quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Prefeito de Senador Sá Bel Junior reduz seu próprio salário e dos secretários do município

A redução no salário do prefeito foi em torno de 37%, e dos secretários em 60%, gerando uma economia para os cofres públicos do município de mais de Um Milhão e Quinhentos Mil Reais. (Foto: reprodução)


Em um momento onde a opinião pública reprova a atuação da maioria dos políticos brasileiros, surge um bom exemplo, o prefeito da cidade de Senador Sá, na região norte do Ceará, Bel Júnior, tomou uma decisão no mínimo inusitada, e que vai na contra mão do que realmente acontece na mudança de gestores nos municípios depois das eleições.

 

Com pouco mais de um mês do seu primeiro mandato, ao invés de aumentar o seu salário e o dos secretários, o que de fato acontece em muitos municípios do País, o prefeito revogou a lei deixada por sua antecessora que aumentava os vencimentos dos gestores.

 

A redução no salário do prefeito foi em torno de 37%, e dos secretários em 60%, gerando uma economia para os cofres públicos do município de mais de Um Milhão e Quinhentos Mil Reais.

 

Ao comentar o fato, Bel Júnior disse que, não é justo uma cidade pobre, e passando por todas as dificuldades em virtude da pandemia, comportar tal aumento, e que sua missão e de sua equipe é desenvolver o município e melhorar a qualidade de vida da população.

*Com informações: Elton Albuquerque




TSE define datas para eleições suplementares, em Martinópole deverá ocorrer até dezembro de 2021

Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares - (Foto: Câmara municipal de Martinópole / Ceará acontece)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as datas para a realização das eleições suplementares em 2021. Esses pleitos acontecerão para suprir os cargos de prefeitos e vice-prefeitos municipais que ficarem vagos em decorrência do indeferimento definitivo, pela Justiça Eleitoral, do registro dos candidatos mais votados nas Eleições Municipais de 2020.

LEIA TAMBÉM: Onze municípios cearenses aguardam decisão do TSE sobre novas eleições


Portaria TSE nº 875/2020 estabeleceu 10 datas, ao longo dos meses de março a dezembro de 2021, nas quais os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) poderão marcar eleições suplementares, conforme a situação jurídica dos candidatos mais votados no ano passado nas localidades sob a sua jurisdição.


Após o julgamento dos recursos pelo TSE, cabe a cada TRE definir, entre as datas fixadas na Portaria, quando ocorrerão as eleições suplementares. Essa escolha é feita de acordo com a capacidade logística das Cortes Eleitorais e os prazos do processo eleitoral.


Assim, são datas possíveis para a realização de eleições suplementares em 2021: 7 de março, 11 de abril, 2 de maio, 13 de junho, 4 de julho, 1º de agosto, 12 de setembro, 3 de outubro, 7 de novembro e 5 de dezembro.


Martinópole


Em Martinópole, o TSE já indeferiu o recurso interposto pelo candidato mais votado James Bel, (aqui), as eleições majoritárias deverão ocorrer em uma das datas já estabelecidas pela corte superior, porém devido a pandemia do Covid19, o pleito só deverá ocorrer entre os meses de setembro e dezembro de 2021. Enquanto isso, o presidente da Câmara municipal vereador Betão Souza, continuará assumindo o poder executivo daquele município.

Com informações TSE

 

 

Contribuinte pode baixar programa da declaração do IR a partir de hoje, 25

 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar

A partir das 8h desta quinta-feira (25/02), os contribuintes podem baixar o programa de preenchimento e de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador estará disponível na página da Receita Federal na internet.

 

O prazo de entrega começará na próxima segunda-feira (1º), às 8h, e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

 

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

 

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).

 

Novidades

 

As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas ontem (24) pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos”, para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

 

Até esta sexta-feira (26), as empresas, os bancos, as demais instituições financeiras e os planos de saúde estão obrigados a fornecer os comprovantes de rendimentos. O contribuinte, no entanto, pode adiantar o trabalho e juntar documentos como contracheques e recibos, no caso de rendimentos, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.

Leia mais> IR 2021: quem precisa declarar?

Agencia Brasil

Câmara aprova 'PEC da Impunidade' - como votaram deputados cearenses

 

Dos 16 deputados federais cearenses, apenas quatro votaram contra a PEC.

A Câmara dos Deputados aprovou a PEC da Admissibilidade com 303 votos a favor e 154 contra.

A proposta da emenda à Constituição que ampliar a imunidade dos parlamentares.

