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terça-feira, 23 de julho de 2019

22 Municípios do Ceará tiveram situação de emergência reconhecida pelo Governo federal


O governo federal reconheceu a situação de emergência em 22 Municípios do Ceará atingidos pela seca. A medida foi oficializada por meio da Portaria 1.758/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, publicada nesta segunda-feira, 22 de julho. O reconhecimento facilita o envio de recursos emergenciais da União destinados às ações de combate à seca e redução dos impactos da estiagem, como a distribuição de água por meio de carros-pipa nessas regiões.

Os 22 Municípios cearenses que tiveram a situação de emergência reconhecida são: Beberibe, Boa Viagem, Campos Sales, Caririaçu, Catarina, Catunda, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapagé, Jaguaretama, Jaguaribara, Jati, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Pedra Branca, Pereiro, Piquet Carneiro, Saboeiro, Solonópole e Tarrafas.

Importância do reconhecimento

Após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal, as cidades poderão pedir ajuda para as ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Assim, deverão solicitar recursos para as ações de reconstrução das áreas danificadas ou destruídas pelos desastres.

Observatório

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a seca somou prejuízos de R$ 215,6 bilhões no Brasil, no período de 2012 a 2017. A entidade alerta que, dentro do somatório total dos prejuízos causados por estiagem, mais da metade está concentrada na região Nordeste, o que representa R$ 147,2 bilhões, ou seja, 68,4% do total dos prejuízos causados pela seca em todo o país.
Com informações da Agência CNM de Notícias e da Agência Brasil



CCJ do Senado analisa o fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior


O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PL 3945/2019, que altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689, de 1941), terá decisão terminativa na comissão, ou seja, caso seja aprovado, o texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recuso para a análise em Plenário.

Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva. Essa regra vale para pessoas com curso superior e também para governadores, prefeitos, parlamentares, oficiais militares e magistrados, entre outros.

Além de acabar com a prisão especial para os formados em faculdade, o texto também retira o benefício para cidadãos inscritos no “Livro de Mérito”, criado em 1939. O livro homenageia pessoas que tenham notoriamente cooperado para o enriquecimento do patrimônio material ou espiritual da Nação e merecido o testemunho público do seu reconhecimento.
Fonte: Agência Senado


sábado, 20 de julho de 2019

Médico suspeito de crimes sexuais é preso em Fortaleza


Após sair da Delegacia Geral, o prefeito foi levado à Perícia Forense para fazer exame de corpo de delito (Imagem: Captura de tela)
Primeiro, expulso do partido político e afastado da gestão da Prefeitura Municipal de Uruburetama. Depois, proibido de exercer a Medicina pelos próximos seis meses. Agora, preso. Em menos de uma semana, José Hilson de Paiva, 70, foi alvo de sanções administrativas e penais. As medidas começaram a ser tomadas após o Sistema Verdes Mares exibir vídeos de pacientes sendo abusadas sexualmente dentro do consultório pelo médico e prefeito afastado.

Após ampla divulgação na mídia acerca do caso que tomou repercussão nacional, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requereu a prisão preventiva de José Hilson, investigado pelos crimes contra a dignidade sexual. Na manhã de ontem, o Poder Judiciário decretou a prisão do suspeito. Por volta das 14h e acompanhado pela defesa, Paiva se apresentou às autoridades policiais, na Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado do Ceará, no centro da Capital e recebeu voz de prisão.
  
A reportagem apurou que prefeito e defesa já se preparavam para que ele concedesse um depoimento ainda pela manhã. Quando José Hilson soube que a Justiça havia decretado sua prisão, ele passou mal e teve que ser socorrido por um outro médico. Logo após o atendimento, encontrou com a defesa novamente e seguiram para o Centro de Fortaleza. O suspeito depôs na Delegacia Geral perante o delegado Marco Aurélio, diretor do Departamento de Polícia do Interior Norte (DPI) e da delegada do Município de Cruz, Joseanna Oliveira.

De acordo com Joseanna Oliveira, no interrogatório, José Hilson confessou que o método usado nas pacientes durante as consultas ginecológicas não estão previstos na literatura médica. Conforme a policial civil, o prefeito afastado alegou que fazia o registro sem a autorização das mulheres para se proteger de possíveis ataques de rivais políticos.

