terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Julgamento do recurso de James Bel no TSE deve acontecer hoje

 

O recurso foi retirado do Plenário Virtual e incluído na sessão plenária em decorrência de pedidos de destaque.

Cercado de grande expectativa pela população martinopolense e acompanhado de perto por lideranças políticas da região, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão de julgamento por videoconferência desta terça-feira (23), a partir das 19h, o recurso interposto pelos advogados de James Martins Pereira Barros, que pede o deferimento da candidatura a prefeito de Martinópole.

 

No caso, o ministro Alexandre de Moraes acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral e tornou o candidato inelegível por ele ter sido demitido do cargo de professor da rede municipal por abandono de emprego no ano de 2017.

 

A Lei da Ficha Limpa prevê que são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, os candidatos demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.

 

Em dezembro de 2020, o julgamento foi aberto em plenário virtual (no qual 3 ministros apenas registraram seus votos), porém  o processo foi retirado do julgamento eletrônico por pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

 

O caso será levado a debate no plenário, onde os ministros se reúnem para analisar o processo. As discussões são feitas em tempo real — entretanto, por causa da pandemia do novo coronavírus, a reunião será por meio de videoconferência.  O recurso será o terceiro a ser julgado na noite desta terça-feira.

CLIQUE NO LINK E ASSISTA: https://youtu.be/pD3Be0q1zYw 


 

 

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