A votação em segundo turno está marcada para às 15 horas desta quinta-feira, 25. Depois será encaminhada para o Senado. Para isso precisa ser aprovada com pelo menos 3/5 dos votos na Câmara na segunda votação.

Segundo a matéria do Antagonista, a PEC dificulta prisões e busca e apreensão contra deputados e senadores, garante a manutenção do foro privilegiado e enfraquece a Lei da Ficha suja.

Proposta

*Se forem presos em flagrante, parlamentares não serão levados mais para uma cadeia, mas ficarão aguardando uma decisão da Câmara ou do Senado no próprio Congresso;

*Somente poderão ser presos se flagrados em crimes inafiançáveis descritos na Constituição, como racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, crimes hediondos e ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

*O Supremo não mais poderá determinar o afastamento do parlamentar do mandato;

*Qualquer busca e apreensão contra parlamentares, em suas casas ou nos gabinetes, somente pode ser ordenada pelo STF e executada sob supervisão da Polícia Legislativa;

*O texto insere na Constituição o atual entendimento do STF que restringe o foro a “processos relativos a crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções parlamentares” — o que inviabiliza o fim do foro;

*Políticos condenados só ficarão inelegíveis “com a observância do duplo grau de jurisdição”. A condenação por um tribunal colegiado, onde em geral são julgados em razão do foro, não será mais suficiente para barrá-los da eleição; será necessária a confirmação da condenação em instância superior.

Dos 16 deputados federais cearenses, apenas quatro votaram contra a PEC.

Contra

*Capitão Wagner

*José Airton

*Célio Studart

*Idilvan Alencar

 

A favor

*AJ Albuquerque

*André Figueiredo

*Danilo Forte

*Domingos Neto

*Dr. Jaziel

*Eduardo Bismarck

*Genesias Noronha

*Gorete Pereira

*Heitor Freire

*Júnior Mano

*Leônidas Cristino

*Mauro Benevides

*Moses Rodrigues

*Pedro Bezerra

*Robério Monteiro

*Vaidon Oliveira

 

Faltaram

*José Guimarães

*Denis Bezerra

 

Link da Câmara dos Deputados 

https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=60429

 

 

 

Deputado Federal Célio Studart propõe lei que institui o Dia Nacional do Jumento

Segundo o parlamentar um dos objetivos é homenagear o Padre Antônio Vieira que atuou como defensor dos jumentos no Brasil

O deputado federal Célio Studart (PV) apresentou, nesta semana, um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Jumento. A matéria ainda aguarda o despacho do presidente da Câmara dos Deputados.

Se o texto for aprovado, a comemoração ocorrerá em 13 de maio e passará a constar do Calendário Oficial. O parlamentar ainda ressalta que já existe o Dia Mundial do Jumento, celebrado no dia 8 de maio.


Segundo Studart, o projeto tem dois objetivos: 


1️⃣ Homenagear o Padre Antônio Vieira (foto 2), que atuou como defensor dos jumentos no Brasil. O religioso é autor do livro "O Jumento, Nosso Irmão" e chegou a enviar carta ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, solicitando a instituição da data. O pedido nunca foi atendido.

2️⃣ Sensibilizar a população sobre a importância de proteger os jumentos. Segundo Célio, a espécie corre risco de extinção e sofre com transporte irregular, confinamento e abate para exportação de sua pele, maus tratos, privação de água e de cuidados veterinários.


"Tendo em vista a imensa relevância dessa matéria, e mais, a necessidade de conscientizar a população quanto à proteção dessa espécie tão importante para o Brasil e tão negligenciada, gostaria de fazer um apelo aos nobres colegas para a rápida aprovação do projeto", pediu o parlamentar cearense.

(Fotos: Reprodução/Câmara Legislativa e Reprodução/Internet)

*J.Jangadeiro



Hospital César Cals amplia serviço para realização de vasectomia; procedimento dura 30 minutos

 

HGCC oferece método contraceptivo masculino no ambulatório de Planejamento Familiar e de Assistência à Saúde Masculina (Foto: Thiago Freitas/ Divulgação/ Sesa )

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) anuncia a realização de vasectomias em rede ambulatorial. Os procedimentos são feitos no Hospital Geral César Cals (HGCC) e devem durar, em média, 30 minutos. Após a vasectomia, o paciente não deve apresentar desconforto e já pode ser liberado para casa, com recomendação de repouso, voltando à rotina normal no dia seguinte. 