“Inicialmente, segundo ele informou, para se proteger de falsas denúncias de abuso, porque se tornou prefeito e tinha medo de opositores implantarem alguém para fazer uma denúncia falsa”. A prática de filmar pacientes, contudo, se tornou uma constante. “Depois, ele disse que isso virou um vício, uma espécie de fetiche, e ele disse que não conseguia mais parar”, detalhou a delegada.

Ainda no decorrer do depoimento à Polícia, o médico informou que “procurou ajuda para tentar curar o fetiche”, disse Joseanna Oliveira, complementando que o suspeito indicou ter parado de gravar as consultas após assumir a Prefeitura de Uruburetama. “De 2017 para cá, depois que se tornou prefeito, não teve mais tempo de consultar e deixou de filmar. No entanto, manteve as filmagens em um HD, que sumiu, não sabendo dizer como foi”, revela.

José Hilson de Paiva descartou que a esposa e ex-prefeita de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, tivesse conhecimento dos abusos sexuais cometidos por ele. “A esposa que costumava acompanhá-lo nos atendimentos não tinha ciência que ele filmava e gravava. Ela nunca participou de nada, apesar de algumas vezes ela ter entrado com paciente dentro do consultório, mas ela saía quando ele ia examinar as pacientes”, frisou a delegada.

Autorização

Na decisão da Justiça há também pedido de busca e apreensão em endereços localizados tanto em Fortaleza quanto na cidade de Uruburetama. A medida autoriza apreender computadores, celulares, tablets, HDs externos, CDs e DVDs gravados, receituários médicos, prescrições, agendas de consultas, além de demais objetos relacionados aos fatos delituosos.

O juiz José Cleber Moura de Nascimento justificou a necessidade de apreender os objetos porque há “hipótese de que o delito tenha sido praticado contra inúmeras vítimas, cujo êxito das investigações requer a consecução de provas que só poderão ser obtidas por meio de autorização judicial e busca e apreensão”. Fica autorizado que os servidores possam “arrombar portas, gavetas, cofres, móveis e equivalentes, caso não sejam voluntariamente abertos”.

Ainda na tarde de ontem, duas viaturas da Polícia Civil do Ceará chegaram à casa do prefeito afastado da atual gestão de Uruburetama. Por volta das 14h30 foi dado início ao cumprimento do mandado de busca e apreensão. Conforme apurado pela reportagem, uma variedade de documentos, aparelho de DVD e CDs foram apreendidos no local. A diligência teve duração aproximada de uma hora e trinta minutos. Um policial civil informou ao Sistema Verdes Mares que nenhum computador foi recolhido.

As consultas eram filmadas pelo próprio médico. Não se sabe ao certo quantas mulheres foram vítimas do suspeito. Nos 63 vídeos que o Sistema Verdes Mares teve acesso é possível perceber, pelo menos, 17 pacientes diferentes. A gravidade concreta da conduta do suspeito foi destacada pelo Poder Judiciário, considerando que “os supostos crimes foram praticados em momentos de fragilidade e vulnerabilidade das vítimas durante consultas médicas”.

O advogado de José Hilson de Paiva, Leandro Vasques, informou ao Sistema Verdes Mares que quando seu cliente tomou conhecimento do decreto prisional, “prontamente se apresentou à Polícia judiciária. Agora aguardará que a defesa maneje as medidas judiciais, uma vez que a vemos como carente de contemporaneidade com fatos apurados, além destes estarem sufocados pelo instituto da decadência”, afirmou.

Vítimas se dizem ‘aliviadas’

Sensação de ‘voz ouvida’ e dever cumprido. Quando as vítimas do médico José Hilson de Paiva foram informadas sobre a prisão do suspeito, elas comemoram: “Foi como se, finalmente, alguém tivesse acreditado em mim”, disse uma das mulheres. Anos depois de sofrerem os abusos sexuais, as pacientes de Paiva disseram ter visto a Justiça começar a ser feita. “Eu descobri que são muitas vítimas. Não foram só aquelas que foram filmadas, tem algumas que não foram filmadas. Ele nos expôs ao ridículo e deixou sequelas. Depois que eu vi as filmagens, aumentei a dosagem do remédio que tomo para meus problemas de nervos. Não quero que ele fique preso só alguns dias”, contou outra vítima. Também entrevistada pela reportagem, outra mulher destacou que com a divulgação do caso e a prisão, ela acredita que este médico não cometerá mais crimes contra ninguém: “Apesar de tudo, a Justiça de hoje valeu. Ele nunca mais vai fazer com ninguém o que fez comigo e várias outras”.

