Ceará Acontece

segunda-feira, 4 de março de 2024

Prefeito de Senador Sá lança programa que oferece auxílio financeiro a trabalhadores

Lei garante auxilio financeiro ao trabalhador que trabalha distante do município onde reside.


O prefeito de Senador Sá, no Ceará, lançou neste sábado (2), o Programa Emprego Conectado, que tem como principal objetivo oferecer auxilio financeiro a trabalhadores que necessitam se deslocar para outros municípios.

 

De acordo com o prefeito Bel Júnior, a intenção do governo municipal é incentivar o trabalho, a renda familiar e a economia municipal.

 

O prefeito compartilhou um vídeo nas redes sociais, veja assistindo:

sexta-feira, 1 de março de 2024

TJCE abre processo administrativo contra juiz por tratamento desrespeitoso a mulheres durante audiência

 

O juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, está afastado desde 10 de agosto de 2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na quinta-feira (29/02), por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte. O objetivo é apurar acusação de tratamento desrespeitoso do magistrado em audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Durante a sessão, conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, no exercício da Presidência, também foi mantido o afastamento do magistrado até a conclusão do PAD.

 

Relatora da sindicância que resultou na abertura do Processo Administrativo Disciplinar, a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, salientou que a conduta do magistrado “se vislumbra de potencial violação ao dever de tratar com urbanidade as partes, membros do Ministério Público, advogados, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça, além do descumprimento dos deveres funcionais de cortesia, da dignidade, honra e decoro”.

 

A magistrada também destacou ser possível perceber “afronta ao disposto no artigo 400 do Código de Processo Penal, segundo o qual, na audiência de instrução e julgamento e, em especial, nas que apurem crimes contra a dignidade sexual, todas as partes e demais sujeitos processuais presentes no ato deverão zelar pela integridade física e psicológica da vítima sob pena de responsabilização civil, penal e administrativa, cabendo ao juiz garantir o cumprimento do disposto nesse artigo, vedadas manifestação de circunstâncias ou elementos alheios aos fatos objetos de apuração e a utilização de linguagem, de informações ou de material que ofendam a dignidade da vítima ou de testemunhas”.

 

Em defesa, o juiz confirmou ter dito as palavras, mas em um contexto de elogio, destacando a força e dedicação das mulheres. Alegou que pode ter sido infeliz, mas que não disse com a intenção de diminuir as mulheres. O magistrado ainda sustentou que possui histórico de compromisso com a Justiça e com a leis.

 

O juiz Francisco José Mazza Siqueira está afastado desde 10 de agosto de 2023, por ocasião da abertura de sindicância para verificar denúncias sobre a conduta do magistrado. A relatoria do PAD, por sorteio, ficará com o desembargador Francisco Luciano Lima Rodrigues.

 

SEGUNDO PAD

Na mesma sessão, o Órgão Especial do TJCE aprovou a abertura de um outro Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz Francisco José Mazza Siqueira. O intuito é apurar se a homologação de acordo, em Juazeiro do Norte, foi realizada sem observância das formalidades legais, com possível infração ao Código de Ética da Magistratura. Nesse caso, também por sorteio, a relatoria do PAD será conduzida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Assista ao vídeo clicando AQUI

(Tribunal de Justiça do Estado do Ceará/TJCE)

 

Chapa de vereadores é cassada por fraude à cota de gênero em Granja, no Ceará

 

A decisão unânime do Tribunal reconheceu que houve apresentação de candidaturas fictícias de mulheres

Uma chapa de vereadores de Granja, Litoral Oeste do Ceará, foi cassada nesta quinta-feira (29) pelo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo da cassação foi fraude à cota de gênero. A chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município concorreu nas eleições de 2020. Com isso, no início do último ano de mandato, os dois parlamentares eleitos pelo partido perdem a cadeira no legislativo municipal.

 

O processo teve relatoria do ministro Nunes Marques e foi analisado em sessão virtual iniciada no último dia 23 de fevereiro e encerrada nesta quinta-feira (29).

 

A decisão unânime do Tribunal reconheceu que houve apresentação de candidaturas fictícias de mulheres, revertendo o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e retomando a sentença da 1° instância da Justiça Eleitoral, que havia determinado a cassação da chapa.

 

Em fevereiro de 2022, a Corte estadual — ao analisar recurso à primeira decisão — havia revertido a cassação da chapa de vereadores por fraude à cota de gênero. Agora, com nova decisão da Justiça Eleitoral, devem perder os mandatos os vereadores Chico Ézio (PSB) e Mentinha de Deoclécio (PSB). Os parlamentares e os suplentes também devem ter os diplomas cassados.

