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quinta-feira, 2 de abril de 2020

Sobral inicia trabalho de desinfecção de locais estratégicos em combate ao coronavírus

Além de equipes com pulverizadores costal motorizados para aplicação de desinfectante por névoa em colunas, postes, bancos e corrimão. Foto: reprodução
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), iniciou nesta quarta-feira (01), a limpeza e desinfecção de locais estratégicos com maior circulação de pessoas no passeio público da cidade, em combate ao novo coronavírus.

Com o objetivo de tentar conter a disseminação do coronavírus, a Sesep está adotando uma limpeza especial com jatos de água de caminhões pipa com composto desinfectante com água sanitária, cloro e quaternário de amônia. Além de equipes com pulverizadores costal motorizados para aplicação de desinfectante por névoa em colunas, postes, bancos e corrimão.

As equipes já realizam limpeza e desinfecção na Boulevard do Arco, Praça da Coluna da Hora, Beco do Cotovelo e Mercado Central. Mas outras áreas também receberão a limpeza.
*Wilson Gomes


Taxistas são beneficiados com auxílio de R$ 600 reais do Governo


Emenda de Tasso Jereissati estende auxílio emergencial de R$ 600 para taxistas
Os taxistas brasileiros terão direito ao auxílio de R$ 600,00 durante a crise gerada pela pandemia do coronavírus. O benefício foi assegurado por emenda apresentada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) ao projeto que institui a Renda Básica e Cidadania Emergencial, e que foi aprovado nesta tarde no plenário do Senado, durante nova sessão virtual.

Com a emenda de Tasso, acatada pelo relator senador Esperidião Amin (PP/SC), foi suprimida a proibição do acesso ao auxílio emergencial para os que tivessem rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018, prevista no Projeto de Lei aprovado na última segunda-feira, que criou o benefício.

“A crise que se abateu sobre o País atinge em cheio muitos daqueles que, até há pouco, conseguiam obter renda seja por meio de emprego ou de atuação profissional autônoma, como os taxistas e outros motoristas”, destacou Tasso em sua justificativa da emenda. Na sua avaliação, “o projeto de auxílio emergencial tem por objetivo assistir os trabalhadores que perderam renda em razão da crise sanitária do coronavírus com benefícios de R$ 600,00 por três meses, podendo ser estendido enquanto a situação de calamidade persistir”.

Para o Senador, “o estabelecimento do teto de renda para o recebimento do benefício simplesmente não faz sentido. A situação é de impossibilidade ou substancial diminuição da atividade econômica”.

Além de taxistas, o projeto também atenderá com o auxílio trabalhadores que exerçam profissão regulamentada por lei específica, desde que estejam devidamente inscritos no respectivo Conselho Profissional, entre eles: os pescadores profissionais artesanais e os aquicultores,

os agricultores familiares registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); os técnicos agrícolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis; os mototaxistas; os motoristas de aplicativo; os motoristas de transporte escolar; os caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; as diaristas; os agentes de turismo e os guias de turismo; os trabalhadores das artes e da cultura, entre eles, os autores e artistas, de qualquer área, setor ou linguagem artística, incluindo intérpretes e executantes, e os técnicos em espetáculos de diversões; os mineiros; os garimpeiros, definidos como aqueles que, individualmente ou em forma associativa, atuem diretamente no processo da extração de substâncias minerais garimpáveis; os ministros de culto, missionários, teólogos e profissio na is assemelhados; os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterape utas, nutricio nist as, psicólo go s , árbitros e auxiliare s de arbitragem, de qualquer modalid a d e , incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realização das competições; os feirantes, os barraqueiros de praia; os ambulantes, os feirantes, os camelôs, as baianas de acarajé, os garçons, os marisqueiros, oscatadoresdecaranguejos; asmanicures epedicures; e os sócios de pessoas jurídicas inativas, dispensada a apresentação da Declaração de Informações 

*Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS).




Receita adiar para 30 de junho prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Integrantes da equipe econômica detalham medidas do governo em entrevista no Palácio do Planalto — Foto: Gustavo Garcia

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou nesta quarta-feira (1º) a prorrogação do prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias.

Com isso, o prazo para a entrega da declaração de 2020 passa de 30 de abril para 30 de junho.

"Esse prazo venceria no próximo dia 30 de abril e está sendo prorrogado para entrega no dia 30 de junho. Portanto prorrogação por dois meses do prazo de entrega das pessoas físicas", afirmou o secretário.

A Receita ainda avalia se será mantido o prazo do primeiro lote da restituição, previsto para 30 de maio.

Tostes Neto deu as informações em uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto ao lado de outros integrantes da equipe econômica do governo.

De acordo com o último balanço divulgado pela Receita, em 30 de março, foram recebidas pelo órgão 8,1 milhões de declarações – cerca de 25% do total.

A expectativa, segundo o governo federal, é que 32 milhões de contribuintes façam a declaração em 2020.

