Voltamos a falar sobre dois
polêmicos projetos que tramitam na Câmara de vereadores de Martinópole, sendo
que, no dia 06 de maio do corrente ano o executivo municipal
enviou Mensagem a câmara para ser apreciada, porém, o legislativo alegou está
aguardando o parecer jurídico daquela casa.
Imagem meramente ilustrativa
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O que algumas pessoas dizem é que tudo
pode ser uma manobra da oposição para ganhar tempo, que um determinado vereador
buscou em várias residências do município faturas de energia, solicitou
coleta de assinaturas para endossar outro projeto com a provável intenção de
reduzir o índice cobrado como Contribuição para o Custeio do Serviço de
Iluminação Pública. Diante da polêmica cobrança da Contribuição sobre
Iluminação Pública (CIP), os vereadores de oposição agora correm para tentar
votá-lo. Para alguns, é um plano estratégico para colocar o executivo na
parede.
Ontem as 05h27min, publicaram
na página da Câmara a seguinte nota:
Os
projetos referente à iluminação pública estão no seu trâmite normal, são dois
projetos que tratam sobre a iluminação pública. Um de autoria do poder
executivo e outro de autoria de um vereador. Ambos os projetos aguardam da
própria prefeitura, documentos que foram solicitados há 3 semanas que tratam
exatamente dos impactos financeiros que tais projetos custarão ao município,
como também a origem dos recursos para custear tais despesas, conforme reza a
Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro
fato, interessante é que até hoje, a poder executivo nunca deu reposta a
qualquer requerimento ou projeto de indicação de um vereador. Nem de sua
própria base aliada e tão pouco aos vereadores de oposição. Então, se cada vez
que a Câmara não tivesse resposta, colocássemos um som-volante na rua,
significaria que TODOS OS DIAS haveria um som incomodando a população.
Então,
em respeito à população, fiquem tranquilos porque o projeto será votado dentro
do trâmite normal. E NÃO haverá prejuízo à população, pois mesmo depois de
aprovado só poderá ser colocado em prática no próximo ano, pois NESTE ANO não
existe previsão orçamentária.
Fiquem
certos que a Câmara municipal se pauta na responsabilidade e legalidade para
deliberar sobre seus atos.
PROJETO CONTA PAGA
A finalidade do projeto é
reduzir a extrema pobreza do Município e a promoção da qualidade de vida,
equidade social e a efetivação dos direitos socioassistenciais, com vistas à
redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável de famílias em
situações de vulnerabilidade e/ou risco social do nosso município. A
administração pública municipal buscará com o Programa Conta Paga diminuir os
índices de pobreza e desigualdade social, gerando ainda economia de gastos da
gestão pública. Tem a função ainda de coletar informações que gerarão o
subsídio para a definição de todas as condicionantes e indicadores do programa.
BENEFICIADOS
O programa tende atender
aproximadamente um mil e quinhentas famílias carentes do município de
Martinópole serão beneficiadas com a quitação da conta de água e luz. O
pagamento será efetuado pela prefeitura municipal e realizado mensalmente
atreves de convênio com a CAGECE e COELCE. Para ter acesso à efetivação do
pagamento das tarifas de água e energia, prevista no Projeto, as famílias
cadastradas no PROGRAMA CONTA PAGA deverão atender alguns critérios.
Entretanto, a mensagem do prefeito James Bel, enviada a Câmara no mês de maio
precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para se tornar lei.
PROJETO DE REDUÇÃO DA CIP
O projeto prever a redução da
alíquota da Cobrança de Iluminação Pública (CIP), em 50%, porém, não temos a informação se a
proposta de redução da taxa será para todos, ou apenas no comércio, ou se o
índice será o mesmo que é cobrado das residências.
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA (CIP)
A contribuição tem por finalidade custear
serviços na iluminação pública do município. Esses serviços podem ser:
manutenção dos postes, lâmpadas, expansão da rede, e, até mesmo, para pagar a
fatura emitida pela concessionária de energia. O valor da cobrança é de competência do município. Não
possui um beneficiário específico, já que na iluminação pública não é apenas
uma pessoa que se beneficia, e sim a coletividade.
Com a palavra, os citados.
Com a palavra, os citados.
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