sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Municípios têm até segunda-feira, 29, para enviarem dados para cálculo do VAAT

 

Os dados são necessários para o cálculo do valor aluno ano total (VAAT) 

Municípios tem até 29 de novembro como novo prazo para enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. A informação veio após publicação da  Portaria 1.143/2021, no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro.

 

Os dados são necessários para o cálculo do valor aluno ano total (VAAT) e, consequentemente, para a distribuição da complementação-VAAT da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no exercício de 2022.


Os gestores devem enviar os dados o quanto antes, para evitar penalidades e para que a distribuição dos recursos seja mais equitativa, alcançando maior número de Municípios.


Histórico


A MP 1.074/2021 alterou a Lei 14.113/2020, de regulamentação do Fundeb. De acordo com a MP, a nova data para envio dessas informações seria definida e divulgada por regulamento da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia. Agora, a pasta definiu o novo prazo - de 29 de novembro - por meio da Portaria 1.143/2021.

Com Informações. Agência CNM de Notícias

Mais de R$ 2,9 bi serão repassados aos Municípios dia 30, a título de FPM

 

Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

As 5.568 prefeituras receberão a terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%.

 

De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


O presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.

Com informações Agência CNM de Notícias



Ivo Gomes diz que Sobral não irá realizar festas de Carnaval em 2022

 

Ivo Gomes - Prefeito de Sobral/CE (Foto: reprodução)

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), anunciou, nesta quinta-feira (25/11), que a cidade não irá realizar eventos de festas públicas de ano novo, pré-carnaval e nem carnaval agora em 2022. O gestor pediu que as pessoas da cidade já se programem em relação a decisão tomada e diz que é o mais sensato neste momento.

 

Tenho acompanhado o debate acerca das celebrações de fim de ano e carnaval. Pra que todos possam se programar, reitero que em Sobral não haverá festa pública de ano novo e também, decidi agora, não realizaremos eventos públicos nem no pré nem no carnaval. Acho q é o sensato,” escreveu Ivo Gomes em suas redes sociais.

 

O governador Camilo Santana (PT) também já manifestou seu pensamento em relação a realização de festas de réveillon e carnaval. De acordo com o Chefe do Executivo estadual à sua posição é contrária neste momento. Para ele, eventos festivos, com grandes aglomerações e bebidas, necessitariam de absoluto controle, com todas as pessoas comprovadamente vacinadas, como vêm ocorrendo nos estádios, além dos protocolos sanitários seguidos, para minimizar os riscos de contágio, ressalta Camilo defendendo controle total onde haja eventos com grandes aglomerações.

 

A prefeitura de Fortaleza também deve se manifestar neste fim de semana sobre a realização de eventos de fim de ano e das festividades de Carnaval de forma oficial, após reuniões para deliberarem sobre o tema.

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

Vídeo: Luciano Huck afunda em canoa durante reportagem na Amazônia; veja

 

Luciano Huck afunda canoa de ribeirinho Foto: Reprodução/TV Globo

Luciano Huck passou um perrengue em pleno rio Trombetas, na Amazônia, na região Norte do Pará. Durante uma reportagem, o apresentador do "Domingão" foi entrar em uma canoa, quando ela começou a afundar.


A situação foi apresentada por Raimundo, da TV Quilombo, que o acompanhava na reportagem. "O apresentador passa bem, mas ele está inconformado por ter perdido o motor do ribeirinho Roberto", contou. Luciano Huck fez questão de providenciar um motor novo para o dono da canoa, e entregou pessoalmente.

Luciano esteve no Pará para conhecer histórias das populações que protegem a floresta na região Norte do estado. Ele entrevistou moradores que contaram a história da formação dos quilombos de Oriximiná, bem como sua maneira de utilizar a floresta de forma sustentável.

 

Indígenas da aldeia Tauanã, na Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, também relataram como usam e cuidam do maior bloco de áreas protegidas do mundo.


terça-feira, 23 de novembro de 2021

Bolsonaro ironiza Sérgio Moro: “Quero ver ele num carro de som, falando com o povo. Só isso, mais nada”

 

Foto: reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (22/11), em tom irônico, que quer ver Sergio Moro subir num carro de som e falar com o povo.

 

“Quero ver ele num carro de som, falando com o povo. Só isso, mais nada”, afirmou nesta noite.

 

O mandatário respondeu a comentários de apoiadores no cercadinho, que criticavam o ex-juiz da Lava Jato.

 

O ex-ministro da Justiça é seu potencial adversário em 2022.

 

Bolsonaro disse ainda que não tem acompanhado Moro, que se filiou no último dia 10 ao Podemos com discurso de candidato ao Palácio do Planalto. O ex-juiz sempre disse que não entraria para a política.

