PREFEITURA DE MARTINÓPOLE TERÁ R$ 238.713,83 DE APOIO FINANCEIRO PARA UTILIZAR ONDE QUISER

Vista área da cidade de Martinópole (imagem: Governo do Estado do Ceará)

O município de Martinópole deve receber parte da fatia de R$ 2 bilhões de Auxílio Financeiro do Governo Federal anunciado pelo Presidente Michel Temer, na última quarta-feira, 22 de novembro. A verba é uma conquista do movimento municipalista liderado por Paulo Ziulkoski e representantes de entidades estaduais. Reveja a matéria clicando aqui.

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o estado cearense receberá cerca de R$ 99.464.310,07. Deste total, dividido entre os 184 municípios,  Martinópole ficará com R$ 238.713,83.

Resumo: Região Norte e cidades proximas

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.

Confira aqui  quanto cada município deve receber

Com informações: CNM