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| Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados / Jornal o Tempo |
O
presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira, em entrevista
exibida por um canal de TV, que o decreto para facilitar a posse de armas no
País deve sair já em janeiro e deixará mais clara a definição de "efetiva
necessidade", necessária para a liberação. Segundo ele, uma das ideias na
mesa é que, em Estados em que o número de óbitos por 100 mil habitantes por
armas de fogo seja igual ou superior a 10, o uso seja liberado. Também poderiam
ter acesso à posse os homens do campo.
"Uma
das ideias, isso sai em janeiro com toda certeza, (é que) nos Estados em que o
número de óbitos por 100 mil habitantes por armas de fogo seja igual ou
superior a 10, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai
poder comprar arma de fogo. Homem do campo, vai poder também", disse o
presidente da República.
Ele
afirmou que o decreto está sendo construído juntamente ao ministro da Justiça,
Sérgio Moro, e vai também aumentar o limite de armas por pessoa de duas para
quatro quando se tratar de agente de segurança. Ele também disse que pretende
flexibilizar o porte.
"Devemos
botar na lei, buscar aprovação, que em legítima defesa da vida própria e de
outrem, do patrimônio próprio ou de outrem, você estará no poder excludente de
licitude. Pode atirar, se elemento morrer, você responde, mas não tem punição.
Pode ter certeza de que a violência cai assustadoramente no Brasil",
disse.
Bolsonaro
afirmou ainda que "talvez um Congresso mais novo" pode aprovar uma
lei definindo prisão em segunda instância, mas ponderou que "muita gente
(no Parlamento) que você não sabe se está envolvida em alguma coisa, pode votar
(contra) como algo preventivo para ele".
Questionado,
ele afirmou ainda que o Brasil só não esteve em um regime socialista
"graças às Forças Armadas". "Desde 1922 corremos o risco, o
período pré-1964 também. Brizola pregava abertamente", disse.
*DN
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