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Trabalhadores em situação de
escravidão são resgatados em obra de pousada em Jericoacoara (Foto: MTE)
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Dois trabalhadores em situação
análoga à escravidão, em "péssimas condições de vida e trabalho, vítimas
de irregularidades trabalhistas", foram resgatados em Jericoacoara, um dos
locais preferidos pelos turistas que visitam o litoral cearense. De acordo com
o Ministério do Trabalho, eles foram encontrados em "péssimas condições de
vida e trabalho".
A operação de resgate ocorreu durante uma operação de auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), realizada entre 15 e 21 deste mês. Eles constaram as irregularidades na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara. Devido às irregularidades, a obra foi embargada.
Os dois operários resgatados trabalhavam com outras 23 pessoas, que eram mantidas em situação regular.
"Eles dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças infectocontagiosas", detalha Superintendência Regional de Trabalho.
Ainda conforme a denúncia, o ambiente era sujo e "não havia local adequado tanto para o preparo quanto para o consumo de refeições, o que faziam em pé ou sentados sobre os escombros".
Condição 'afronta' a dignidade
A operação de resgate ocorreu durante uma operação de auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), realizada entre 15 e 21 deste mês. Eles constaram as irregularidades na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara. Devido às irregularidades, a obra foi embargada.
Os dois operários resgatados trabalhavam com outras 23 pessoas, que eram mantidas em situação regular.
"Eles dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças infectocontagiosas", detalha Superintendência Regional de Trabalho.
Ainda conforme a denúncia, o ambiente era sujo e "não havia local adequado tanto para o preparo quanto para o consumo de refeições, o que faziam em pé ou sentados sobre os escombros".
Condição 'afronta' a dignidade
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Obra não tinha local adequado
para preparação de comida nem para alimentação, segundo fiscais do Trabalho
(Foto: MTE)
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Foram também constatadas
irregularidades "que levavam a uma situação de extremo perigo para a
segurança dos trabalhadores", como instalações elétricas precárias, com
"gambiarras" e fiações expostas.
Conforme o Ministério do
Trabalho, as condições à qual eram submetidos os trabalhadores "afrontavam
a dignidade do ser humano" e caracterizavam situação de trabalho
degradante, um dos tipos de trabalho análogo à de escravo.
Os trabalhadores resgatados
receberam as verbas rescisórias pagas pelo empregador, que também arcou com as
indenizações morais pelo dano moral causado. As vítimas receberão um Seguro
Desemprego especial. Foram registrados mais de 40 autos de infração pelas
irregularidades encontradas pela Fiscalização do Trabalho.
(G1/CE)
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