segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Aniversariante é estuprada por convidado enquanto dormia após festa em chácara no interior do Ceará

 

O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte. — Foto: Antonio Rodrigues/Sistema Verdes Mares

Uma adolescente de 17 anos foi estuprada enquanto dormia após a festa do próprio aniversário em uma chácara no Bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará, na noite deste domingo (16).


O suspeito do crime, um homem de 41 anos que estava no local a convite de terceiros, foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

 

Conforme a PM, o homem estava bebendo na chácara com outros convidados. Em determinado momento ele desapareceu e foi encontrado sem roupas, deitado sobre a aniversariante, que dormia em um quarto. As testemunhas arrombaram o cômodo, capturaram o homem e acionaram a polícia.


Após a prisão, o suspeito foi conduzido à Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado por estupro. A investigação sobre o caso foi transferida para a Delegacia de Defesa da Mulher de Juazeiro do Norte.

(G1-CE)

 

Justiça nega pedido de prisão contra Bonner por incentivar vacina contra Covid-19

 

O advogado pedia a suspensão da “vacinação obrigatória em todo o país, principalmente de crianças e de adolescentes, bem como da exigência do passaporte sanitário (Foto: reprodução/TVGlobo)


O Juizado Especial Criminal de Taguatinga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), negou um pedido inusitado de prisão do jornalista William Bonner, neste domingo, 16.

 

Koressawa alegou, no pedido apresentado ao TJDFT, que o jornalista comete os crimes de indução de pessoas ao suicídio, de causar epidemia e de envenenar água potável, substância alimentícia ou medicinal destinada a consumo. Tudo isso porque Bonner faz declarações públicas sobre os impactos positivos da imunização no combate à pandemia.

 

Na decisão, a juíza Gláucia Falsarella Pereira Foley chamou o pedido do advogado de descabido. E com razão: para começar, apenas por meio de uma ação penal pública, proposta pelo Ministério Público, poderia se pedir a prisão de alguém pelos crimes citados.

 

A magistrada disse que, “como fundamento, [o autor] reproduz teorias conspiratórias, sem qualquer lastro científico e jurídico, esvaziando seu texto em mera panfletagem política”.

 

Além da prisão de Bonner, o advogado pedia a suspensão da “vacinação obrigatória em todo o país, principalmente de crianças e de adolescentes, bem como da exigência do passaporte sanitário, até que sejam realizados exames periciais dos componentes de todas as vacinas”. A magistrada que analisou o pedido determinou o arquivamento do processo.

 

Ações anteriores

 

Segundo o Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Koressawa está com a inscrição ativa no órgão. Ele é da Subseção de Taguatinga, mesma região do DF onde registrou a ação judicial contra o jornalista da TV Globo. Taguatinga fica a aproximadamente 20 quilômetros do centro de Brasília.

 

Koressawa é promotor de Justiça aposentado do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT). Ele se aposentou em 2013, por invalidez permanente.

 

O homem já tentou se candidatar a deputado distrital pelo PSol, mas teve o pedido da candidatura indeferido, em 2006. Em maio de 2020, o advogado pediu a prisão de 40 autoridades consideradas antagonistas ao presidente Jair Bolsonaro (PL). Manifestantes com faixa do grupo “Os 300 do Brasil” participaram de ato que se seguiu ao protocolo em frente ao prédio do STM, em Brasília (DF).

 

Em novembro, Koressawa entrou com um mandado de segurança para garantir direito de manifestação popular na Esplanada dos Ministérios “contra anunciadas fraudes nas eleições de 2022 e para que o Congresso dê andamento ao projeto de voto impresso”. O pedido foi indeferido pela desembargadora do TJDFT Sandra de Santis.

Com informações do site Metrópoles

 

 

domingo, 16 de janeiro de 2022

Chapa Lula e Alckmin está cada vez mais próxima de ser concretizada

 

O ex-governador abandonou os movimentos para disputar novamente o Palácio dos Bandeirantes Foto: reprodução

Aliados do ex-presidente Lula (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido) avaliam que a construção da chapa conjunta está pavimentada e que a união demonstrou, nesta semana, resistir a desafios de ordem programática e partidária.

 

Depois do encontro entre Lula e Alckmin, os aliados aguardaram as manifestações do eleitorado nas rodadas de pesquisas posterior ao encontro, não houve alterações nos números em relação ao ex-presidente Lula.

 

Depois do grande encontro o ex-governador abandonou os movimentos para disputar novamente o Palácio dos Bandeirantes e se concentrou em debater o País.

 

Já o ex-presidente Lula, não viu mais surgirem especulações de nomes de vices depois que o de Alckmin entrou na roda. Petistas afirmam que, na opinião do ex-presidente, o jantar que os reuniu publicamente demonstrou que as resistências no partido e na opinião pública foram menores que o esperado.