O método contraceptivo masculino está ligado ao ambulatório de Planejamento Familiar e de Assistência à Saúde Masculina. De acordo com o médico urologista da unidade, Francisco José Cabral Mesquita, “o HGCC possui uma maternidade referência para pacientes com gestações complicadas, casos graves e complexos. Essas mães, muitas vezes, não podem ou não devem ter filhos novamente e, por isso, resolvemos oferecer mais essa oportunidade, uma via a mais de contracepção para não ficar tudo sobre a mulher”. 

Realizar o procedimento

A vasectomia pode ser feita por qualquer homem, desde que cumpra requisitos básicos estabelecidos pela Lei Federal nº 9.263/96, que trata do planejamento familiar. A legislação determina que a vasectomia só pode ser realizada em casos de pessoas com idade acima de 25 anos ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que cumpra o prazo mínimo de 60 dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico.

De acordo com informações divulgadas pela Sesa, o paciente, encaminhado pela Central de Regulação do Estado, recebe atendimento da equipe multiprofissional, composta por assistente social, enfermeira, técnico de enfermagem, psicóloga e médicos. Ele passa por consulta inicial com o médico urologista; entrevista individual e em casal, com a psicóloga; e conversas com assistente social para documentação e autorização. 

Serviço

Serviço Social Ambulatorial: (85) 3101-5408

*Via o POVO

 

Ceará tem 170 cidades em risco 'alto' ou 'altíssimo' para Covid, e estado recomenda medidas mais rígidas

 

Mapa mostra que quase todo o Ceará tem risco de 'alto' (em laranja) ou 'altíssimo' (laranja escuro) para a Covid-19 — Foto: Reprodução

O Ceará tem 170 das 184 cidades com risco "alto" ou "altíssimo" para a contaminação da Covid-19, segundo informou nesta quinta-feira a Secretaria da Saúde do estado. Diante do risco, a pasta enviou aos municípios recomendações para que adotem medidas mais rígidas para conter o avanço da doença no estado.

Sobral, Senador Sá, Coreaú, Moraújo e Tianguá, encontram-se entre os municípios de nível de alerta altíssimo.

Já os municípios de Barroquinha, Camocim, Chaval, Granja, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Massapê, Meruoca, Uruoca, Ubajara e Viçosa do Ceará, estão em nível de alerta alto, conforme a Secretaria do Estado.

 (Veja abaixo a situação de cada cidade.)

Maior parte das cidades do Ceará tem risco 'alto' ou 'altíssimo' para contaminação da Covid-19, diz Secretaria — Foto: Reprodução

As orientações são: 

Adaptar protocolos de rastreamento de contatos e monitoramento de casos suspeitos;

Dimensionar equipamentos de saúde e estoque de medicamentos e insumos, adaptando a capacidade de resposta à possível demanda por cuidados hospitalares (kit de intubação, anestésicos, estoque O2);

Adaptar ações para diminuir contatos na sociedade, como fechamento de espaços públicos, serviços não essenciais e comunicar a necessidade de evitar aglomerações;

Editar decretos e orientar a população a adotar comportamentos que diminuam o contágio, como o uso de máscaras e outras medidas profiláticas;

Editar decretos e orientar a população a adotar comportamentos que diminuam o contágio, como o uso de máscaras e outras medidas profiláticas;

Instalar barreiras sanitárias;

Cancelar eventos sociais;

Promover fiscalização do cumprimento de decreto municipal.


Um decreto em vigor no Ceará determina toque de recolher entre 22h e 5h, obrigatoriedade do uso de máscara, a proibição de aglomeração e de festas. Os municípios têm independência para decretar mais rígidas, mas não podem ignorar as medidas estaduais.

Mombaça e Santa Quitéria anunciaram na quarta-feira (24) um novo lockdown, ou seja, o fechamento de serviços não essenciais. 

Novas vacinas

Francisco Cândido, de 83 anos, e Teresa Cândido Queiroz, 82, são os primeiros a receber vacina contra Covid-19 no Ceará pelo sistema de transporte que pega a pessoa em casa — Foto: Gov. do Ceará/Divulgação

A vacina havia acabado na maior parte das cidades do Ceará, mas as cidades recebem uma nova remessa a partir desta quinta-feira (25). 

A recomendação da Secretaria da Saúde do Ceará é que as doses da vacina de Oxford/AstraZeneca sejam aplicadas em idosos com 75 anos ou mais, sem reserva para a segunda dose. 

Já o lote de CoronaVac deve ser aplicado em profissionais da saúde, com duas doses em cada pessoa. O intervalo entre a primeira e a segunda dose deve ser entre 14 e 28 dias.

 Com G1/CE