A PASSAGEM DE PODER, PRINCIPALMENTE NAS CIDADES ONDE HÁ
ALTERNÂNCIA DE BLOCOS POLÍTICOS, CONTINUA SENDO UM DESAFIO À LEGALIDADE.
Em municípios do interior é bastante comum a permanente
disputa pelo poder entre dois grupos políticos rivais. E quando acontece de um
desses grupos substituir o outro, os períodos de transição podem ser
complicados. São recorrentes nessas situações práticas como o sumiço de
documentação oficial, registros e computadores.
Esse tipo de prática levou a Procuradoria de Justiça dos
Crimes Contra a Administração Pública (Procap), entidade que reúne outras
instituições fiscalizadoras do poder público, como o Ministério Público,
Tribunais de Contas e Corregedorias, a emitir uma recomendação conjunta para
todos os prefeitos eleitos e atuais prefeitos do Estado tratando só do período
de transição.
Só na última semana, o Ministério Público do Ceará (MPCE)
interveio em alguns municípios As fiscalizações especiais investigaram as
prefeituras dos municípios de Coreaú, Jucás e Barroquinha nos dias 22 a 24 e,
em seguida, as prefeituras de Ibiapina, Antonina do Norte e Granja, nos dias 24
a 26, outros municípios como Ararendá, Itatira, Tianguá, Uruoca, Crato e outros que não foram divulgados mas que também serão fiscalizados.
Esses relatórios servirão de fundamento para as ações de
combate às práticas de desmonte nas prefeituras municipais pelas comissões do MP
e do TCM. A operação conjunta tem o objetivo de dar mais celeridade aos
processos “antidesmonte”. A matriz de risco são as prefeituras onde os gestores
não se elegeram ou não fizeram seus sucessores.
Além disso, amontoam-se denúncias, de todos os rincões do
Estado, delatando exonerações em massa e o comprometimento da prestação de
serviços públicos. As equipes de transição são uma ferramenta prevista em lei
para garantir que os serviços básicos, como saúde e educação e as obrigações da
administração pública, como as prestações de contas, fluam naturalmente mesmo
com a ruptura política.
Martinópole,
Norte do Estado, onde o atual prefeito, Francisco Fontenele (PSD), não
conseguiu eleger seu candidato é um dos municípios que deveria ter uma equipe
de transição formada, o que não aconteceu, mas caso estivesse, mesmo assim a
circulação de informação estaria comprometida.
Segundo informações o prefeito eleito, James Bél (PMDB), tem
encontrado dificuldades em obter informações, mas algumas medidas já foram
tomadas.
O novo prefeito eleito, ultimamente tem viajado para a
capital do estado a procura de providências, como também se interou de alguns
assuntos relacionados a convênios da prefeitura com a Caixa e Banco do Brasil.
Acredita-se que Após assumir, no dia 1º de janeiro, o mesmo
já tenha uma equipe para conferir se as informações repassadas ao TCM
correspondem com as que vão encontrar na prática e caso haja algo de errado deverá
acionar judicialmente o ex-gestor caso os documentos sejam fraudados.
4 comentários:
meu companheiro estamos tomando todas as providencia cabíveis, mais isso não está evitando que os dilaptadores de patrimônio publico desmonte nossa cidade. Pois as balanças do mercado publico, já levaram três; do CRAS, levaram panelas, freezer etc... não vou descrever o restante pois servirá pra PF investigar... se precisar de maiores esclarecimentos estamos as ordens;;; JAMES BEL PREFEITO ELEITO DE MARTINÓPOLE
James Bell
Fico feliz em saber que você está lendo este blog e os comentários aqui postados.
Estou certo de que agora você está devidamente amadurecido para ser o prefeito de Martinópole, prova disto é que se afastou do Zé Nilson.
Tudo tem o seu tempo e a sua hora.
A oportunidade que tanto você queria aí está.
Não a desperdice cometendo peraltices ou traquinagens. Não enverede por atalhos que não conduzem a nada. Se atalho fosse bom ninguém iria pela estrada.
O que você tem que fazer agora é levar ao conhecimento do TCM que vai chegar à nossa cidade nos próximos dias todos as loucuras cometidas por esta administração. Tudo tem que ser apurado. E depois de apurado entregue ao Ministério Público.
Dia 1 de janeiro faça uma reunião com o povo e diga para todos os martinopolenses em que condições você está recebendo a cidade. Faça isto na praça da igreja, assim você estará mais próximos de Deus. E como você vai precisar da proteção de Deus.
Martinópole terá com a sua administração a oportunidade de sair deste período de trevas. E a luz começará a chegar através de uma administração sem vinganças, onde não haja distinção de quem votou em você ou neste prefeito que sai fragorosamente derrotado.
