O prefeito de Tianguá, José
Jaydson Saraiva de Aguiar, e o vice, Mardes Ramos de Oliveira, vitoriosos na
eleição suplementar em junho deste ano, tiveram os diplomas cassados por
unanimidade pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em
sessão realizada nesta terça-feira (30). Segundo o órgão, os gestores
permanecem nos cargos até confirmação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte do Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro
Nogueira, na sessão desta terça-feira, 30/11, cassou, por unanimidade, os
diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Tianguá, nos Recursos Contra
Expedição de Diploma, ambos da relatoria do juiz Alcides Saldanha Lima.
A Corte determinou a execução
do Acórdão após confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nos termos
do voto do relator. Até então eles permanecem no cargo.
José Jaydson Saraiva de Aguiar
e Mardes Ramos de Oliveira foram eleitos prefeito e vice, respectivamente, no
último dia 3 de junho, na eleição suplementar ocorrida no município, após o
indeferimento do registro de candidatura do prefeito nas Eleições de 2016, do
prefeito Luiz Menezes de Lima e do vice Aroldo Cardoso Portela.
Entenda o caso
Um dia após o deferimento do
registro de candidatura, pelo juízo da 81ª Zona Eleitoral, de José Jaydson
Saraiva Aguiar, em 22 de maio deste ano, para as eleições suplementares, o
TRE-CE julgou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que já tramitava na
Corte, mantendo pena de inelegibilidade por 8 anos ao candidato José Jaydson,
por abuso de poder econômico/político quando disputava as Eleições 2016 (não
eleito).
No dia 11 de junho, o Tribunal
decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não
havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.
No entanto, nesta terça-feira,
30, enfrentando os Recursos Contra Expedição de Diploma, a Corte decidiu pela
cassação dos diplomas dos eleitos.
*O POVO Online
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