(Ceará Noticias)

 

sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

O valor que Ivete Sangalo recebeu da Rouanet no governo Bolsonaro

 

'Acabou a teta gorda deles', revidou o presidente na última semana, após cantora puxar coro com xingamentos (Foto: reprodução) 


“Acabou aquela teta gorda deles, de pegar até 10 milhões de reais na Rouanet”, disse o presidente Jair Bolsonaro ao se referir à cantora Ivete Sangalo na última semana.

 

Bem, a conta estava errada. Já na gestão Bolsonaro, em 2019, Ivete na verdade captou 813 000 reais pela lei nacional de incentivo à cultura para realizar shows em seis capitais.

 

A declaração foi dada dias após uma apresentação na qual a cantora puxou um coro, diga-se, nada amigável contra Bolsonaro.

 

Fato é que, depois do episódio, a musa caiu em desgraça com o bolsonarismo. O secretário especial de Cultura Mário Frias foi às redes dizer que sua pasta estava fazendo uma busca nos recursos captados pela cantora pela Rouanet por meio de produtoras e empresas ligadas à artista — a última atualização dava conta de cerca de 2 milhões de reais captados.

 

Nada de crime, nada de ilegal, apenas mais um elemento usado como munição por Frias e pelo secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciuncula, para defender mudanças que estão sendo feitas na Rouanet — como, por exemplo, a redução de 50% no teto da lei e a preconização de artistas e projetos pequenos, de preferência nunca antes patrocinados.

 

Ainda não se sabe, no entanto, se há planos de melhoras para o Versalic — o portal de transparência do governo que divulga dados sobre os projetos de incentivo à cultura aprovados pelo governo. A discriminação sobre projetos, proponentes e valores é bastante falha na plataforma.

 

No caso específico de Ivete Sangalo, por exemplo, a captação de 813 000 reais aparece apenas numa publicação de 4 de fevereiro do Diário Oficial — enquanto que, no Versalic, o valor aparece como zerado. Tem que ver isso aí.

*(Veja Abril)

Prefeitura de Coreaú paga rateio do Fundeb aos profissionais da educação

 

Será pago um pouco mais de 5 vezes a remuneração do profissional

A Prefeitura de Coreaú efetivou hoje (14/1) o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente as sobras do exercício financeiro de 2021.

Conforme a prefeitura, um professor 100h/a poderá receber pouco mais de R$ 21 mil.





Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

 

A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina - (Foto: reprodução)


O que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos?

 

Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas.

 

O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 16 de dezembro de 2021.

 

A lei garante à criança e ao adolescente o direito à saúde e à vacina.

 

O artigo 227 da Constituição diz que “é dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”

 

Segundo Iberê de Castro Dias, juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos, na Grande São Paulo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não dá margem para esse tipo de discordância quando põe como obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E isso vale também para a Covid-19.

 

O magistrado explica que é ilegítima a recusa à vacinação dos filhos por questões filosóficas ou religiosas.

 

“Não tem debate. O que pode existir é alguma razão clínica comprovada, onde a vacinação não seria recomendada por causa de algum problema de saúde na criança. Em termos genéricos, pais e mães não podem dizer que a religião não permite a vacinação ou alegarem que são veganos, por exemplo”, afirma Dias.

 

Em dezembro de 2020, pais veganos foram parar na Justiça após pleitearem o direito de não vacinar os filhos por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade.

 

“Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20 salários mínimos (o dobro na reincidência)”, ressalta Dias.

 

Ainda estarão sujeitos à aplicação de uma ou mais medidas previstas no artigo 129 do ECA, entre as quais a perda da guarda e do pátrio poder familiar.

 

Para Dias, havendo discordância entre os pais, a solução será levar o caso ao Judiciário. Assim, caberá ao juiz a análise do motivo da recusa da vacinação por uma das partes e posterior decisão.

 

A advogada Carmem Lilian Calvo Bosquê, especialista em direito de família, concorda e acrescenta que tudo isso vale tanto para casais ainda juntos quanto para pais divorciados.

 

“Na atual conjuntura do direito de família há uma regra nos divórcios, que é a guarda compartilhada. Não é só compartilhar as despesas. Todas as decisões sobre educação, lazer, saúde da criança devem ser tomadas em conjunto entre os genitores”, afirma ela.

 

Se a falta de consenso for parar na Justiça, a tendência é que a resolução seja rápida, de acordo com a advogada. “Você entra com um pedido de liminar, pede para o juiz anteceder os efeitos da tutela principal e ele decide mediante uma tutela de urgência. Dependendo da Vara, a decisão sairá em 24 horas, 48 horas ou em questão de dias, isto se ele entender que o caso se enquadre numa medida de urgência”, explica Carmem.

 

A advogada orienta que, antes de apelar aos tribunais, há a possibilidade de mediar o conflito no escritório de advocacia ou numa câmara de arbitragem, por meio de audiência extrajudicial.