Todos são martionopolenses. Alguns, por medo ou por estarem equivocados votaram neste prefeito derrotado. Mas não devem ser discrimados por isto. Abraçar a todos e partir para a construção de uma Martinópole feliz e cheia de PAZ.
Fazer uma auditoria fiscal em todas as contas da prefeitura e entregar o resultado desta auditoria ao Ministério Público. Isto tem que ser feito, já que se trata de dinheiro público. Verificar a construção de imóveis em terrenos públicos, como se estes terrenos pertencessem ao parentes e aderentes deste prefeito que ai. E com autorização judicial DERRUBAR estes imóveis. Isto representará para o povo de Martinópole a queda da estátua do Sadam Husseim.
Muita coisa tem que ser feita na nossa cidade.
Eu vou estar quase diariamente mandando comentários.
E tenha cuidado para não se deixar envolver por parentes ou por pessoas que lhe apoiarem pensando em se dar bem. Lembre-se que o seu compromisso é com o povo e que daqui a 4 anos haverá uma eleição duríssima, já que a dupla dinâmica Fontelene/Zé Nilson vai tentar retomar a prefeitura. Qualquer desvio de conduta da sua parte eles vão denunciar e aproveitar na campanha. Nada de fazer concessões a quem quer que seja. Mostre a todos que a coisa agora mudou. Se fizer isto estará reeleito.
Se eles voltarem, Zé Nilson/Fontenele, vai ser um período de trevas que Martinóple não pode nem imaginar. Isto você tem que evitar. E só evitará se proceder com total correção.
Tenha mais cuidado com os "amigos" do que com os adversários.
Nos seus ombros pesa uma responsabilidade maior do que você mesmo imagina.
Se desejar trocar algumas ideias meu e-nail você pode pegar com o titular do blog.
Que Deus abençõe a sua administração.
James vc mais que ninguem sabe o que deve fazer. Se conseguiu derrubar a tirania que estava sob Martinopole , com certeza sabera administrar muitissimo bem. Vc sabe a responsabilidade que tem agora e sei que honrará o posto de prefeito. Vc é sem duvida um homeme admiravel. Nao decepcione aqueles que em ti acreditam!!!
De todos os prefeitos que assumirão no dia 1 de janeiro James Bell será o mais fiscalizado.
Os dois ex-prefeitos, certamente agora unidos, tudos farão para desestabilizar a administração James bell e convencer os martinopolenses que nenhum filho da terra tem condições de ser o prefeito desta cidade tão bonita e tão saqueada nestas últimas administrações.
James Bell iniciará a sua administração com minoria na Câmara Municipal.
É preciso que os vereadores coloquem acima dos seus próprios interesses os interesses de Martinópole. E que votem de acordo com as suas consciências e não obedecendo ordens do prefeito DERROTADO.
Jânio Quadros não conseguiu governar com minoria no Congresso. É muito difícil administrar sem uma base de apoio.
E o que deve fazer James Bell?
Deve reunir a população de Martinópole no dia 1 de janeiro na praça da igreja e mostrar ao povo em que condições recebeu a prefeitura. E dizer ao povo que não conta com o apoio da maioria dos vereadores para aprovar as suas mensagens, mas que se o povo estiver presente na Câmara Municipal nos dias de votação é possível que os vereadores se curvem a vontade do povo. No caso da Taxa de Iluminação pública os vereadores que obedecem servilmente ao DERROTADO irão votar contra a extinção da Taxa. E farão isto para depois dizerem que James Bell prometeu acabar com a cobrança da Taxa e não cumpriu a promessa.
Mas com o povo presente na hora da votação e sabendo quem votou pela manutenção da cobrança da TIP, dificilmente algum vereador terá a coragem de votar contra o povo.
Estou usando o caso da TIP como exemplo.
Enquanto James Bell não conseguir a adesão de alguns vereadores e formar uma maioria, o povo tem que estar presente a todas as votações.
O povo tem que se conscientizar que é a verdadeira força desta cidade.
Quando eu falo em trocar idéias com o James Bell refiro-me a isto. Até porque não preciso de emprego na prefeitura e muito menos vendo material ou merenda escolar. Muito menos remédios.
Meu e-mail é: joaodealmeidamagalhaes@hotmail.com
E tenho mil razões para não desejar a volta do DERROTADO. Muito menos do que disse que CONHECE MUITAS MANEIRAS DE ROUBAR.
Você não estando junto de nenhum destes dois, pode contar sempre comigo.
E nada de traquinagens nem peraltices. Muito menos, trapulinagens.
E toda vez que convocar o povo a ir para a praça, use a música:
QUEM SABE FAZ A HORA
NÃO ESPERA ACONTECER...
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