*DN/Segurança


sexta-feira, 19 de julho de 2019

120 municípios cearenses ultrapassaram o limite de gastos com pessoal previsto em lei


Uma comitiva de oito prefeitos esteve ontem com o presidente da Assembleia, José Sarto (PDT) Foto: Paulo Rocha/AL-CE
Prefeitos cearenses se mobilizam para propor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) um acordo que não penalize os gestores que descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) quanto a despesas com a folha de pagamento, em troca de medidas de redução dos gastos. Isso porque, hoje, de acordo com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), dos 184 municípios cearenses, 120 estouraram o limite prudencial estabelecido pela norma de gastos com pessoal.

Uma comissão de oito prefeitos, dos municípios de Várzea Alegre, Barreira, Pacujá, Chorozinho, Cariré, Groaíras, Orós e Guaramiranga, se reuniu, ontem, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Sarto (PDT), para discutir saídas para a crise financeira que os gestores enfrentam.

A maior preocupação deles é com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Uma delas é o teto de gastos com pessoal – de 54% da Receita Corrente Líquida – que as prefeituras devem cumprir para não sofrerem sanções administrativas. Nos municípios, a despesa com pessoal é maior nas áreas de Educação e Saúde.

Os prefeitos, por sua vez, se queixam da diminuição dos repasses federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para pagamento dos professores e investimentos em Educação, e do programa Saúde da Família (PSF), para o custeio do salário dos médicos e a manutenção das unidades de saúde.

Além disso, segundo os gestores, as verbas enviadas pelo Governo Federal não têm acompanhado os reajustes do piso do magistério e, diante da queda dessas receitas, resta ao Executivo Municipal tirar do próprio caixa o dinheiro para manter o salário dos servidores em dia. É neste contexto que muitos prefeitos extrapolam o limite de gastos com pessoal.

De acordo com a Aprece, boa parte das prefeituras cearenses –120 das 184 – está acima do limite prudencial estabelecido pela LRF. O prefeito de Orós, Simão Pedro (PSD), diz que a gestão está com as contas no azul, mas relata dificuldades para manter o equilíbrio financeiro.

“Não se paga o PSF com pouco mais de R$ 10 mil que o Governo Federal envia, porque tem o salário do médico, do técnico, do enfermeiro, tem a energia, tudo isso está ficando a cargo dos municípios. Está ficando de uma forma que, daqui a pouco, os municípios não vão mais receber serviços para a população”, alertou.

Abusos

O prefeito de Chorozinho, Junior Castro (PSD), reconhece que existem “abusos” em algumas gestões em pagamentos de comissionados e terceirizados, mas frisa que, em muitos casos, o descumprimento da legislação está ligado à queda de arrecadação. “Na tentativa de aumentar recurso, chega em um momento que não tem mais o que fazer”, diz.

Quando ultrapassam o limite de gasto com pessoal, os municípios ficam impedidos, por exemplo, de fazer novas contratações, dar reajuste salarial, receber recursos do Governo do Estado por meio de convênios e mesmo repasses da União.

Diante dessa situação, prefeitos estão se mobilizando, junto à Assembleia Legislativa, para firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre os municípios e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ideia é que os municípios, descumpridores da LRF, não sejam penalizados enquanto fazem a adequação dos gastos com pessoal.

O consultor econômico da Aprece, André Carvalho, explica que a Corte de Contas listaria uma série de medidas que as prefeituras deveriam cumprir em um prazo estipulado para não cometerem ilegalidade. “Por exemplo, não reajustar salário, não mudar estrutura de carreira, não mexer na estrutura administrativa, fazer redução de comissionados, e o TAG vai dar um prazo intermediário para que a Prefeitura se adeque a essas contrapartidas e coloca você (a Prefeitura) numa situação de legalidade. A partir do momento que descumprir os prazos, você perde a vigência do TAG”, detalha.

