Nesta sexta-feira, municípios farão ato por mais recursos e
paralisarão diversas atividades, como coleta de lixo, serviço não emergencial
de saúde, delegacias de trânsito etc. Para ajustar o ato, que promete ter até
150 adesões, cerca de 80 prefeitos e representantes se reuniram ontem na
Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).
Se cobrança por maiores repasses do Estado e União aumentou,
foram poucas as ações das prefeituras para garantir maior independência dos
municípios. Com o “patrocínio” quase sempre certo do Governo Federal, gestões
não ampliam a capacidade de arrecadação própria.
IPTU
A questão se reflete no IPTU, uma das principais fontes
próprias dos cofres. Em Martinópole, na Região Norte, o imposto somou, por
exemplo, apenas R$ 1 mil em 2014. Já a arrecadação total ficou em R$ 24,7
milhões, quase toda preenchida por repasses da União.
Secretário de Relações Institucionais do Estado, Nelson
Martins (PT) defende que prefeitos cobrem maiores repasses, mas disse que a
questão da arrecadação própria deveria ser mais debatida entre gestores. “Esse
debate precisa ser feito com muita transparência”, disse Nelson, que estava
presente no evento de ontem. Segundo ele, prefeitos se reúnem hoje com o
governador Camilo Santana (PT) para tratar de repasses.
Consultor econômico da Aprece, Irineu de Carvalho afirma que
impostos municipais podem amenizar a crise nos municípios. Ele destaca, no
entanto, que recursos do tipo não possuem grande potencial em pequenos e
médios, como é o caso da maioria das cidades cearenses. “Só nos grandes
centros”, diz.
Dados que integram levantamento feito pelo O POVO no portal
do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Outros impostos municipais, como o
sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), tiveram arrecadação ainda mais
ínfima.
Com informações: O POVO
