As contas-correntes abertas a
partir de hoje (9) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE),
para o repasse dos recursos destinados à educação, terão os valores
transferidos aplicados automaticamente em um fundo de curto prazo, com resgate
também automático.
Segundo a autarquia, o objetivo
é que o dinheiro não fique parado na conta e siga rendendo até que seja
efetivamente usado na sua destinação.
Segundo o FNDE, a medida vai evitar que os gestores tenham problemas na
prestação de contas de recursos que ficaram parados na conta. Pelas normas
vigentes, os recursos públicos devem ser remunerados em aplicação financeira
até sua utilização.
O novo serviço também está
disponível para contas já existentes. Atualmente, quase 400 mil contas são
usadas para o recebimento de recursos de diversos programas e ações do FNDE,
como alimentação e transporte escolar. Para ter acesso ao serviço, o gestor
deve preencher e assinar o termo de adesão e entregá-lo em sua agência do Banco
do Brasil. Acesse aqui o PDF do termo
de adesão.
(Agencia Brasil)
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