quinta-feira, 15 de abril de 2021

Senador Sá de luto pela partida do jovem Elton Albuquerque.

 

Elton tinha uma pagina no Facebook onde transmitia um programa de noticias locais e da região Noroeste do Estado (Foto: reprodução/arquivo pessoal)

Mais um jovem que nos deixa cedo! Elton Albuquerque, era assessor de comunicação da prefeitura de Senador Sá. Cheio de vida e sonhos pela frente, cursava administração, além de assessor da prefeitura, era cerimonialista e radialista profissional. Elton tinha uma pagina no Facebook onde transmitia um programa de noticias locais e da região Noroeste do Estado, Ele também trabalhou como correspondente no programa Show do Beto Guerra, na Coqueiros FM.

 

O mesmo tirou a sua própria vida, nesta manhã na cidade de Senador Sá. O prefeito municipal Bel Júnior, decretou luto oficial.


A nossa imprensa também está de luto. Descanse em paz, Elton Albuquerque.  Nossas condolências a todos familiares.

Informações complementares aqui.

Com Blog Massapê News

 

                                                

Situação da pandemia em sobral segue em alta e preocupa autoridades sanitárias

 

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, se reuniu na tarde desta quarta-feira (14) com os gerentes dos 38 postos de saúde de todo o município de Sobral, sede e distritos. Os relatos são preocupantes! Quase metade, 17, relataram aumento na procura por síndromes respiratórias, contra somente 7 da semana passada. Chama a atenção a situação muito difícil do distrito de Taperuaba.

 

O prefeito sobralense usou suas redes sociais para reforçar o pedido aos sobralenses em ajudar o poder público nessa luta contra a Covid-19. “Apelo aos sobralenses que se protejam usando máscaras e mantendo o distanciamento social. Está nas nossas mãos a volta à normalidade. E somente nas nossas mãos.”

(Blog Sobral em Revista)

 

 

 

Em reunião do Consórcio Nacional de Vacinas, Ivo Gomes defende vacinação de professores

 

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, participou nesta terça-feira (13) de uma reunião com representantes do Consórcio Nacional de Vacinas, de onde é vice-presidente para o interior do Nordeste, oportunidade em que foi feito o acompanhamento das negociações para aquisição de imunizantes contra a Covid-19.

 

Durante o encontro, Ivo Gomes voltou a defender a possibilidade de que os professores da educação infantil e da educação fundamental possam ser prioritariamente vacinas pelo Consórcio, tão logo as negociações sejam concluídas e as vacinas adquiridas. Segundo levantamento, nos cerca de 2 mil municípios que compõem o Consórcio, atuam cerca de 6 milhões de profissionais, que seriam vacinados quando da chegada dos primeiros lotes da vacina.

Via Sobral em Revista

 

 

Vapt Vupts ampliam oferta de serviços e atendimentos a partir desta quarta-feira

 

Os atendimentos estão mantidos no horário das 8 às 17 horas, mas com adequação de demandas para ter sempre o menor fluxo de pessoas - (Foto; divulgação)

Com a reabertura gradual dos serviços, as unidades Vapt Vupt de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte ampliam os atendimentos e o número de serviços ofertados ao cidadão. A ampliação inicia nesta quarta-feira, 14/4. Nas centrais de Messejana e Antônio Bezerra, na Capital, órgãos como Detran, Etufor, Procon e AMC retornam as atividades, suspensas desde o início do isolamento rígido. As unidades Vapt Vupt, assim como Casas do Cidadão, são administradas pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

 

Os serviços da Casa do Cidadão do Shopping Benfica serão retomados nesta quinta-feira, 15/4. Todos os atendimentos são realizados, exclusivamente, com agendamento prévio. Para agendar atendimento nos Vapt Vupt, o cidadão deve acessar o portal meuvaptvupt.com.br. O atendimento na Casa do Cidadão é agendado no site da SPS.

 

Os atendimentos estão mantidos no horário das 8 às 17 horas, mas com adequação de demandas para ter sempre o menor fluxo de pessoas. “Estamos gerenciando a oferta de senhas para termos sempre um fluxo razoável de pessoas, sem aglomeração”, pontua a coordenadora do Programa Vapt-Vupt, Érica Praciano. Ela explica que o acesso de acompanhantes permanece restrito, podendo ocorrer apenas para crianças e jovens menores de 18 anos.

 

A titular da SPS, Socorro França, observa que o agendamento tem funcionado de forma muito positiva nas unidades Vapt Vupt e Casas do Cidadão. “A necessidade de isolamento social nos fez antecipar essa medida que vinha sendo implantada aos poucos. E os resultados têm sido muito positivos. As pessoas estão respeitando e estamos conseguindo ofertar o serviço, sempre atentas às medidas sanitárias e ao enfrentamento ao coronavírus”, destaca.

