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Prefeito de Aracoiaba, Antônio
Cláudio Pinheiro, assinando decreto
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A Prefeitura de Aracoiaba
cancelou as festas do Carnaval 2018 devido o cenário econômico do município. No
último dia 25, o prefeito Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) assinou decreto que
reduz o próprio salário e o de secretários e servidores em cargos comissionados.
"Os recursos – financeiros
e humanos – que poderiam ser utilizados na realização das festas estarão
empenhados na manutenção da oferta de serviços essenciais à população",
diz a nota divulgada nesta segunda-feira, 29.
"A Prefeitura reconhece a
importância da realização do Carnaval para a cultura e para o turismo local,
mas reafirma que o momento exige prudência com os recursos públicos",
continua a nota.
Redução de salário
Com o decreto publicado no
último dia 25, o salário do prefeito vai de R$ 18 mil para R$ 15 mil.
Secretários municipais passam a receber R$ 5 mil ao invés de R$ 6 mil, e os
adjuntos recebem R$ 2 mil ao invés de R$ 2.500. Já os cargos comissionados e
contratados terão subsídio reduzido em 20%, não podendo ultrapassar o limite do
salário mínimo.
Conforme o prefeito, a decisão
é reflexo da crise financeira que vive o município. O decreto especifica que as
receitas do município foram afetadas diretamente pelas medidas adotadas pelo
Governo Federal, "gerando queda no repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM)".
"Optamos por cortar na
própria carne e deixar claro que, diante dos cenários adversos, não nos
furtaremos de tomar as medidas necessárias para atravessarmos uma crise que tem
impactado diretamente as receitas municipais", justifica Antônio Cláudio
Pinheiro.
Ele afirma que o
contingencimento é necessário para manter servidores, fornecedores e
prestadores de serviços pagos em dia.
Com informações O POVO Online
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