Bolsonaro decide exonerar ministro Gustavo Bebianno

O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, na próxima segunda-feira, informou o jornal Folha de S.Paulo, sem citar as fontes.

Segundo a publicação, "pessoas próximas ao ministro confirmaram na noite desta sexta (15) que ele será exonerado e que não há volta na decisão de Bolsonaro".

A saída dele do governo será formalizada na segunda-feira (18), com publicação no Diário Oficial. Bolsonaro deixou o ato de exoneração assinado, informou a publicação. O presidente esteve com Bebianno no início da noite desta sexta (15).

Segundo o jornal, a conversa entre os dois teria sido ríspida. A gota d’água, segundo integrantes do Planalto, foi o vazamento de diálogos privados, exclusivos da Presidência, entre Bolsonaro e Bebianno ao site O Antagonista e à revista Veja.

*DN ~Agência Brasil

Desvio de dinheiro em Quixeré: Justiça condena ex-presidente da Câmara Municipal a 10 anos de prisão

Uma decisão da Vara Única da Comarca de Quixeré condenou o ex-presidente da Câmara do município, Raimundo Nonato Guimarães Maia, a 10 anos, 7 meses e 29 dias de reclusão em regime fechado por crime de peculato., que é o crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública.

Ele foi condenado nas penas do artigo 312 do Código Penal Brasileiro cumulado com 71 do Código Penal, pelo desvio e apropriação dos valores referentes ao pagamento de diárias indevidas aos vereadores e funcionários da Câmara.

A sentença foi proferida nessa terça-feira (12/02), após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

A investigação do MPCE evidenciou que, na condição de presidente da Câmara, entre os anos de 2001 e 2004, Raimundo assinava portarias concedendo diárias injustificadas a determinados agentes públicos, que assinavam os recibos de pagamento a fim de destinar recursos aos mais variados fins, como festas religiosas e outros eventos. Ele também era o responsável pela edição das portarias, restando comprovada a existência de diárias pagas com base em recibos preenchidos com assinaturas claramente forjadas (fato comprovado inclusive através de perícia técnica não impugnada pela defesa), ou referentes a servidores que jamais receberam tal valor ou sequer souberam de sua existência.

Consta nos autos vários depoimentos prestados relatando a existência de diversos recibos assinados mediante fraude e, consequentemente, ensejando pagamento irregular de valores referentes a diárias por viagens/sessões que jamais ocorreram.

Assim, segundo a decisão, o ex-presidente da Câmara era o responsável direto por emitir os cheques que sacavam o dinheiro para pagamento de diárias e as portarias que autorizavam o pagamento das diárias, bem como fiscalizar a realização das atividades que justificariam tal pagamento.

*Com informações assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual

*Blog do Amaury Alencar

Prefeitura de Moraújo divulga programação oficial do carnaval 2019

A prefeitura de Moraújo divulgou a programação e atrações que irão fazer a festa dos foliões no carnaval "Morafolia" 2019 no município, confira!

Sábado,02/03 : Forró de Estouro.

Mateus Bil.

Bota Bota.

Domingo,03/03: Dnildo Vianna.

Nego Rico & Forró do Movimento.

Naldo Benny.

Segunda,04/03: Jairo Venturini.

Pedrinho Ordep.

Renno : Ex dupla.

Terça,05/03: Oséias Cantor.

Mateus Fazelli.

Prabalá.

Janaína Alves.

Informações via Moraújo Noticias

Romeu Aldigueri ressalta importância do Banco do Nordeste e critica proposta de privatização

O deputado Romeu Aldigueri (PDT) lamentou, durante a ordem do dia da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (14/02), a suposta privatização do Banco do Nordeste. “Espero que o Governo Federal não faça esse atentado ao Nordeste”, criticou.

O parlamentar destacou que o deputado Delegado Cavalcante (PSL) defendeu a privatização do Banco, acusando o Governo do Estado de ter privatizado vários equipamentos. “Primeiramente queria responder que o Aeroporto Pinto Martins era Federal, portanto, a privatização foi feita pelo Governo Federal. Os demais equipamentos que foram privatizados pelo Estado é porque não deveria ser gerido pelo Governo mesmo. Esse não é o caso do Banco do Nordeste”, salientou.

Romeu Aldigueri informou que o Banco do Nordeste é uma instituição de fomento e desenvolvimento que gera emprego e renda. “São inúmeros projetos na agropecuária e desenvolvimento do semiárido. O presidente Jair Bolsonaro afirmou que tinha um projeto grande para o Ceará, porém privatizar o Banco do Nordeste é absurdo”, afirmou.

Informações: ALCE

Vélez Rodríguez e Sérgio Moro assinam acordo para investigar indícios de corrupção no MEC

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação. A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC

Após repercussão na imprensa, garis de Quixadá recebem parte de seus salários

Os garis que prestam serviços ao município de Quixadá e que silenciosamente sofrem com o descaso da gestão, tiveram um alento nesta quinta-feira (14). É que após os veículos de comunicação noticiarem o atraso no pagamento dos salários dos agentes de limpeza, a empresa que realiza o serviço de coleta urbana do município quitou o mês de dezembro de 2018.

Além das cobranças realizadas pelos meios de comunicação do município, a população exigiu que a Prefeitura Municipal respeitassem os garis, pois além de trabalharem em uma atividade insalubre sofrem para receber o pagamento de um direito garantido por lei, o salario mínimo. “Meu Deus, quanto descaso”, dizia um comentário na matéria do Monólitos Post sobre o atraso do pagamento dos garis.

Agora, os agentes de limpeza urbana de Quixadá esperam que os demais pagamentos em atraso sejam quitados pela administração municipal.  

Informações: Monólitos Post

Seis milhões não resolveram buraco na Praça Padre Cícero

Foto: Adriano Duarte

Passados quase noventa dias desde que foi aberto, ainda está exposto o buraco na esquina da Rua São Pedro com Rua do Cruzeiro, no Centro de Juazeiro do Norte. A abertura ocorreu ainda na primeira precipitação registrada no período chuvoso do Cariri. O equipamento está dentro da área de reforma da Praça Padre Cícero, que custou 5,9 milhões de reais e é apenas um dos vários problemas apresentados no equipamento.

A primeira chuva registrada na cidade, depois da entrega da praça data do dia 24 de novembro. A empresa responsável pela obra refez o calçamento, mas desde então, o cruzamento está parcialmente interditado com cavaletes e fita de isolamento, mas oferece risco aos pedestres e emperra o trânsito. Os comerciantes do entorno também reclamam do mau cheiro que a abertura exala.

Quando foi rebentado, ainda na primeira chuva, engenheiros da empresa que faziam o serviço explicou que o entroncamento de galerias para as águas pluviais faz com que o processo se repita a cada chuva. “A galeria antiga é muito pequena, quando é ligada a atual acaba estrangulando com qualquer chuva mais significativa”.

Os usuários da Praça sofrem ainda com problemas na iluminação recém instalada. Os postes estão parcialmente apagados ou com as lâmpadas piscando. Várias palmeiras que compõem a parte paisagística estão morrendo, tudo isso passados pouco mais de cinco meses desde que foi inaugurada.

O site badalo manteve contato com a Secretaria de Infraestrutura, mas até o fechamento da matéria as questões colocadas não foram respondidas.

Informações via Blog do Amaury Alencar