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A expansão da oferta de vagas
em creches e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff
(PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação.
Do total de R$ 9,2 bilhões
cortados na pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de
unidades de educação infantil, além de quadras esportivas.
Para gestores, a medida vai
comprometer a obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as
crianças de 4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de
2013 (os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária é
de 87,9%.
"Como podemos ser uma
pátria educadora sem financiamento?", questiona, em referência ao slogan
do governo federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de
Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários
municipais de educação) na região Norte.
Com população de 18 mil
habitantes, a cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas
as obras ainda não começaram.
"O não repasse de recursos
certamente vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças]",
diz Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários
de Educação).
Da Folha de S.Paulo - Flávia Foreque
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