Um terço das prefeituras
brasileiras vai terminar o ano no vermelho. Em crise financeira, as cidades
estão com dificuldade para pagar fornecedores e até mesmo para quitar em dia as
folhas de pagamento de dezembro e o 13º salário dos servidores, segundo levantamento
da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) .
Os 6 milhões de
funcionários municipais teriam R$ 22,8 bilhões para receber neste fim de ano
com o 13º salário. No entanto, entre as prefeituras que optaram por pagar a
gratificação em uma só parcela, 186 (7,9%) admitem que vão atrasar o repasse. E
outras 190 (8,9%), das que parcelaram o pagamento, reconhecem que não terão
recursos para depositar a segunda parcela no dia 20 de dezembro, como manda a
lei. A CNM ouviu 4.559 dos 5,6 mil municípios.
O atraso no 13.º é
apenas uma das consequências da grave situação financeira das cidades. Metade
dos municípios tem dívidas com fornecedores, e 15,5% dos prefeitos sabem desde
já que não poderão pagar em dia os salários de dezembro.
A situação é mais complicada do que os dados
apresentam. Não quer dizer que quem paga em dia não está em dificuldades”,
afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Ao todo, 1.444 cidades
(31,7% dos municípios ouvidos na pesquisa) reconhecem que terão dificuldades
para equilibrar as finanças neste ano. A situação dos municípios é semelhante à
dos Estados. Como mostrou levantamento do Estadão/Broadcast, 11 governadores
correm o risco de deixar seus Estados sem caixa para cobrir despesas
contratadas em seus mandatos, o que configura crime contra as finanças
públicas, passível de prisão de um a quatro anos.
No caso dos prefeitos,
deixar o caixa no vermelho agora não será crime porque os mandatos acabam
apenas em 2020. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece a exigência
de caixa apenas nos últimos dois quadrimestres do mandato.
Técnicos do governo
federal avaliam que o ideal seria cobrar anualmente dos gestores que deixem
recursos em caixa em nível suficiente para bancar todas as despesas. A regra
atual acaba permitindo, segundo os técnicos, que os governos regionais convivam
com desequilíbrios durante todo o mandato e cheguem ao final pedindo socorro à
União ou adotando medidas controversas para evitar a prisão.
Segundo Aroldi, os prefeitos estão
cortando despesas de custeio, reduzindo o número de funcionários e cargos
comissionados, além de enxugar a frota e mudar o horário de expediente.
Mesmo assim, não
estamos dando conta”, diz. Para ele, o governo federal delegou muitas
atribuições aos municípios sem que a parcela das prefeituras no bolo tributário
acompanhasse o aumento. “Isso onerou os municípios e exigiu mais contratação.”
Com
informações Noticias ao Minuto
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