 

Além disso, a decisão do TSE anula todos os votos do PSB para o legislativo municipal de Granja e determina a recontagem de votos.


O Tribunal determinou ainda a sanção de inelegibilidade a Francisca Rosangela Simplicio Castro — candidata identificada como fictícia nas eleições de 2020.


EM TEMPO:

Mentinha do Deoclécio, uma das vereadoras que teve o mandato cassado, falou sobre a decisão do TSE. Veja assistindo ao vídeo:



quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

TCE desaprova contas do ex-prefeito de Itapipoca, João Barroso, que pode ficar inelegível

 

O ex-prefeito João Barroso enfrenta não apenas a desaprovação das contas pelo TCE, mas também a possibilidade de ficar inelegível por oito anos - (Foto: reprodução)

Em uma decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desaprovou as contas do ex-prefeito de Itapipoca João Ribeiro Barroso, referentes ao exercício financeiro de 2018. A desaprovação foi fundamentada em diversos aspectos, entre eles, o fato de o ex-prefeito ter realizado uma abertura de créditos adicionais sem autorização legal.

 

Entre os motivos também se destaca a questão da Dívida Ativa Municipal, onde foram apontadas duas falhas: a divergência entre valores registrados no Sistema de Informações Municipais (SIM) e no Balanço Geral, além da inatividade da Administração Pública em cobrar e recuperar créditos.

 

Outro ponto crítico foi o descumprimento do limite prudencial das despesas com pessoal do Poder Executivo. Além disso, verificou-se que o Poder Executivo não repassou integralmente ao INSS os valores consignados a título de Contribuição Previdenciária.

 

Diante dessas irregularidades, o ex-prefeito João Barroso enfrenta não apenas a desaprovação das contas pelo TCE, mas também a possibilidade de ficar inelegível por oito anos, conforme estabelece a legislação eleitoral brasileira. O parecer do Tribunal será encaminhado à Câmara Municipal de Itapipoca, onde os vereadores decidirão pela aprovação ou não das contas do ex-gestor.

 

 

 

Ação de cassação dos deputados estaduais do Ceará segue para o TSE

 

Eles tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) Foto: reprodução

Os quatro deputados eleitos pelo PL no Ceará, Carmelo Neto, Marta Gonçalves, Dra. Silvana e Pastor Alcides Fernandes seguem na mira da Justiça Eleitoral. Eles tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), no entendimento da Corte, a legenda utilizou candidaturas femininas fictícias ou “laranja” para burlar a legislação.

 

A ação agora passa a tramitar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se a Corte superior confirmar a decisão do TRE-CE, eles terão os mandatos cassados. Dessa forma, os votos para deputado estadual no Ceará serão recontados para a redistribuição das vagas entre os demais partidos que disputaram o pleito.

 

Os quatro deputados seguem no exercício do mandato até o julgamento do TSE.


Secretaria da Cultura do Ceará realiza Seminário de Avaliação e Planejamento do Ciclo Carnavalesco 2024

 

Foto: reprodução

Encerrando as atividades do Ceará Ciclo Carnavalesco 2024, a Secretaria da Cultura do Ceará (SECULT/CE), por meio do Instituto União Arte, Educação e Culturas Populares, realiza dia 1 de março (sexta-feira), o V Seminário de Avaliação e Planejamento do Ceará Ciclo Carnavalesco 2024, de 14h às 17h, no Teatro Morro do Outro - Anexo do Theatro José de Alencar.

 

O V Seminário de Avaliação e Planejamento do Ciclo Carnavalesco 2024 tem por objetivo a avaliação da edição 2024 a partir da apresentação do relatório final, produzido pelo Instituto União Arte, Educação e Culturas Populares, e sistematização das ações realizadas, do diálogo entre a sociedade civil e SECULT/CE acerca de todo o processo do Ciclo Carnavalesco de 2024.

 

Além disso, a programação contará com uma roda de conversa sobre ações afirmativas e relações-étnico raciais, cujo tema é "Ações afirmativas e relações étnico-raciais nas políticas culturais: as tradições populares em pauta", com a participação de Nívia Torres Neves de Carvalho e Gabriela Silvestre de Castro (Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural - CODAC) e do Prof. Me. Hilário Sobrinho (Doutorando em História Social - UFC).

 

Será um espaço de debate, reflexão, proposições, encaminhamentos, planejamento e construção de perspectivas no âmbito das políticas públicas em torno das festividades carnavalescas para o ano de 2025. Um espaço aberto a todos os interessados em participar, sobretudo, aqueles diretamente envolvidos no ciclo carnavalesco: proponentes de projetos, pesquisadoras(es)/avaliadoras(es).