 

Serviço

 

Para agendar o atendimento no Vapt Vupt www.meuvaptvupt.com.br

 

Para agendar o atendimento na Casa do Cidadão https://bit.ly/3uSvNpz / Gov.Ce

 

 

 

 

Por 10 a 1, STF confirma decisão que mandou abrir CPI da Covid

 

A decisão de Barroso atendeu a um pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que acionaram o tribunal alegado inércia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em abrir a investigação. 

Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14/04), confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que abriu uma crise com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao mandar o Senado instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão da pandemia pelo governo federal. Por 10 a 1, os ministros decidiram que o Senado tem de instalar a CPI, mas ressaltaram que cabe à própria Casa definir como devem ser executados os trabalhos do grupo, se presencialmente, por videoconferência ou modelo híbrido. O julgamento durou cerca de uma hora.

 

“O procedimento a ser seguido pela CPI deverá ser definido pelo próprio Senado, diante das regras que vem adotando para o funcionamento dos trabalhos na pandemia. Não cabe ao Senado decidir se vai instalar ou quando vai funcionar, mas sim como vai proceder”, frisou Barroso.

 

A decisão de Barroso, assinada na última quinta-feira, enfureceu o presidente Jair Bolsonaro, que atacou o ministro, acusando-o de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura da CPI. A comissão tem potencial para desgastar ainda mais a imagem do Planalto em um momento de agravamento da pandemia e queda de popularidade do chefe do Executivo.

 

Em uma rápida leitura de voto, Barroso frisou que “decisões políticas devem ser tomadas por quem tem voto”. “Todavia, nesse mandado de segurança, o que está em jogo não são decisões políticas, mas o cumprimento da Constituição. O que se discute é o direito de minorias políticas parlamentares fiscalizarem o Poder público, diante de uma pandemia que já consumiu 360 mil vidas apenas no Brasil com perspectiva de chegar à dolorosa cifra, ao recorde negativo, de 500 mil mortos“, disse Barroso.

 

“CPI não tem apenas o papel de investigar, no sentido de apurar coisas erradas, elas têm também o papel de fazer diagnósticos dos problemas e apontar soluções. Aliás, nesse momento brasileiro, esse papel construtivo e propositivo é o mais necessário. CPIs fazem parte do cenário democrático brasileiro desde o início da vigência da Constituição, aliás, desde antes. Não se está aqui abrindo exceção, faz parte do jogo democrático desde sempre as comissões parlamentares de inquérito”, acrescentou.

 

Barroso destacou que no governo Collor, foram abertas 29 CPIs, a mais conhecida a que mirou PC Farias. Nos governos FHC e Lula, por sua vez, o número de CPIs foi de 19 em cada gestão.

 

O único voto destoante veio do decano do STF, Marco Aurélio Mello. Embora tenha indicado que apoia o entendimento de Barroso, Marco Aurélio frisou que não cabe ao plenário referendar ou não a liminar do colega em um mandado de segurança. Ou seja, para Marco Aurélio a decisão de Barroso já basta. “A liminar do relator em mandado de segurança tem eficácia imediata”, observou.

 

“Sinto muito vontade em pronunciar-me, porque fui o primeiro a dizer que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso — não imaginando, claro, que viria a apreciá-la nesta revisão de ofício proposta por Sua Excelência — mostrou-se afinada com a Lei das Leis, com a Constituição Federal. Mas não cabe. Se distribuído a mim o mandado de segurança, implementaria a liminar e aguardaria inconformismo, porque em Direito, mediante o instrumental próprio, o agravo (o recurso)”, acrescentou.

 

‘Não há tensão’.

 

No início da sessão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu o entendimento de Barroso e minimizou a tensão política provocada com a liminar do ministro.

 

“Entende o Ministério Público que não temos litígio entre poderes, apenas a necessidade de aclararmos, de reiterarmos a jurisprudência dessa corte mesmo na situação incomum em que se vive. O que demonstra que não há nenhum tipo de tensão entre os poderes, mas apenas delimitação clara, reafirmação precisa da vinculação do ato de instalação de uma CPI”, disse o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques. Jacques é braço-direito do chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, que tem tentado se cacifar nos bastidores para a vaga que será aberta no STF em julho com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

 

“Entende o Ministério Público que a liminar é correta e coerente. As mudanças fáticas não justificam a alteração da jurisprudência”, acrescentou Jacques.

 

Além de irritar o Palácio do Planalto, a decisão de Barroso também provocou mal-estar em uma ala do tribunal, que não vê com bons olhos a abertura dos trabalhos de uma CPI em plena pandemia. O ponto foi levantado por senadores governistas durante a sessão que oficializou a criação da comissão na terça-feira, 13, em um movimento para esvaziar a proposta de funcionamento semi-presencial e embargar o início dos trabalhos.

 

Em um primeiro momento, o julgamento foi pautado no plenário virtual, ferramenta que permite aos ministros analisarem os processos e incluírem os votos na plataforma digital, sem necessidade de reunião. No entanto, após conversas entre os membros do tribunal e considerando a repercussão do tema, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu antecipar o julgamento e transferir a discussão para a sessão colegiada por videoconferência.

