Ceará Acontece
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domingo, 16 de fevereiro de 2025
Martinópole/CE: PL que proíbe fogos de artifício pode ser votado em Plenário na próxima quinta-feira
Camocim/CE: MP aciona Justiça para obrigar município a nomear aprovados em concurso público
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025
Prefeitura de Granja publica Portaria para nomeação dos aprovados no concurso 001/2023.
Após vídeo gravado na última
sexta-feira, 31 de janeiro, postado no Youtube no sábado, 01 de fevereiro e
repostado cortes no Instagram nesta segunda-feira, 03 de fevereiro de 2025,
repercutiu nas redes sociais. Logo que o vídeo foi republicado na plataforma
Instagram, internautas comentaram que havia sido publicada uma PORTARIA no site
da Prefeitura Municipal de Granja, em 31/01/2025, que trata da NOMEAÇÃO dos
aprovados no Certame conforme Edital 001/2023.
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Data para ato da posse: 05/02/2025, as 11h no Clube Arrudão.
domingo, 2 de fevereiro de 2025
Aprovados no concurso de Granja aguardam posse sem perspectiva de data
sábado, 1 de fevereiro de 2025
Justiça cassa prefeito de Senador Sá por abuso de poder
No município de Senador Sá, no
Ceará, uma decisão que repercute no Estado, a Justiça Eleitoral cassou o
mandato do prefeito reeleito, Bel Júnior (PP), e de sua vice Mariazinha. A
acusação de abuso de poder econômico, por ter promovido evento cultural e tradicional
no município denominado "Cavalgada do Bel", realizado em 17 de agosto
de 2024, durante a campanha eleitoral.
A decisão judicial determinou a
cassação dos diplomas dos investigados e a realização de novas eleições no
município. Além disso, os políticos foram declarados inelegíveis por oito anos.
No julgamento, foi mencionado que a ocasião contou com a distribuição de
camisas e bonés alusivos às cores do partido de Bel, o Progressistas, além da
emissão sonora de músicas de campanha. A decisão reverte entendimento da 1ª
instância, no qual o juiz eleitoral declarou a ação improcedente.
Por meio de nota, o prefeito cassado informou que recorrerá da decisão e
reafirmou que o evento "sempre foi uma celebração da cultura e das
tradições locais, sem qualquer intenção eleitoral".
"Seguimos confiantes na
Justiça e recorreremos da decisão com a certeza de que o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) restabelecerá a verdade dos fatos, respeitando a democracia e a
vontade popular, expressa de forma legítima nas urnas", consta em trecho
da nota.
Bel Júnior é 1º prefeito cassado
no Ceará desde a posse. Faltou assessoria jurídica ou ele teimoso?
Veja a opinião de Luciano Silva
no Canal Ceará Acontece, no YouTube: https://youtu.be/tM0lBvuZC_0
sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Senador Sá e determina novas eleições; Bel Jr. Irá recorrer
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O prefeito reeleito de Senador
Sá, Bel Júnior, foi cassado com a vice, Professora Maria- Foto:
Reprodução/Instagram Bel Júnior |
A Justiça Eleitoral determinou,
por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito de Senador Sá (CE), José
Martins Barros Júnior, e da vice-prefeita, Maria Veriane Araújo Costa. A
decisão foi proferida nesta sexta-feira (31), durante o julgamento do recurso
interposto pela Coligação “Pela Dignidade de Nossa Gente” (PSB/Federação Brasil
da Esperança - FE Brasil - PT/PCdoB/PV), representada pelo advogado Dr. Augusto
Liberato.
A Corte Eleitoral reformou a
sentença de primeiro grau e deu parcial provimento ao recurso, declarando a
inelegibilidade de José Martins Barros Júnior por oito anos. Além disso,
reconheceu que os ilícitos praticados comprometeram a legitimidade do pleito e
determinou a realização imediata de novas eleições no município, conforme
estabelece o artigo 224 do Código Eleitoral.
O caso foi analisado no âmbito da
Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) n.° 0600176-75.2024.6.06.0045.
Conforme o Portal Sobral Online,
Bel Júnior afirmou que ainda não foi notificado oficialmente e que pretende
recorrer da decisão.
Do Blog: Há pessoas que não entende a jogada. (Fazer de um limão, uma limonada).
TRE-CE cassa mandato do prefeito e vice de Senador Sá por autopromoção eleitoral em evento 'Cavalgada do Bel'
![]() |
A ação acusa a dupla de abuso de poder econômico e político durante a
campanha eleitoral de 2024 - Foto: Reprodução/Instagram Bel Júnior |
O Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará (TRE-CE) cassou o prefeito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e a
vice-prefeita, Professora Maria (PP), nesta quinta-feira (31), por abuso de
poder econômico e político nas eleições de 2024. A Corte determinou ainda a realização
"imediata" de novas eleições na cidade. O prefeito Bel Júnior também
teve a inelegibilidade por oito anos declarada pela Corte.
A decisão dos desembargadores
eleitorais responde a recurso ajuizado pela Federação Brasil da Esperança,
formada por PT, PV e PCdoB. Na 1ª instância, o juiz eleitoral da 45ª Zona
Eleitoral havia declarado a ação improcedente. Contudo, por unanimidade de votos,
o TRE reformou a sentença e condenou a chapa eleita em Senador Sá à cassação do
mandato.
ENTENDA A AÇÃO
A ação ajuizada pela Federação
Brasil da Esperança faz referência ao evento intitulado "Cavalgada do
Bel", realizada em agosto de 2024. A denúncia afirma que existia
"evidente caráter eleitoral para autopromoção", citando, por exemplo,
a escolha do nome. Além disso, cita a representação, teria ocorrido "a
participação massiva de eleitores, simpatizantes e candidatos a vereadores do
Município de Senador Sá".
O texto cita ainda outras
irregularidades, como "distribuição de camisetas, chapéus e bonés
personalizados, distribuição de comida e bebida, reprodução de jingles do
candidato em paredão de som em passeata pela cidade, além da realização de
apresentação de artistas de renome regional e local".