 

E para celebrar todo o processo do Ceará Ciclo Carnavalesco 2024, após o seminário, a partir das 18h, haverá a culminância “No carnaval da saudade a gente se encontra para festejar o Ciclo Carnavalesco”, com entrega dos certificados dos Avaliadoras(es)/Pesquisadoras(es), a apresentação do Bloco A Turma do Mamão e performance do carnavalesco e poeta, Cláudio Correia. A programação é gratuita e acontece na Praça Boca Rica (Anexo do Theatro José de Alencar).

 

Confira a programação completa:
 

V Seminário de Avaliação e Planejamento do Ciclo Carnavalesco
Local: Teatro Morro do Ouro - 14h às 17h
Abertura
Falas Institucionais (SECULT/CE e Instituto União de Arte, Educação e Culturas Populares);
 
1 - Roda de conversa sobre ações afirmativas e relações-étnico raciais - "Ações afirmativas e relações étnico-raciais nas políticas culturais: as tradições populares em pauta"
Ministrantes: Nívia Torres Neves de Carvalho, Gabriela Silvestre de Castro - Coordenadoria de Diversidade, Acessibilidade e Cidadania Cultural (CODAC) e Prof. Me. Hilário Sobrinho (Doutorando em História Social - UFC).
 
2 - Exibição do Relatório Técnico de Execução do Projeto (Instituição promotora)
GT 01 (Pesquisa e Avaliação);
GT 02 (Projetos Selecionados, por Categoria);
Perspectivas para o Ceará Ciclo Carnavalesco 2025 (SECULT/CE).
 
Culminância
 
Local: Praça Mestre Boca Rica - 18h às 21h
Abertura
Falas Institucionais (SECULT/CE e Instituto União de Arte, Educação e Culturas Populares)
 
Exibição do vídeo de Abertura do Ciclo Carnavalesco 2024
 
Solenidade de entrega dos Certificados de Avaliadoras/es e Pesquisadoras/es
 
Apresentações do Bloco A Turma do Mamão e performance do carnavalesco e poeta, Cláudio Correia.
 

Com atuação do advogado Marcos Coelho TCE retira nome de Euvaldete Ferro da lista de ex-gestores com contas irregulares

 

Dr. Marcos se consolida cada vez mais como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Euvaldete, nas eleições de 2024
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará — TCE determinou a retirada do nome de Euvaldete Ferro da lista de ex-gestores com contas irregulares após petição feita pelo advogado Marcos Coelho.

 

Uma certidão expedida ontem (28) pelo Tribunal comprova o efeito da ação e assegura, sem quaisquer problemas, para fins de registro de candidatura, a participação da ex-primeira dama na disputa eleitoral deste ano pelo cargo de prefeita de Camocim.

 

Euvaldete Ferro é a pré-candidata da oposição pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Marcos Coelho, que também é vereador e líder da bancada de oposição na Câmara, se consolida cada vez mais como pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Euvaldete nas eleições de 2024

Dr. Marcos gravou um vídeo tratando do assunto. Veja assistindo ao VÍDEO:

 

 

domingo, 25 de fevereiro de 2024

Após ser descartado por Romeu grupo de oposição tenta negociar reaproxim...

Após ter sido deixado de lado pelo Deputado Romeu Aldigueri, grupo de oposição liderado pelo cujo deputado em Martinópole, tenta negociar reaproximação com Joe Aguiar.

ENTENDA:

Após perder as eleições municipais de 2020, juntamente com Júnior Fontenele, Joe Aguiar era o então líder da oposição em Martinópole. Ele era apontado como futuro candidato a prefeito de Martinópole nas eleições de 2024 e contava com o apoio do deputado Romeu Aldigueri, porém após o vereador José Nilson Júnior se aproximar de Romeu e fechar um acordo, Joe Aguiar foi descartado pelo deputado. Atualmente, percebendo a grande derrota no pleito eleitoral deste ano, membros do grupo de oposição liderado pelo próprio Romeu tentam negociar uma reaproximação com Joe.

Será que vai arregar ou manter-se firme e forte como pretenso candidato na cabeça de chapa para prefeito de Martinópole?.

 


sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

Lula sobre eleição municipal: “Não podemos votar num imbecil”

 

O petista reforçou a relevância dos trabalhos de vereador e prefeito (Foto: reprodução)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursou, nesta sexta-feira (23/2), em evento no Rio de Janeiro, sobre a importância do voto nas eleições municipais, que serão realizadas em outubro deste ano.

