O INSS publicou, nesta
segunda-feira (21), uma portaria que estabelece regras para uma experiência
piloto de retorno de suas agências a partir do dia 1º de julho. A portaria
estipula que os servidores convocados deverão assinar um Termo de Ciência e
Responsabilidade.
A experiência, intitulada
Programa de Gestão do Atendimento Presencial (PGAP), terá 60 dias de duração.
Ao fim do período experimental, o Comitê Gestor do PGAP, deverá elaborar um
relatório de avaliação com o grau de comprometimento dos servidores
participantes, a efetividade dos resultados e dos benefícios e prejuízos para o
INSS.
A portaria também estabelece meta
de atendimento dos servidores, permanecer no local de trabalho durante toda a
jornada semanal e comunicar imediatamente a necessidade de afastamento por
questões de saúde.
O documento prevê, também, durante a experiência, o horário de
atendimento regular das agências deverá ser mantido, sendo necessário organizar
a quantidade de servidores por turno.
(Via Litoral Norte)
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