domingo, 7 de novembro de 2021

Tramita no Senado projeto que permite jovem de 16 anos tirar habilitação

 

A proposta também acrescenta que, em atos infracionais cometidos pelos jovens serão aplicadas normas do Estatuto da Crianças e do Adolescente - Foto: reprodução


Projeto de Lei que permite adolescentes a partir de 16 anos tirar habilitação já tramita no Senado Federal.

 

A proposta também acrescenta que, em atos infracionais cometidos pelos jovens serão aplicadas normas do Estatuto da Crianças e do Adolescente.

 

Para o autor do projeto, senador Jorginho Mello (PL/SC), a proibição de adolescentes de 16 a 18 anos conduza veículos "parece injusta". Isso porque destaca a rotina dupla dos jovens, que "são obrigados a conciliar estudos e algum tipo de trabalho ".

 

Ele lembra que há muito tempo em muitos países, os jovens tem autorização para conduzir veículos automotores. Lembra o senador, que os meninos entre 16 e 18 anos que dirigem são responsáveis por 6% das fatalidades registradas anualmente no Brasil.

 

"A imensa maioria das montes não tem nenhuma relação com a idade do motorista ", afirmou.

 

 

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