 

O chefe do Executivo federal elogiou o correligionário Eduardo Paes (PSD), prefeito da capital, e falou da diferença entre “quem trabalha, quem faz as coisas, e quem faz muita bobagem e fala muita asneira”.

 

Sabem o momento de mentira em que vive esse país. Tem gente que acorda mentindo no celular, almoça mentindo, janta mentindo e dorme mentindo, achando que o povo é imbecil. Tem que ter em conta para aprender: vai ter eleição outra vez esse ano e não podemos votar num imbecil que fala mais bobagem, no imbecil que mais agride os outros”, afirmou Lula.

 

O petista reforçou a relevância dos trabalhos de vereador e prefeito, cargos que serão votados este ano. “Essa gente vai melhorar ou piorar a qualidade de vida da gente”, disse Lula, em relação aos futuros eleitos.

 Assista clicando (AQUI)

O presidente, então, parabenizou Paes. “Agora, pare de me pedir dinheiro, vejo chegando em Brasília e invento que estou viajando para não recebê-lo”, brincou. “Tudo isso para dinheiro para o Rio de Janeiro, aí tenham certeza de que é um cara que se preocupa em melhorar a vida dessa cidade”, falou.

 

“Transporte vagabundo”

O presidente participou de uma solenidade para inaugurar o Terminal Intermodal Gentileza do BRT. A obra demorou cerca de 11 anos para ser finalizada.

 

“Por isso, foi importante a volta do Eduardo, para construir as coisas que o povo necessita, o povo não pode ficar dependendo de transporte vagabundo, que leva 3h ou 2h30, para fazer o povo chegar ao trabalho”, discursou Lula.

 

As operações do terminal começarão no sábado (24/2), com expectativa de atender 150 mil pessoas por dia.

 

O local foi batizado em homenagem a José Datrino, o Profeta Gentileza, conhecido pela famosa frase: “Gentileza Gera Gentileza”, que está na identidade visual do terminal e estampou a camiseta da primeira-dama Janja Lula da Silva para o evento desta tarde.

(Metrópoles)

 

 

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024

Ministro Camilo Santana apoiará candidatura de Leandro Cezar a prefeito de Jijoca de Jericoacoara

 

O pré-candidato da oposição em Jijoca de Jericoacoara, Leandro Cézar, está em Brasília em encontro com autoridades, ocasião em que manteve uma série de encontros estratégicos, dentre eles visitando os gabinetes do ministro da Educação, Camilo Santana, e na Câmara Federal, Robério Monteiro.

 

Em um anúncio que promete impactar a corrida eleitoral, o Ministro da Educação, Camilo Santana, oficializou seu apoio ao pré-candidato Leandro Cézar. O gesto destaca a confiança mútua e a visão compartilhada para impulsionar o desenvolvimento educacional e o progresso do município.

 

As parcerias fortalece a pré-candidatura de Leandro a prefeito de Jijoca. Reconhecido como o principal nome na corrida eleitoral de Jijoca de Jericoacoara em 2024, sua presença na capital federal busca consolidar apoios essenciais para o avanço do município.


 

Santander abre edital para destinar recursos a projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e a pessoas idosas no Ceará

No Estado, os 89 projetos apoiados em edições anteriores do Amigo de Valor e do Parceiro do Idoso já receberam mais de R$ 20 milhões, além de ter impactado cerca de 80 mil cearenses
O Santander abriu as inscrições para os editais dos programas Amigo de Valor e Parceiro do Idoso, iniciativas do Banco que destinam recursos incentivados para projetos sociais que protegem e acolhem crianças, adolescentes e a pessoas idosas em situação de violência ou violação de direitos. No Ceará, poderão participar projetos de mais de 170 municípios, como Aracati, Barbalha, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Crateús, Crato, Eusébio, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas, Sobral, entre outros. Desde 2003, o Banco destinou mais de R$ 20 milhões a 89 iniciativas no estado, impactando cerca de 80 mil cearenses. Neste ano, os projetos selecionados receberão até R$ 400 mil do Santander, além de formação e acompanhamento técnico especializado.

 

“Mais do que destinar recursos financeiros para os projetos sociais selecionados, o Santander monitora as ações e capacita as organizações e os conselhos municipais selecionados. É nosso dever promover ações que contribuam para o fortalecimento e a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade”, diz Gabriela Bertol, head de sustentabilidade do Santander Brasil.

