Na próxima quinta-feira, 10 de
outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos
Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o
montante é de R$ 2.989.015.643,08.
Dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º
decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do
repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano
anterior, a queda é de 9,26%.
O primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente,
sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o
mês inteiro.
Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta
crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total
repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de
2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os
efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um
crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das
receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao
longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro
e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses
diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.
Conforme análise da série
histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma
entrada elevada de recursos nas contas municipais.
*Agência CNM de Notícias
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