Foto: Divulgação/MPCE
Uma operação deflagrada, nesta quarta-feira
(19), pelo Ministério Público Estadual, por meio do Grupo Especial de Combate à
Corrupção (GECOC), desarticulou ‘’um grupo criminoso’’ que
fraudava licitações na Prefeitura de Eusébio que somam R$ 7,6 milhões. De
acordo com o MP, foram cumpridos, em conjunto com a Polícia Civil, sete
mandados de prisão, 17 de busca e apreensão e dois mandados de afastamento da
função pública.
A Operação denominada ‘’Banquete’’,
conforme nota do Ministério Público Estadual, tem como alvos agentes públicos e
empresários. Durante a operação, foram apreendidos documentos, aparelhos
celulares, computadores e a quantia de R$ 46 mil na casa de um empresário. A
Polícia Civil e o Ministério Público Estadual não revelaram nomes de agentes
públicos e empresários presos ou afastados de funções no município do Eusébio.
SILÊNCIO
O prefeito Acilon Gonçalves (PL) não se pronunciou até início desta tarde sobre a operação que mira fraudes e desvio de recursos do Município do Eusébio.
PRISÃO E DOCUMENTOS APREENDIDOS
A nota emitida pelo Ministério Público Estadual
revela que “as investigações começaram há dez meses e apontaram que
empresários do ramo de alimentação e serviços gráficos teriam se associado para
fraudar licitações e dispensas, em vários órgãos da prefeitura’’. O
grupo criminoso, destaca, ainda, os promotores de Justiça, ‘’teria
se valido de pessoas de baixa renda para figurarem como sócias meramente
formais das empresas, garantindo e ocultando o desvio de recursos públicos para
os verdadeiros donos’’.
Em outro ponto da nota, o Ministério Público
Estadual destaca que os investigados teriam contado ainda com auxílio criminoso
de servidores e dirigente de órgão público. De acordo com o GECOC, o grupo
faturou mais de R$ 7,6 milhões através da combinação de propostas entre
licitantes, inclusive com a constituição de empresas em nome de “laranjas”.
ATUAÇÃO DO GECOC
O Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC),
criado por meio do Provimento nº 093/2018, tem caráter permanente e finalidade
de prestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público incumbidos da
prevenção e repressão aos ilícitos penais e civis praticados em detrimento do
patrimônio público ou que atentem contra a probidade administrativa, atribuídos
a agentes vinculados à Administração Pública direta ou indireta, estadual ou
municipal, ou a entidades privadas que sejam destinatárias de recursos
públicos.
A redação aguarda pronunciamento do prefeito de
Eusébio, Acilon Gonçalves, para publicar a versão da administração municipal
sobre o esquema de fraudes e desvio de dinheiro do Município.
(*) As informações são do Ministério Público
Estadual
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