 

Gabriel Oselka, pediatra e presidente da comissão de ética da SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações), vai além. Ele recomenda a solução baseada no diálogo, mediado ou não pelo pediatra ou médico de família. Sem o consenso, prepondera o interesse da criança.

 

É o caminho escolhido pelo gerente administrativo Vinicius Santana Gonzalis, 33, e sua esposa, 31. Eles são pais de um menino de seis anos e de uma menina de dois.

 

Em relação à vacinação de adultos sempre houve a concordância. Com as crianças, quando o tema bateu na porta da casa da família, percebeu-se uma discordância.

 

“Entendo que deve ser feita a vacinação, porque não sou um especialista da área de saúde”, diz Vinicius. “As pessoas que ouço e confio, que se manifestaram a respeito desse assunto, têm esse mesmo parecer. Em contrapartida, a minha esposa não entende da mesma forma. Ela acha que não existem estudos suficientes para colocarmos isso em prática, que as crianças respondem de outras formas às vacinas.”

 

Outro motivo envolve o filho mais velho. O garoto tem reações adversas fortes quando recebe alguma vacina, o que é motivo de preocupação do casal.

 

Provisoriamente, o casal vai postergar a decisão sobre vacinar ou não as crianças. Eles optaram por ouvir a opinião da pediatra dos filhos. A ideia é tomar uma “decisão com mais dados, embasamento e informação”.

 

Em dezembro, ao aprovar o uso do imunizante da Pfizer para a faixa de 5 a 11 anos, a Anvisa informou que a empresa apresentou resultados de estudos realizados com cerca de 4.000 crianças. Os trabalhos indicaram uma eficácia de 90% da vacina nesse público.

 

“O perfil de segurança da vacina, quando comparado com o do placebo, é muito positivo. Quando a gente observa qualquer reação [adversa], não tem uma diferença importante entre placebo e vacina. E não há relato de nenhum evento adverso sério, de preocupação, não há um relato de casos graves ou mortalidade por conta da vacinação comparado com o placebo”, afirmou, à época, o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes.

 

No fim do ano passado, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês), dos EUA, divulgou informações sobre dois estudos. Um deles concluiu serem raros problemas graves em crianças de 5 a 11 anos imunizadas com o produto da Pfizer. Outro verificou que crianças internadas com quadro grave da doença não haviam sido totalmente vacinadas.

 

No Brasil, do começo da pandemia, em 2020, até 6 de dezembro de 2021, houve 301 mortes de crianças entre 5 e 11 anos por Covid-19, segundo o Sistema de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe).

 

A advogada Carmem Bosquê lembra que o governo federal, os estados e municípios podem restringir direitos aos não vacinados. “Justamente aí fica a dúvida de alguns pais com relação a vacinar ou não, uma vez que a decisão, em tese, caberia a família. É compreensível a dúvida por ser uma vacina de caráter emergencial e com algumas questões relacionadas a efeitos adversos”, ressalta.

 

“Se a vacina é necessária, vai beneficiar a criança e a comunidade, por também contribuir para a imunidade coletiva. Se a vacina é considerada segura e eficaz, como ela é, não há justificativa para deixar de vacinar a criança. Num caso extremo, poderia até ser considerado maus-tratos”, afirma Oselka.

 

“A vacina foi estudada num número razoável de crianças, a eficácia foi semelhante à encontrada em adultos e os eventos adversos menores do que se encontrou em adolescentes. Os Estados Unidos, vários países da Europa, por exemplo, estão vacinando as crianças por estarem convencidos da sua eficácia. É obrigação nossa vacinar e um direito da criança receber a vacina”, reforça o pediatra.

(Folha SP)

 

Governador do Ceará recomenda adiamento das aulas para crianças de até 11 anos

 

O governador Camilo Santana anunciou nesta sexta-feira, 14, medidas para combater a proliferação da covid-19 e síndromes gripais. O primeiro anúncio do governador é a recomendação para que escolas possa adiar em até 15 dias o início das aulas. “Para os alunos até 11 anos, público que não está vacinado, nós recomendamos que as instituições escolares adiem em 15 dias o início”, disse durante a live.

 

Outra mudança é no público dos estádios de futebol. Antes do decreto, 80% de torcedores poderia assistir aos jogos no estádio, agora será de 30%, até o dia 5 de fevereiro.

 

O uso da máscara N95 ou similares será obrigatório para funcionários de diversos locais, como: escolas, farmácias e supermercados. De acordo com os especialistas, essas máscaras tem a proteção maior que os outros modelos de máscara.

 

Taxa alta de positividade

 

O governador e o secretário da saúde Marcos Gadelha, o número de exames positivos para a covid-19 quase chegou a 50% em Fortaleza. “De 100 exames realizados na Capital, 45 positivaram”, explicou.

 

O gestor estadual também reiterou a importância da vacinação e que neste sábado, 15, deve ser o início da imunização das crianças de 5 a 11 anos.

(O Otimista)