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A prisão
da doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro mobilizou 6,4 mil
pessoas no Facebook pedindo sua soltura
(FOTO:
Reprodução/Facebok)
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O juiz José Arnaldo dos Santos
Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, revogou hoje (13) a prisão
temporária da farmacêutica carioca Miriam França de Melo. Ela é suspeita de
envolvimento no caso da italiana Gaia Barbara Molinari, morta no dia 25 de dezembro, no litoral do Município. A
Justiça também optou por uma medida cautelar, determinando que Miriam França
não poderá se ausentar do território
cearense durante 30 dias. A decisão do magistrado se coaduna com o parecer do
Ministério Público do Estado do Ceará, que havia se manifestado oficialmente no
último dia 7 pela revogação da prisão.
“Não se pode negar que a
requerente, até o momento, se colocou como a suspeita mais provável do
cometimento do crime, não só por ser a única companheira de viagem da vítima,
como por todo o discurso vacilante que apresentou à autoridade policial. É por
isso que, nesse sentido, a prisão é legal, e sua fundamentação atende aos
requisitos exigidos por lei. Por outro lado, deve-se investigar se a liberdade
dela poderá trazer riscos à persecução penal. O fato é que a requerente é
primária, possui bons antecedentes, tem engajamento na área acadêmica e possui
endereço fixo. No mais, assina declaração comprometendo-se a não se ausentar da
comarca até o fim das investigações”, afirma o promotor de Justiça Francisco
das Chagas de Vasconcelos Neto em seu parecer.
No entendimento dele, é adequada
neste momento a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, motivo pelo
qual o MPCE também havia sugerido que a farmacêutica fosse proibida de sair do
Estado temporariamente. O Ministério Público aguarda agora a conclusão do
inquérito policial para tomar as devidas providências em relação ao caso.
Fonte: Ascom
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