Varias cidades da Zona Norte do Estado do Ceará sofre paralisação massiva de internet

Segundo informações apuradas pelo Ceará acontece, a rede do Cinturão Digital do Ceará-CDC, foi afetada por um rompimento no cabo de fibra óptica, ocasionado por um incêndio entre os municípios de Massapê e Sobral, o rompimento causou uma paralisação no sinal de internet em vários municípios da Zona Norte do Estado do Ceará, nesta sexta-feira (8) no período da tarde, por volta das 15h45min, normalizando somente as 12h de hoje, afetando vários provedores de internet da região e deixando muitos usuários sem acesso.

Com o rompimento, boa parte dos provedores cearenses principalmente os que fornecem internet para varias cidades da Zona Norte do Estado, como Senador Sá, Uruoca, Martinópole, Granja e Camocim ficaram impossibilitados de fornecer Internet, e consequentemente, milhares de usuários e empresas, durante boa parte da tarde desta sexta-feira e manhã deste sábado.

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Desembargadores do Ceará aprovam aumento para si e propõem reduzir gratificação dos servidores

Deve ser apreciado nos próximos dias, na Assembleia Legislativa (AL), o aumento de salário dos magistrados cearenses. Desembargadores do Estado aprovaram, na última quinta-feira, 29, aumento de 16,38% para a categoria. O reajuste faz parte do efeito cascata provocado pelo acréscimo na renda dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão ainda inclui uma minuta que altera o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), instituído pela Lei nº 14.786/2010, no que diz respeito à Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI) e Gratificação por Alcance de Metas (GAM) dos servidores. A medida tem provocado insatisfação dos servidores. Segundo eles, benefícios dos outros funcionários estão sendo retirados para reduzir o impacto do reajuste no orçamento. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que as mudanças relacionadas aos servidores não têm relação com o reajuste salarial e foram negociadas com os sindicatos dos trabalhadores (confira nota abaixo).

Conforme explicou o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE), Vagner Venâncio, os servidores têm os salários repostos conforme a reposição inflacionária promovida pelo Estado. Assim, não são beneficiados com o aumento salarial no Judiciário. “Não temos nada contra a majoração dos subsídios dos magistrados, o que nos opomos é à redução de direitos para permitir isso”, garantiu.

O Sindojus-CE articula, em parceria com a Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus), formas de barrar a perda de gratificações na AL. “Vamos apresentar emendas naquilo que entendemos que deva ser garantido aos servidores. Não aceitaremos redução de remuneração, tampouco perda de direitos conquistados ao longo dos anos”, comentou.

O Tribunal de Justiça se manifestou em nota:

O Projeto de Lei que altera dispositivo da Lei Estadual nº 14.786/2010 vinha sendo discutido antes de o Congresso Nacional aprovar a revisão dos subsídios dos magistrados, não tendo, portanto, qualquer vinculação com o reajuste. É uma adequação aos instrumentos de gestão, que incentivam o desempenho e a real necessidade de permanência dos servidores nas comarcas do Interior menos atrativas.

Já no dia 8 de novembro, o Tribunal Pleno aprovou o projeto de lei que altera dispositivos da mencionada lei, após diversas negociações com os sindicatos. Mesmo após encaminhamento à Assembleia Legislativa (no dia 9/11), o Tribunal, ainda em diálogo com os sindicatos, promoveu alterações e enviou substitutivo ao projeto de lei, aprovado pelo Pleno, em 29 de novembro.

Sobre a GAM-Unidades, a proposta do Tribunal é fazer o desdobramento em parcelas setorial e individual de desempenho, até o percentual máximo atualmente praticado de 30% do vencimento-base. A proposta tem o objetivo de valorizar o esforço individual do servidor frente ao resultado geral da sua unidade de lotação. A definição de percentuais poderá variar de acordo com as características das atividades desempenhadas e com o grau de esforço individual para sua consecução.

A GEI incentiva a lotação de servidores em comarcas menos atrativas ou de difícil provimento, que apresentem índices desfavoráveis de desenvolvimento humano (IDH-M). O Projeto prevê que a gratificação possa variar entre 5% e 20% do valor do vencimento-base da remuneração do beneficiário. Atualmente, a Lei restringe a GEI ao percentual único de 20%, não contemplando algumas comarcas que apresentam IDH baixo. A possibilidade de flexibilização do percentual da GEI permitirá à Administração gerir, com maior agilidade, a política de lotação de servidores visando ao equilíbrio da força de trabalho efetiva nas diversas unidades do Poder Judiciário, sobretudo naquelas mais carentes de pessoal situadas em comarcas de entrâncias inicial e intermediária.

O estabelecimento de percentuais, de ambas as gratificações (GEI e GAM), será objeto de regulamentação no Tribunal, por meio de resolução, oportunidade em que serão discutidos na comissão de negociação. Vale ressaltar que, até que as resoluções sejam aprovadas, as regras permanecem as atuais.

*O POVO Online

Câmara aprova projeto que afrouxa Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios

Deputados aprovaram nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que afrouxa a Lei de Responsabilidade Fiscal para municípios e permite que as administrações regionais ultrapassem o limite de gastos com pessoal sem sofrer punições. No plenário, foram 300 votos favoráveis, 46 contrários e 5 abstenções. Entre os partidos, apenas PSDB e PSL orientaram contra a aprovação.

