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sexta-feira, 19 de outubro de 2018

TSE define relator para processo contra Bolsonaro após denúncia sobre suposto Caixa 2


O processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro, candidato à presidência pelo PSL, com base em uma ação movida pela coligação adversária, liderada pelo PT, após uma denúncia divulgada ontem pela Folha de S. Paulo sobre supostos crimes eleitorais, terá como relator o ministro Jorge Mussi, corregedor-geral eleitoral, segundo decidiu o TSE.

Na última quinta-feira, a Folha publicou uma matéria revelando possíveis práticas ilegais ligadas à campanha de Bolsonaro. De acordo com o jornal, empresas teriam doado milhões de reais, não declarados, com o objetivo de comprar pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp, a fim de favorecer o deputado. Logo após tomar conhecimento do episódio, o Partido dos Trabalhadores decidiu entrar com uma ação contra o rival na Justiça Eleitoral, pedindo a impugnação da chapa de Bolsonaro.

Empresários financiam cruzada contra o PT no WhatsApp, diz jornalDe acordo com a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), Jair Bolsonaro, seu candidato a vice, Antônio Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang (dono da Havan), o WhatsApp Inc e outras quatro empresas devem ser investigados por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A ação afirma que as condutas ilegais dos adversários "consubstanciam, a um só tempo, doação de pessoa jurídica, utilização de perfis falsos para propaganda eleitoral e compra irregular de cadastros de usuários".
© FOTO: ROBERTO JAYME/TSE/ASCOM
"O caráter eleitoral dos fatos aqui narrados é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018. Afinal, trata-se de propaganda eleitoral ilegal em favor do candidato Jair Bolsonaro, por parte de empresas a serem aqui investigadas, contratantes dos serviços das representadas, tal como a HAVAN. Resta evidente claro o abuso de poder econômico na medida em que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está demonstrado nos gastos oficiais de arrecadação eleitoral e, possivelmente têm origem vedada (Pessoa Jurídica), todavia os resultados do abuso perpetrado serão por ele usufruídos. Ademais, no presente caso, há flagrante prova da tendenciosa intenção de beneficiar o candidato Jair Bolsonaro. Pretende-se, assim, coibir abuso de poder econômico capaz de causar desequilíbrio das eleições, decorrente da prática supracitada. Inclusive, este favorecimento das redes vem sendo uma marca da campanha de Jair Bolsonaro, sendo que, no que tange ao uso de mentiras como estratégia de propaganda, segundo indica a Agência Lupa, as candidaturas de Bolsonaro e Mourão vem se demonstrando como as principais beneficiárias", diz um trecho do documento apresentado.

Ainda segundo a coligação do PT, é de conhecimento público e reconhecido pela Justiça Eleitoral que a atuação do Poder Judiciário na seara privada dos aplicativos de mensagens se mostra um desafio, uma vez que se perde dentro de mensagens protegidas por criptografia que se consolidam em uma rede quase anônima de divulgadores. Mas é justamente nesse espaço "que a campanha de Bolsonaro e Mourão, seja de forma declarada ou por meio de apoiadores próximos, vem investindo maiores esforços, sendo bastante temerária a atuação em massa dentro de um espaço onde a aferição da legalidade das mensagens postadas se mostra praticamente nula".

Ao final das investigações, comprovadas as devidas responsabilidades, o PT e seus aliados pedem que Jair Bolsonaro seja declarado inelegível "para as eleições que se realizem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição" atual.

Fonte: sputniknews






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