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| Foto:reprodução |
Os recursos referentes à
parcela de julho do salário-educação estão disponíveis a partir desta
segunda-feira, 13, na conta corrente de estados, municípios e do Distrito
Federal. Responsável pelos repasses financeiros, o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última quinta-feira, 9, R$ 929
milhões para entes federativos de todo o Brasil.
Nesta parcela, foram destinados
R$ 502,96 milhões para as redes municipais e R$ 426,06 milhões para as redes estaduais
e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no
portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de
recursos.
Ao lado do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos
para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição
social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da
Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, feita pela
Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas
estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados
pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número
de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada
mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota
federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica,
com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e
estados.
Fonte: Ministério da Educação / Assessoria de
Comunicação Social do FNDE
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