O projeto permite aos municípios receberem transferências voluntárias, obterem garantia direta ou indireta de outro ente e contratarem operações de crédito mesmo se não reduzirem despesas com pessoal que estejam acima do limite.

A medida será possível para os municípios que a receita real tenha queda maior que 10%, em comparação com o mesmo quadrimestre do ano anterior, devido à diminuição das transferências recebidas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e devido à diminuição das receitas de royalties e participações especiais.

A proposta veio do Senado e segue agora direto para a sanção do presidente Michel Temer, já que não foi alterada.

*Estadão

Inelegível por 8 anos - Deputado reeleito Genecias Noronha é condenado no STJ por doar terreno público a própria rádio

O deputado federal reeleito e pretenso lider do Partido Solidariedade na Câmara, Genecias Noronha, vai ter que dar um tempo nas suas aspirações em Brasília. Ele acaba de sofrer revés na Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Corte negou recurso do parlamentar a uma condenação por improbidade administrativa, decretada pelo Tribunal de Justiça do Ceará, com base na Lei da Ficha Limpa.

A decisão é resultado de ação movida pelo Ministério Público Estadual, onde Genecias foi acusado de doar terreno público municipal, quando prefeito de Parambu, à uma emissora de rádio da qual é dono na concessão.

A primeira Turma do STJ negou, por unanimidade, o recurso especial do deputado, que recorria de Acórdão do Tribunal de Justiça.

Fonte Blog Flávio Pinto

Granja é município do Ceará com mais cidadãos explorados em trabalho escravo

Foto: Sérgio Carvalho/MPT

Nos últimos 15 anos, 162 pessoas resgatadas em regime de trabalho análogo à escravidão no Brasil eram de Granja, no Ceará, a 329 km da Capital. O município é, dentre todos os cearenses, o que mais tem cidadãos explorados nesse tipo ilegal de trabalho, conforme dados colhidos no Observatório Digital do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Foto: Alex Fontenele/Divulgação

Nacionalmente, a cidade está em 17º lugar entre aquelas que concentram maior número de vítimas libertadas. Desde 2003 até julho deste ano, 44.229 pessoas foram resgatadas no Brasil. Do total, 35.969 declaram a cidade onde nasceram, sendo 1.207 cearenses, segundo informaram.

O POVO apurou que uma das causas para a situação que Granja se encontra na chamada "Zona da Carnaúba", que engloba municípios do Ceará e do Piauí. Segundo relatório do 1º Seminário sobre Combate ao Trabalho Escravo no Ceará, realizado em 2016 pela Assembleia, a extração da carnaúba concentrava até 67% dos casos de trabalho escravo no Estado.

O problema com precariedade do trabalho no setor é histórico, aparecendo em antigos registros da Biblioteca Nacional desde os anos 1950. Árvore-símbolo do Ceará, a carnaúba possui uma série de utilidades. As raízes têm uso medicinal, os frutos são rico nutriente para ração animal e o tronco é madeira de qualidade para construções, entre outros usos.

Registro do jornal sindical "A Voz Operária", dos anos 1950, já denunciava precariedade do mercado da Carnaúba (Foto: Biblioteca Nacional)

No território do Ceará, foram registrados 566 resgates nos últimos 15 anos. Os dados apontam como a prática é capilarizada no Estado. Dos 184 municípios, em 148 há registro de vítimas desse tipo de irregularidade, o que equivale a 84,4% das cidades cearenses.

Via O POVO Online

Idoso leva soco, cai no chão e é atingido por dois chutes em rua no Recife; veja vídeo

Idoso, de camisa verde, leva soco de um homem em uma rua no bairro do Zumbi, na Zona Oeste do Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um idoso de 70 anos foi agredido em via pública na Zona Oeste do Recife. Vídeos registrados por câmeras de segurança da Rua Gregório Júnior, no bairro do Zumbi, mostram o momento em que José Guilherme Santiago leva um soco, cai no chão e depois é atingido por dois chutes, quando ainda tentava se levantar. (Veja vídeo acima)

De acordo com a Polícia Civil, o caso ocorreu na tarde de sábado (1º), mas as informações e as imagens foram divulgadas nesta segunda-feira (3). Segundo a corporação, a vítima relatou aos agentes da Central de Plantões, na Zona Norte, que foi agredido por causa de uma negociação de um automóvel.

A polícia informou que José Guilherme contou que estava na frente de uma loja para fazer um negócio, que também envolvia um cunhado e um outro homem. Segundo o idoso, foi essa pessoa, identificada apenas como Humberto, que desferiu os golpes.

A corporação disse, ainda, que o caso está sendo investigado pela Delegacia do Cordeiro, na mesma região onde aconteceu a agressão.

Vídeo

Nas primeiras imagens, o idoso aparece sozinho no vídeo. Ele está de camisa verde. O relógio da câmera marca 11h29.

De repente, o homem surge atrás da vítima é dá um soco. José Guilherme cai na calçada. (Veja vídeo abaixo)

Enquanto o idoso ainda estava sentado, o homem dá o primeiro chute. Em seguida, ele fala alguma coisa para o agressor, que desfere outro golpe com o pé.

Um terceiro homem aparece no vídeo e tenta evitar mais agressões. A vítima se levanta e vai para o meio da rua.

Com informações: G1 PE