(Imagem: MPC-CE/Divulgação ) |
Realizada na última sexta-feira
(27), a Operação "Outubro Rosa" do Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE) identificou um mamógrafo de R$ 250 mil sem utilização desde o ano
de 2010 no município de Acaraú. O caro equipamento e que deveria ser
responsável por salvar as vidas de diferentes mulheres foi encontrado em um
depósito da Secretaria de Saúde daquele município. A Ação também envolveu o
Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
(TCE).
A primeira suspeita era de que
o mamógrafo estaria sendo utilizado por uma clínica particular. Contudo, após
inspeções realizadas ao longo do dia em prédios da Prefeitura Municipal e em
todos os estabelecimentos públicos e privados de Acaraú que realizam exame de
mamografia, o equipamento foi encontrado após sete anos da compra. A partir de
agora, MPCE e MPC vão apurar as responsabilidades civis e administrativas dos
gestores em razão da inoperância do mencionado aparelho.
“O mamógrafo foi encontrado
ainda embalado, sem nunca ter sido usado, configurando um desperdício de
dinheiro público e prejuízo aos munícipes que estavam privados do uso do
equipamento”, destacou em nota, a promotora de Justiça Cibelle Carvalho,
titular da Promotoria de Justiça Acaraú.
Compra
Os recursos utilizados para a
aquisição do equipamento são oriundos de Convênio (Termo de Ajuste n° 041/2010)
firmado pelo município de Acaraú e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
(Sesa), sendo R$ 200.000 advindos dos cofres estaduais e o restante da
Prefeitura Municipal.
Também há indícios de
superfaturamento na contratação, tendo em vista que o Estado do Ceará adquiriu
um mamógrafo, no mesmo ano, para a policlínica do município de Acaraú pelo
valor de R$ 159.590,00.
De acordo com o
procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre,
identificada a irregularidade por parte da Secretaria Municipal de Acaraú, o
MPC e o MPCE verificarão a possibilidade da Sesa colocar em funcionamento, em
alguma unidade de saúde estadual, o mamógrafo encontrado.
O "Outubro Rosa" é um
movimento que ocorre durante o mês de outubro e tem como objetivo ressaltar a
necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Com DN/Zona Norte
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