Foi realizada na tarde de
quarta-feira (26), a primeira reunião do ano com os representantes
do Conselho Municipal do Fundeb e Conselho Municipal de Alimentação
Escolar na Secretaria Municipal de Educação. A reunião tinha como
objetivo apresentar as receitas e despesas referente aos repasses
federais no ano anterior.
Segundo informações
apresentadas pela assessoria contábil, os recursos repassados ao
município ficou a desejar, com isso, o município teve que fazer o
complemento com recursos próprios. Conforme dados apresentados em
assembleia foram repassados ao município para a compra de merenda
escolar em 2013, aproximadamente R$ 22.924,00 e os valores repassados
pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação foi de R$
6.961996,91.
Na ocasião também foram
apresentados as receitas e despesas com o Transporte Escolar, segundo
informações da assessoria contábil, o município recebia do
PNATE/2013, R$ 2.510,29, por mês, mas tinha uma despesa de
aproximadamente R$ 18.000,00, fazendo com que o município
disponibilizasse mais recursos próprios.
O secretário municipal de educação professor Aderaldo Ferreira da Rocha, disse que o município correria o risco de ficar sem recursos federais,
haja visto que não houve a prestação de contas dos recursos
referente ao exercício de 2011 e 2012, o que deveria ter sido feito pelos
ex-gestores do município. Entretanto, já foi acionado o ministério
público para que fosse tomada as medidas cabíveis.
O professor Agenildo
Alves, membro do Conselho Municipal do Fundeb, sugeriu que na
próxima reunião que deverá ser bimestral, os dados fossem mais
detalhados contendo o número de alunos matriculados na rede
municipal de ensino, servidores da educação e número de veículos
fazendo o transporte escolar.
Para coordenadora da
reunião Ivanilde Sampaio, a reunião é um fato inédito no
município e de suma importância para os esclarecimentos sobre a
devida aplicação dos recursos na educação municipal.
Fonte: SME-Martinópele.
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