Legalidade

Segundo André Carvalho, o acordo já foi firmado em vários estados e não seria inconstitucional. “O TCE já teve a lei orgânica alterada em 2018 para que ele possa firmar TAG. O Tribunal é que tem de dialogar para saber se vai aceitar. Esperamos que a Assembleia participe do convencimento junto à sociedade”.

Participaram da reunião, além do presidente da Assembleia, os deputados Elmano de Freitas (PT), Augusta Brito (PCdoB) e o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). Apoiador da iniciativa, ele ressalta que o objetivo não é afrouxar regras da LRF.

“É necessário que possamos ver o encaminhamento com o TCE e ver uma solução que, por um lado, permita que os municípios possam ter a viabilidade econômica e social, como também a gente veja algo que não vá afrouxar as regras para que o gestor possa se aproveitar de uma situação como essa”, sustentou. Os prefeitos, contudo, ainda não definiram uma data para a reunião com o TCE. De acordo com eles, o encontro deve ser articulado pela Assembleia.
*DN




Em Granja, governador Camilo Santana participa de inauguração de Praça Mais Infância


A entrega do equipamento foi celebrada com grande festa em evento com o governador Camilo Santana, a primeira-dama e idealizadora do Programa Mais Infância Ceará, Onélia Santana
A cidade de Granja inaugura mais um importante equipamento para a população, e dessa vez as crianças e adolescentes serão beneficiados com a Praça Mais Infância. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (18) e contou com a presença do Governador Camilo Santana, da Primeira-Dama do Estado, Onélia Santana e do Deputado Estadual Romeu Aldigueri, além da Prefeita Amanda Aldigueri e de vereadores do município.

A Praça mais Infância é uma parceria entre Prefeitura e Governo do Estado e fica localizado no Bairro da Estação. O equipamento conta com quadra poliesportiva, playground, academia ao ar livre, bicicletário, área para piquenique e ainda um bloco de apoio com banheiros acessíveis.

A construção ocorreu por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III), com o investimento total de R$ 982.113,81, sendo 80% financiado pelo Governo do Ceará através do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e 20% do município, que cedeu o terreno para a construção da praça.

Governo do Ceará também assinou ordem de serviço para construção de Terminal Rodoviário no município Foto: reprodução/ governo do Estado do Ceará

Terminal Rodoviário

Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para a construção do novo Terminal Rodoviário de Granja. O equipamento levará o nome do ex-prefeito do Município, Eliezer Arruda, resultado de Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Romeu Aldigueri, sobrinho do homenageado.

O projeto moderno e funcional, contará com boxes para as empresas de ônibus realizarem as vendas de passagem, espaços para restaurantes e lanchonetes com área para alimentação, estacionamento para motos e carros, banheiros e áreas de espera para embarque.
 *Com informações: Governo do Estado




José Hilson se entrega à Polícia em Fortaleza

José Hilson de Paiva, prefeito de Uruburetama, é acusado de abuso sexual (Imagem: captura de tela)
O médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson de Paiva, de 70 anos, se apresentou espontaneamente à Polícia na tarde desta sexta-feira (19), por volta das 14h. Hilson prestou depoimento na Delegacia Geral da Polícia Civil do Ceará, no centro da capital cearense. 

Paiva se entregou na presença do advogado Leandro Vasques, poucas horas depois do Poder Judiciário cearense decretar a prisão preventiva.  José Hilson é suspeito de crimes sexuais. Há informações que ele teria vitimado, pelo menos 17 mulheres.

Os assédios eram registrados pelo próprio suspeito, sem que as vítimas percebessem. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) havia requerido a prisão preventiva do médico na noite dessa quarta-feira (17). Na manhã desta sexta-feira (19), a Justiça acolheu o pedido e acrescentou que as autoridades apreendam objetos que possam comprovar os crimes.  

Na decisão determinando a prisão preventiva há que a captura "se faz necessária afim de preservar higidez das provas a serem produzidas em juízo eis que da leitura das peças deprende-se que o representado venha utilizando sua inflência para se manter impune ao longo de vários anos do que se pode deduzir a possibilidade de ele, o representado, em liberdade embaraçar investigação policial e instrução criminal".

Primeiras denúncias ocorreram em 1994

63 vídeos feitos pelo próprio médico. Em alguns, ele aparece com a boca nos seios das pacientes ou tentando penetrá-las sob o pretexto de ser um procedimento médico para diminuir inflamações.

