O presidente Jair Bolsonaro
assinou nesta sexta-feira (18) uma Medida Provisória que revê regras
previdenciárias e tem como objetivo deflagrar um pente-fino em todos os
benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Esta é a primeira medida
anunciada pelo governo Bolsonaro em torno da Previdência. A ideia é dar uma
sinalização à sociedade e aos servidores de que o Executivo está fazendo sua
parte para diminuir o rombo fiscal na área.
A economia de R$ 9,8 bilhões,
nos primeiros 12 meses, contudo, ainda é considerado baixo. Esse valor
corresponde a 4,45% do déficit previsto no RGPS (Regime Geral de Previdência
Social) para este ano. É um valor ínfimo perto de um rombo total que deve bater
em R$ 220 bilhões.
Durante as discussões da medida,
o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a falar na possibilidade de haver
quase o dobro de impacto fiscal, entre R$ 17 bi a R$ 20 bi por ano.
Para viabilizar a operação, a
MP estabelecerá o pagamento de um bônus de R$ 57,50 a técnicos e analistas do
seguro social que identificarem irregularidades em aposentadorias e pensões.
Pela medida provisória, entram
na mira dos fiscais a pensão por morte, a aposentadoria rural e o
auxílio-reclusão. O conjunto de regras pretende corrigir distorções legais que
abrem brechas para pagamentos considerados indevidos.
A assinatura da MP ocorre às
vésperas de Bolsonaro viajar a Davos, na Suíça, onde participa do Fórum
Econômico Mundial, evento anual que reúne a elite política e econômica global.
O presidente, que viajará
acompanhado de cinco ministros, entre eles Guedes, que deve defende uma agenda
liberal para a economia.
A expectativa é de em seu
discurso inaugural como presidente no exterior, Bolsonaro se comprometa a fazer
a reforma da Previdência e a diminuir o tamanho do estado brasileiro,
controlando o gasto público.
A viagem é prevista para
domingo (20) e será a primeira feita pelo presidente desde a sua posse, em 1°
de janeiro.
*Folhapress
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