necessariamente, uma alteração imediata nos preços nos postos de combustíveis. O valor final repassado aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

A nova política de revisão dos preços foi divulgada pela empresa no dia 30 de junho. A estatal espera com esse novo modelo, acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar o novo valor, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

A atual política de preços da estatal permite reajustes nos preços dos combustíveis a qualquer momento, até diariamente, desde que a variação acumulada por produto esteja dentro da faixa de -7% a +7%.

O impacto do reajuste no preço final ao consumidor depende de outros fatores da cadeia de combustíveis, principalmente distribuidoras e postos revendedores.
Com informações: C News



JIJOCA: PLANTAÇÃO DE MACONHA É APREENDIDA PELA PM

Reprodução
Mais de cem pés de maconha foram apreendidos pela Polícia Militar do Estado, na última quarta-feira (22), na cidade de Jijoca de Jericoacoara, Litoral Norte do Estado. Um suspeito oriundo de Minas Gerais foi preso durante a ação policial, ocorrida na zona rural do município. Os materiais e o preso foram conduzidos para a Delegacia Regional de Itapipoca.

Os ilícitos foram localizados em uma residência, em Sítio Tucun Linha, após denúncias anônimas informando sobre atividades suspeitas que ocorreriam no local. Diante do visível nervosismo do homem, identificado por Tuperci Dias Lobo Costa Rivelles (23) – sem antecedentes no Ceará, os profissionais de segurança realizaram uma busca na propriedade e encontraram cem pés de maconha cultivados em garrafões de água adaptados como vasos.

Foram apreendidos, ainda, folhas secas também de maconha, sementes e outros materiais utilizados para a preparação dos entorpecentes. Tuperci foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e o inquérito foi transferido para a Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, que dará continuidade aos trabalhos policiais.
 Via C News



INSS COMEÇA A PAGAR 2ª PARCELA DO 13º DOS APOSENTADOS

O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) começa a pagar a partir de hoje a 2ª e última parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas.

A prioridade de recebimento é para quem ganha até um salário mínimo. Quem recebe mais de um salário mínimo, começa a receber a partir do dia 1º de dezembro. Os depósitos continuam até o dia 7 de dezembro.

Mais de 29,7 milhões de benefícios receberão a segunda parte do abono anual, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 20,4 bilhões.

A primeira parcela do 13º foi depositada entre os meses de agosto e setembro. 

 Com C News

URUOCA: TCE DESAPROVA CONTAS DO MUNICÍPIO POR IRREGULARIDADES EM LICITAÇÕES PARA OBRAS

Arquivo: TCE
Um gestor e três integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Uruoca do exercício de 2012 foram multados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará devido a irregularidades cometidas em licitações para obras e serviços de engenharia. As falhas foram apuradas na prestação de contas de gestão nº 30483/12, do período de 1º de janeiro a 22 de julho daquele ano, julgada nesta segunda-feira (20/11) pela Primeira Câmara da Corte.

Além da penalidade no valor de R$ 11,4 mil, a ser atualizado, os responsáveis podem ficar impedidos de ocupar cargos públicos, tendo em vista que as contas foram consideradas irregulares, por unanimidade do colegiado.

Em quatro obras e serviços de engenharia analisadas foram identificados problemas como ausência da composição do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas); ausência da composição de todos os custos unitários; minutas de edital e de contrato não aprovadas por assessoria jurídica; e orçamento básico, orçamento de licitantes e/ou cronograma físico-financeiro não assinados por profissional habilitado.

Em parecer manifestado nos autos, o procurador Júlio Saraiva, do Ministério Público Especial junto ao TCE, salientou que “a exigência de apresentação do BDI é fator que objetiva aumentar a competitividade do certame, de forma a proporcionar maior economia nos contratos celebrados pela Administração” e que “como elemento definidor do preço total da contratação de obras de construção civil, é documento essencial à análise das propostas, sendo inadmissível sua inexistência na documentação da licitante contratada”.

Outras ocorrências foram apontadas pela Fiscalização do órgão e levaram o relator do processo, conselheiro Rholden Queiroz, a considerar as contas irregulares, como projeto básico incompleto e ausência de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de orçamento e/ou projeto.

A multa aplicada pelo TCE também teve como motivação o registro incompleto ou deficiente de informações de licitações no Sistema de Informações Municipais (SIM), plataforma que subsidia fiscalizações do Tribunal e alimenta com dados o Portal da Transparência dos Municípios mantido pelo órgão.

O colegiado determinou que os responsáveis sejam notificados para que efetuem o pagamento das multas impostas ou apresentem recurso.

No total, a Primeira Câmara deliberou sobre 93 processos e também teve a participação da conselheira Patrícia Saboya e dos conselheiros substitutos Paulo César e Davi Barreto.