As prefeituras recebem nesta quarta-feira,
10 de outubro, o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). O montante partilhado entre os Entes será de R$ 2,5 bilhões, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor
transferido apresenta crescimento em relação ao mesmo período do ano passado.
Quando são levados em conta os
valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante do 1º decêndio chega a
R$ 3,2 bilhões. De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o
1º decêndio de outubro de 2018, comparado com o mesmo decêndio de 2017,
apresentou crescimento de 25,18% em termos nominais, ou seja, levando em conta
os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Na situação em que o valor do
repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento chega
a 20,26%, isto é, considerando a inflação do período. A CNM destaca que, do
total repassado a todos os Municípios do país, as cidades de coeficientes 0,6,
que representam a maioria (2.470 ou 44,36% das cidades), irão receber o valor
de R$ R$ 643,8 milhões, ou seja, 20,03% do que será transferido. Outros
Municípios do país que possuem coeficientes de 0,8 (594 ou 10,67% das cidades)
irão ficar com o valor de R$ 209,1 milhões ou 6,51% do que será transferido.
Alertas e acumulado
A CNM destaca que o 1º decêndio,
historicamente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado
para outubro. A entidade também fez um levantamento do acumulado de 2018 com o
FPM. Até agora, o valor total do Fundo tem apresentado crescimento positivo.
O montante repassado aos
Municípios desde janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2018 indica aumento de
7,74%, em termos nominais em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o
comportamento da inflação, o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 4,10% na
comparação com o mesmo período do ano anterior. Por mais que os números
indiquem crescimento, a Confederação sempre tem
alertado aos gestores a manterem cautela em suas gestões municipais para não
serem pegos de surpresa com resultados inesperados do FPM.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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