Profissionais da Associação de Medicina Brasileira assistiram às imagens e avaliam que há “claramente estupro das pacientes”.

As primeiras denúncias contra José Hilson ocorreram em 1994, mas o caso foi arquivado. As mulheres afirmaram que não denunciaram por medo ou porque dependiam do prefeito para manter emprego ou ter acesso a serviços públicos.

Em 2018, quatro mulheres voltaram a denunciar Hilson Paiva por abuso durante atendimento ginecológico. O juiz arquivou o caso, e as mulheres foram obrigadas a pedir desculpas ao então prefeito para evitar serem processadas por calúnia e difamação. Apenas uma delas se recusou e manteve a denúncia.

Após repercussão do caso em matéria veiculada pelo Fantástico no último domingo (14), José Hilson foi afastado da prefeitura de Uruburetama, expulso do partido PCdoB, ao qual era afiliado, e impedido de exercer a medicina por seis meses em decisão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec).

Polícia ouve mais vítimas

Pelo menos duas vítimas já foram ouvidas na unidade da Polícia Civil de Uruburetama até esta quinta-feira (18). Outras quatro mulheres estiveram na Delegacia de Cruz, onde José Hilson trabalhou como médico da Prefeitura entre 1992 a 2012 e manteve um consultório particular na cidade até 2018, onde também teria cometido os crimes.

O MPCE afirma ainda que já investigava o médico desde junho deste ano, pelos mesmos vídeos obtidos pelo Sistema Verdes Mares. O órgão responsável pela apuração é o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e, até o momento, seis vítimas e uma testemunha já foram ouvidas.
*DN/Segurança



Corpo de professora morta em Goiás é velado em Sobral

Imagem: Captura de tela
O corpo da professora Aila Pinto Cardoso, 34 anos, morta em Goiás na noite da terça-feira (16), está sendo velado em Sobral, na manhã desta sexta-feira (19). Familiares pedem a punição do assassino. De acordo com a Polícia Civil da cidade goiana de Anápolis, onde o crime ocorreu, o namorado da vítima, principal suspeito do crime, continua foragido.

Por volta das 5h30, o corpo chegou ao distrito de Caririaçu, e o enterro está marcado para a tarde desta sexta, no cemitério da região. O velório ocorre na casa da mãe da professora e, além de familiares, muitos amigos foram ao local para prestar as últimas homenagens.

Pedido de Justiça

De acordo com Ana Claudia Pinto, irmã da vítima, a família ainda não registrou Boletim de Ocorrência, mas após o enterro os parentes vão entrar em contato com a Polícia de Anápolis. Em entrevista ao Diário do Nordeste, Ana lamentou o caso e disse esperar que a justiça seja feita o quanto antes. "Estamos todos sem chão. Não temos muito o que fazer. A única coisa que estamos pedindo é justiça. Medida preventiva contra esse homem. Ele está solto e coninua falando coisas absurdas. A gente não sabe onde ele tá. Queremos só justiça que a polícia de Sobral fale com a de Anápolis", acrescentou.

"Eu gostaria de fazer um apelo. Quem vir esse cidadão faça uma denúncia para o 190. Compartilhe as publicações que estamos fazendo" , disse o irmão da professora, Reginaldo Cardoso.

Ameaças

O cozinheiro Rafael Andrade, suspeito de matar a professora cearense, está mantendo contato com parentes da vítima por meio das redes sociais, fazendo ameaças.

Um familiar, que não quis se identificar, recebeu mensagens do suspeito. Em uma delas, ele teria dito que está chegando ao Ceará. “Bora marcar para a gente se encontrar. Tô chegando aí no Ceará amanhã de manhã cedo. Tu pensa que eu tenho medo. Tô aí pró q der e vier”, afirmou. 

Morte

Aila foi encontrada morta sem roupa dentro de casa em Anápolis. De acordo com a família e a Polícia, o principal suspeito é o namorado. Parentes informaram que eles se conheceram pela internet e há pelo menos 15 dias a professora estava morando com ele.

A vítima já tinha desistido do relacionamento e, com a ajuda da família, já tinha comprado a passagem de retorno a Sobral. Veja na reportagem de Mateus Ferreira para Tv Verdes Mares:


Reportagem de Mateus Ferreira

*Tv Verdes Mares