A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE)
aprovou na sessão desta quinta-feira (15/10), projeto de lei que estabelece
pagamento total da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) aos
profissionais da saúde pública estadual em 2020.
A nova legislação vai vigorar a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). As parcelas vão ser retroativas
até 20 de abril deste ano, inclusive para fins de convalidação de atos.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o Governo do
Ceará explica que o processo de avaliação de quem receberia o pagamento ficou
comprometido em razão da pandemia de Covid-19.
Segundo Augusta Brito (PCdoB), líder do Governo
na Casa, afirmou que aproximadamente 6,5 mil profissionais serão contemplados
com a medida, com recurso total de mais de R$ 6 milhões.
“Então, é uma mensagem muito positiva e
necessária tendo em vista que os profissionais estão ai não só precisando do
reconhecimento, mas desse aporte financeiro”, adicionou. A partir deste mês a administração estadual
já poderá efetuar os pagamentos.
Criada pelo secretário de Saúde, Dr. Cabeto em
2019, a GDI tem valores que mudam a depender do cargo ocupado pelo
profissional. Vão de R$ 600 a R$ 2 mil.
(Com informações/OPovo)
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