Impacto do coronavírus

Há cerca de duas semanas, o secretário Tostes Neto afirmou que a Receita avaliaria o adiamento do prazo em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, explicou que o órgão avaliaria o impacto da crise nas condições do contribuinte de declarar o imposto.
*G1


Prefeito acusado de estupros no Ceará deixa presídio por risco de coronavírus

O médico (de branco) foi posto em liberdade nesta quarta-feira (1ª). Ele saiu acompanhado da mulher e do advogado de defesa Leandro Vasques Foto: Kid Junior
A Justiça do Ceará concedeu prisão domiciliar ao médico e ex-prefeito de Uruburetama, José Hilson de Paiva, 71, acusado de estuprar pacientes em atendimento. Nesta quarta-feira (1º) ela deixou a unidade prisional onde estava desde julho de 2019. Conforme decisões proferidas nas Varas da Comarca de Cruz e na Comarca de Uruburetama, José Hilson Paiva vai para prisão domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Ele é acusado de cometer crimes sexuais durante anos nas cidades de Cruz e Uruburetama, interior do Ceará. Conforme os autos, os assédios aconteciam dentro do consultório do médico.

Há duas semanas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu recomendação sobre a reavaliação de prisões provisórios, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis, devido à pandemia do novo coronavírus. O acusado integra o grupo de risco do novo coronavírus devido à idade dele e por ser portador de insuficiência coronária. O G1 apurou que decisão teve com base esta recomendação.

Em nota à imprensa, os advogados de defesa do acusado, representados por Leandro Vasques, informaram que "os pedidos consideraram, principalmente, o contexto de pandemia causado pelo novo coronavírus". "Ademais, o delicado estado de saúde do Sr José Hilson, já demonstrado em outras ocasiões, o torna especialmente vulnerável a essa infecção viral", afirma a defesa.

Ainda de acordo com a defesa de Paiva, "as aludidas decisões e o conteúdo dos autos processuais estão resguardados pelo segredo de Justiça, de modo que a defesa se limita a explicar a razão pela qual o sr José Hilson de Paiva deixou a unidade prisional em que se encontrava e passou a cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.



terça-feira, 31 de março de 2020

Prefeito de Uruoca, no Ceará, doa o próprio salário para compra de cestas básicas para famílias carentes


Kilsem não tem medido esforços para ajudar os uruoquenses - (Foto: reprodução)
O prefeito da cidade de Uruoca, Zona Norte do Estado do Ceará, Kilsem Aquino, garantiu a doação do próprio salário para a compra de cestas básicas para população do município em situação de vulnerabilidade. A informação consta no seu perfil no Facebook.

Kilsem não tem medido esforços para ajudar os uruoquenses, o mesmo implementou um programa de ajuda financeira para as pessoas que estão confinadas, isoladas com a fome "PROGRAMA SUPERA URUOCA" que beneficiará as famílias confinadas com a fome.




Gilmar livra PSDB de devolver R$ 187 mil aos cofres públicos


Ao julgar as contas do PSDB no ano passado, o TSE considerou o gasto irregular por não ter relação com as atividades partidárias. (Foto: reprodução)
Gilmar Mendes derrubou uma decisão do TSE que obrigava o PSDB a devolver aos cofres públicos R$ 187.700 do Fundo Partidário, usados em 2013 para pagar o advogado José Eduardo Alckmin.

O dinheiro serviu para o advogado defender Geraldo Alckmin, seu primo, de um processo no próprio TSE por suposta prática de caixa 2 na campanha de 2010 ao governo de São Paulo.

Ao julgar as contas do PSDB no ano passado, o TSE considerou o gasto irregular por não ter relação com as atividades partidárias.

Mas Gilmar Mendes suspendeu a devolução do valor gasto sob o argumento de que essa proibição só foi estipulada pelo TSE no ano passado e que assim, não era válida em 2013.
“Trata-se, portanto, de verdadeira ‘viragem jurisprudencial’ na interpretação dos preceitos legais, em que foi aplicada nova vedação na análise de fatos consumados, em clara violação ao postulado da segurança jurídica”, escreveu o ministro na decisão, assinada no último dia 17.

Ele acrescentou que a decisão não implica “nenhum juízo meritório a respeito da legalidade ou da constitucionalidade da utilização das verbas do fundo para a finalidade descrita”, mas somente assegura a aplicação do princípio da segurança jurídica
*Via Roberto Moreira



Governo do Estado do Ceará garante o pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda por 90 dias

O governador afirmou que cerca de 534 mil famílias serão beneficiadas (Foto: reprodução Facebook)

O governador Camilo Santana fez um novo pronunciamento na tarde desta terça-feira (31) nas redes sociais, informando que o governo do estado vai pagar durante 90 dias as contas de luz das famílias de baixa renda no Ceará.

O governador afirmou que cerca de 534 mil famílias serão beneficiadas. O perfil dos beneficiados, será para as residências que o consumo é de até 100 quilowatts (kW) por mês, chamada de conta social.

Um projeto de lei será enviado em breve pelo Executivo, para a Assembleia Legislativa. Depois de aprovado, é que a medida vai passar a valer de abril até o fim do mês de junho.

Ele já havia anunciado que os cortes de energia estavam suspensos e que estava em diálogo com a ENEL para garantir o pagamento dos boletos mensais. Além disso, já havia isentado o pagamento das contas de água das famílias cearenses de baixa renda.

Todas essas decisões surgiram a partir do decreto estadual do último dia 19, da suspensão de diversas atividades, com o intuito de conter as infecções pelo novo coronavírus durante a pandemia.