O
ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
determinou que a rede social Facebook retire do ar uma página com
propaganda eleitoral a favor do governador de Pernambuco, Eduardo
Campos. O ministro entendeu que a página faz propaganda antecipada
de uma provável candidatura de Campos a presidente nas eleições de
2014. Segundo a assessoria de Campos, a página não pertence a ele.
O
pedido para retirar a página do ar foi feito pelo procurador-geral
eleitoral, Eugenio Aragão. Segundo o procurador, frases e imagens
enaltecem Campos, divulgam uma possível pré-candidatura, fora do
período permitido por lei para divulgação, além de desequilibrar
a futura disputa. A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia
6 de julho do ano da eleição.
Gonzaga
concordou com os argumentos apresentados pelo procurador e determinou
que o Facebook retire a página do ar. “Nos termos da
jurisprudência desta corte, deve ser entendida como propaganda
eleitoral antecipada qualquer manifestação que, previamente aos
três meses anteriores ao pleito e fora das exceções previstas,
leve ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada.”,
decidiu o ministro.
“Em
sede liminar, é possível vislumbrar, a partir da documentação
carreada aos autos, a realização de propaganda eleitoral
antecipada, por meio de postagens de imagens e mensagens realizadas
em perfil público hospedado pelo Facebook, que dão conta da futura
candidatura do primeiro representado [Eduardo Campos] ao cargo de
Presidente da República no ano de 2014”, disse o ministro, segundo
informações publicadas no site do TSE. O ministro argumentou ainda
que a página não é restrita e pode ser acessada por qualquer
internauta.
(Agência
Brasil)
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