 

A decisão de Barroso atendeu a um pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que acionaram o tribunal alegado inércia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em abrir a investigação. Quando a liminar foi concedida, o requerimento pela abertura da CPI da Covid estava na gaveta de Pacheco havia mais de dois meses.

 

Como mostrou o Estadão, Barroso comunicou Pacheco previamente do teor da decisão, em um sinal de cortesia – e uma tentativa para que o próprio presidente do Senado se antecipasse ao STF e instalasse a CPI por conta própria, sem a obrigação de uma decisão judicial. No entanto, o senador manteve a posição de que uma comissão de inquérito neste momento só vai dividir os esforços direcionados ao enfrentamento da pandemia e criar instabilidade ao País – movimento que, em última instância, jogou a responsabilidade da decisão nas mãos do Supremo Tribunal Federal.

 

Em reação, o presidente Jair Bolsonaro acusou Barroso de ‘militância política’ e ‘politicalha’. “A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, postou Bolsonaro em suas redes sociais. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”

 

O presidente chegou a sugerir que a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal poderia mudar os rumos da instalação da CPI. Em conversa telefônica com Kajuru, divulgada pelo próprio senador, Bolsonaro também orientou que a comissão, se instalada, trabalhasse para apurar a atuação de prefeitos e governadores, o que tiraria o foco do seu governo.

 

Precedentes

 

A Constituição estabelece três requisitos básicos a serem preenchidos para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que é um direito da minoria no Congresso: número mínimo de assinaturas de parlamentares, prazo para conclusão dos trabalhos e fato determinado a ser investigado.

 

Como mostrou o blog, a decisão de Barroso reedita um roteiro seguido pelo próprio Supremo em CPIs contra o governo Lula. Em 2005, por 9 votos a 1, a Corte confirmou a decisão individual do então ministro Celso de Mello e determinou ao ex-presidente da Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), a instauração da CPI dos Bingos para investigar o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu acusado de receber propina de bicheiros para a campanha do ex-presidente Lula (PT) em 2002.

 

Na ocasião, parlamentares da oposição também acionaram o Supremo alegando que, apesar de terem preenchido os requisitos para a abertura da CPI, o presidente do Senado adiava a instalação da comissão.

 

Dois anos depois, em 2007, o mesmo Celso de Mello deu ordem semelhante, desta vez dirigida ao então presidente Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), que tentava contornar a instalação da CPI do Apagão Aéreo com uma votação em plenário, embora a oposição já tivesse levantando assinaturas necessárias para abrir a investigação sobre a crise do sistema de tráfego aéreo do País. Na época, a pressão pela apuração veio na esteira do choque entre o Boeing da Gol e o jatinho Legacy, da empresa Excel Aire, que matou 154 pessoas em 2006. A liminar também foi confirmada em plenário.

 

Em sua composição atual, o tribunal tem quatro ministros que participaram de pelo menos um dos julgamentos sobre as CPIs anteriores: Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes estiveram presentes nas duas votações enquanto Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram na sessão da CPI do Apagão. Todos fizeram coro pela abertura das investigações.

 

Defesa

 

Enquanto Barroso tem evitado dar declarações públicas sobre o assunto, outros ministros saíram em defesa da decisão. O colega Alexandre de Moraes disse que a determinação foi tomada por ‘obrigação’, criticou as declarações do presidente e exigiu respeito dos Poderes Executivo e Legislativo.

 

Na mesma linha, o decano Marco Aurélio Mello repreendeu os ataques do presidente. “Ele esperneou e, para mim, de uma forma descabida, atacando o ministro Barroso. Não constrói. A crítica construtiva, tudo bem, mas ataque?”, disse. “O que alcança um de nós alcança a instituição”.

 

Sem citar Bolsonaro, Fux disse que a democracia pressupõe que os Poderes atuem de forma ‘independente e harmônica’.

*AE

 

 

 

 

Curso do IEL Ceará orienta empresas a atraírem mais clientes com o Google Ads

 

Nos dias 26 e 27/04, o Instituto Euvaldo Lodi (IEL Ceará) realiza o curso Google Ads com aulas on-line e ao vivo, das 18h30 às 22h. O curso vai apresentar ferramentas e estratégias para potencializar o marketing da sua empresa e conquistar novos clientes. As inscrições estão abertas com desconto de 30% e podem ser realizadas AQUI.

  

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Professores temporários da rede estadual podem ter contratos prorrogados no Ceará

 

Foto: Wandenberg Belém

Começa a tramitar nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta do Governo do Estado que prevê a prorrogação excepcional de contratos de professores substitutos da rede estadual pública de ensino.

 Atualmente, as aulas ocorrem de forma virtual devido à pandemia da Covid-19. 

*Com PontoPoder