 

EM TEMPO 1

 

Moro atuou à frente dos principais casos da Operação Lava Jato e determinou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O petista ficou detido por mais de 500 dias, até ser solto por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).

 

EM TEMPO 2

 

Em pesquisa divulgada pelo Paraná Pesquisas nesta segunda-feira (22/11), Sérgio Moro já chega em terceiro lugar, atrás de Lula e Bolsonaro, e aparece com dois dígitos, apenas uma semana depois de anunciar sua filiação ao Podemos para concorrer à presidência da República.

(Noticias do Ceará)

 

37 municípios cearenses estão em alerta "alto" ou "altíssimo" para Covid-19; veja lista

 

Apesar do alerta, o estado do Ceará segue em constante queda no número de casos confirmados e, principalmente, de óbitos ocasionados pela Covid-19 — Foto: Edmilson Tanaka/Divulgação

Trinte e sete municípios cearenses estão em nível de alerta alto ou altíssimo para a transmissão da Covid-19, segundo dados da plataforma IntegraSus, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), atualizados nesta segunda-feira (22) (confira abaixo quais são as cidades).

 

Apesar do alerta, o estado do Ceará segue em constante queda no número de casos confirmados e, principalmente, de óbitos ocasionados pela Covid-19.

 

A presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE), Sayonara Cidade, afirma que, para a análise nos municípios, é necessário verificar diferentes indicadores, como taxa de positividade e taxa de internação.

 

"Não pode ser analisado município com risco alto somente por um indicador. Precisa ver positividade, precisa ver a taxa de internação, precisa ver tudo, então, muitos municípios estavam com suspeitos ainda sem o resultado. Quando esses resultados saem, essas taxas se elevam. Então não significa dizer que o município está em risco. Agora, alguns municípios do Ceará estão com positividade mais alta. E significa dizer, agora, que eles tiveram casos positivos e isso precisa ser avaliado", explica.


Sayonara afirma, ainda, que grande parte dos casos confirmados da Covid-19 são em pessoas que não estão vacinadas contra a doença. "A maioria dos prefeitos que nós ouvimos, nos locais que tiveram positividade, são pessoas que não tomaram a vacina".

 

Monitoramento


Em nota, a Sesa disse que segue monitorando diariamente os indicadores da Covid-19 no estado e coordenando ações preventivas com os municípios, quando necessário. A pasta alerta para a importância da população se vacinar contra a doença.

 

"Apesar de estarmos no momento de maior controle dos índices epidemiológicos e assistenciais da pandemia de Covid-19, fruto da combinação entre a gestão responsável das medidas de contenção social e econômica por parte do Governo do Estado e do avanço da vacinação contra a doença, a Sesa reforça a importância de cada cearense completar o esquema vacinal da Covid-19, além de ser vacinado com a terceira dose ou dose de reforço, quando necessário, para garantir máxima proteção contra a doença", diz a nota.

 

Cidades com nível de alerta altíssimo

Altaneira;

Deputado Irapuan Pinheiro;

Guaraciaba do Norte;

Guaramiranga;

Icó;

Juazeiro do Norte;

Mombaça;

Orós;

Parambu;

Poranga;

Quiterianópolis;

Tianguá;

Umari.

Cidades com nível de alerta alto

Acarape;

Alto Santo;

Antonina do Norte;

Apuiares;

Aratuba;

Campos Sales;

Cascavel;

Catunda;

Erere;

Fortim;

Itaiçaba;

Jucás;

Martinópole;

Missão Velha;

Mulungu;

Nova Olinda;

Pacujá;

Pereiro;

Pindoretama;

Pires Ferreira;

Salitre;

São Luís do Curu;

Tarrafas;

Várzea Alegre;

(G1CE)

 

 

 

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

A exemplo de Camilo, Bolsonaro sanciona criação de auxílio-gás

O auxílio deve ser dado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.


 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta segunda-feira (22/11) a criação de auxílio para compra de gás de cozinha. As famílias beneficiadas terão direito, a cada bimestre, a receber valor correspondente a pelo menos metade do preço do botijão de 13 kg.

 

A lei do “auxílio Gás dos Brasileiros” determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

 

Também podem ganhar o auxílio as famílias que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

 

O auxílio deve ser dado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

 

A lei sancionada teve origem em projeto do do deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O texto busca minimizar o efeito do preço do gás no orçamento das famílias de baixa renda.

 


A lei sancionada nesta segunda-feira (22) não indica o orçamento do programa. Para pagar o Gás dos Brasileiros, serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

 

O governador do Ceará, Camilo Santana, também sancionou projeto de lei que transforma o Vale Gás Social em política pública permanente. O benefício foi criado pelo Governo do Ceará no início da pandemia da Covid-19 para apoiar famílias cearenses em situação de vulnerabilidade social. As famílias carentes recebem o vale gás três vezes durante o ano.

Com informações Folha de SP