O governo de Cuba anunciou,
nesta quarta-feira (14), o fim de sua participação do programa Mais Médicos no
Brasil. Em nota divulgada pelo Ministério da Saúde do país caribenho, a decisão
é atribuída a questionamentos feitos pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro
(PSL), à qualificação dos médicos cubanos e à exigência de revalidação de
diplomas no Brasil.
“Condicionamos a continuidade
do programa Mais Médicos à aplicação de teste de capacidade, salário integral
aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a
liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, afirmou
Bolsonaro, por meio de sua conta no Twitter, após a decisão do governo cubano.
Pelas regras do Mais Médicos,
profissionais sem diploma revalidado só podem atuar nas unidades básicas de
saúde vinculadas ao programa “nos primeiros três anos”, como “intercambistas”.
A renovação por igual período só pode ser feita caso esses profissionais tenham
o diploma revalidado e o aval de gestores nos municípios. No ano passado, o STF
(Supremo Tribunal Federal) decidiu que a ausência de revalidação do diploma era
constitucional.
Um dos programas mais
conhecidos na saúde, o Mais Médicos foi criado em 2013, na gestão da
ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para ampliar o número desses profissionais
no interior do país. Atualmente, o programa Mais Médicos soma 18.240 vagas. Destas,
cerca de 8.500 são ocupadas por médicos cubanos, selecionados para vir ao
Brasil por meio de um convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde).
À Folha, o ministro da Saúde,
Gilberto Occhi, disse que a pasta ainda não foi comunicada oficialmente da
decisão do governo de Cuba. “Estamos
avaliando ainda. Precisamos ser comunicados oficialmente para saber como será a
transição”, disse.
Em geral, os médicos cubanos
ficam em municípios menores e mais distantes das capitais, onde há menos interesse
de brasileiros em ocupar as vagas –pelas regras do programa, médicos
brasileiros têm prioridade na seleção, seguido de brasileiros formados no
exterior, médicos intercambistas (outros estrangeiros) e, por último, médicos
cubanos.
Na nota, o governo cubano
afirma que, desde a implantação do programa, 20 mil profissionais atenderam a
mais de 113 milhões de brasileiros, residentes, especialmente, em regiões
carentes. O Ministério de Saúde de Cuba lista a atuação de seus médicos em
países da América Latina e da África.
O governo cubano chama de
inaceitáveis as ameaças de alterações no termo de cooperação firmado com a Opas
e diz que o povo brasileiro saberá a quem responsabilizar pelo fim do convênio.
Em 2017, já no governo Michel Temer (MDB), o governo de Cuba chegou a suspender
o envio de um grupo de médicos devido ao aumento no número de ações judiciais
de profissionais daquele país que buscavam a permanência no Brasil e no Mais
Médicos além dos três anos iniciais previstos no contrato.
Na ocasião, o Ministério da
Saúde contabilizava 88 ações de médicos cubanos que pediam para continuar no
programa e no Brasil. A pasta federal já havia anunciado a intenção de
substituir parte dos médicos cubanos por brasileiros.
Com informações Folha de São
Paulo
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