 

Para o Amigo de Valor, o projeto inscrito deve ter como foco os direitos da criança e do adolescente, com iniciativas de Serviços de Convivência Familiar, medidas socioeducativas e acolhimento. Os recursos recebidos pela campanha variam de acordo com a complexidade do programa, podendo chegar a R$ 390 mil. Já no Parceiro do Idoso, podem participar ações que promovem a convivência familiar ou centros de longa permanência. Nessa modalidade a verba pode chegar a R$ 400 mil por ano. Tratam-se de duas das maiores campanhas de destinação de Imposto de Renda do país, que atua no fortalecimento da rede de proteção de garantia de direitos com a arrecadação de recursos incentivados para iniciativas de todo o Brasil.

 

O Amigo de Valor, com mais de 20 anos de atividade, e o Parceiro do Idoso, criado em 2013, já apoiaram mais de 1,1 mil iniciativas, que beneficiaram 1,6 milhão de crianças e adolescentes e mais de 35 mil idosos em todo País. O Santander já destinou cerca de R$ 270 milhões a projetos sociais espalhados pelos 26 estados brasileiros.

 

As inscrições vão até o dia 19 de abril. Podem participar dos editais os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa de cidades onde o Santander está presente, que tenham até 500 mil habitantes e IDH até 0,739. Os projetos selecionados serão divulgados em agosto. Mais informações nos sites do Amigo de Valor (https://www.santander.com.br/sustentabilidade/sociedade/amigo-de-valor) e do Parceiro do Idoso (https://www.santander.com.br/sustentabilidade/sociedade/parceiro-do-idoso).


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Kauê Diniz

(81) 98848 0876

Assessoria de Imprensa Santander Nordeste e Norte

Ex-estagiário do fórum de Quixadá é preso por fornecer informações de processos ao tráfico de drogas

 

Justiça aceita pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de ex-estagiário — Foto: Reprodução

Um ex-estagiário do Fórum de Quixadá, no interior do Ceará, foi preso preventivamente nesta terça-feira (20) por suspeita de fornecer informações de processos a um acusado de integrar o tráfico de drogas na região.

 

De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP), Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro enviou informações de mais de dez suspeitos e acusados. O material era composto por fotos de boletins de ocorrência e termos de depoimento. Os crimes teriam ocorrido em fevereiro de 2023, via WhatsApp.


Além disso, o ex-estagiário mantinha relacionamento íntimo com fornecedores de drogas, tratava sobre compra e venda de drogas nas conversas de WhatsApp e sinalizava que estava planejando cultivar plantas alucinógenas.

 

Sobre a investigação

Caio Rodrigo estagiava na 1ª Vara Criminal de Quixadá. O ex-estagiário foi preso a caminho da faculdade de Direito, em razão da suspeita de prática de dois crimes: violação de sigilo funcional e colaboração para o tráfico.

 

As investigações chegaram ao suspeito após a realização da Operação Taciturno – Fim dos Tempos, deflagrada no município de Banabuiú. À época, foram apreendidos celulares de pessoas supostamente envolvidas com o tráfico de drogas no Sertão Central.


"A análise dos dados revelou que Caio Rodrigo Maciel de Freitas Ribeiro, na condição de estagiário do Poder Judiciário local, repassava informações sigilosas sobre processos judiciais, favorecendo-se do acesso aos sistemas.", apontou o Ministério Público.

 (g1/Ce)


Senador Sá recebe a visita do secretário das Cidades do Governo do Ceará, Zezinho Albuquerque.

Foto: reprodução/Instagram

O município de Senador Sá recebeu nesta quarta-feira (21), a visita do deputado estadual e secretário das Cidades do Governo do Ceará, Zezinho Albuquerque.  Ele esteve reunido com o Prefeito Bel Júnior.

 

Na oportunidade foram alinhadas as demandas da cidade junto ao executivo. Também participaram da reunião vereadores, secretários municipais e lideranças políticas da região.



 

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

PT de Ipu anuncia apoio à pré-candidatura de Milena Damasceno à prefeitura do município

 

Filiada ao PT, Milena terá o direito de imagem das principais lideranças da legenda.

Depois de cinco meses sem jorrar água, a Bica do Ipu voltou a beleza de sua queda d’água nos últimos dias. Já no campo político da cidade, o PT de Ipu faz brotar a força de uma forte oposição no município. Na tarde desta segunda-feira (19/2), a legenda anunciou o apoio a pré-candidatura à prefeitura de Milena Damasceno.

 

“É com alegria que anunciamos que o PT abraça a pré-candidatura da Milena”, disse o presidente municipal do partido Diego Carlos, em publicação no Instagram.


 Além de Milena, também participaram do encontro, no diretório estadual do partido em Fortaleza, o presidente estadual da legenda Conin, a senadora Augusta Brito e o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindbergh Martins, esposo de Milena. Em breve a data da filiação de Milena ao PT será divulgada.

*Noticias do Ceará