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terça-feira, 9 de abril de 2019

Dez Municípios cearenses não homologaram informações do Siops


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 938 Municípios brasileiros não enviaram relatório do 6º bimestre de 2018 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). Destes, 10 são municípios cearenses.  De acordo com a lista levantada pela Entidade nesta quarta-feira, 3 de abril, é possível verificar a quantidade de Municípios separados por Estados que ainda não enviaram esse relatório, como também é possível verificar o percentual de Municípios que não homologaram suas informações.
Em 2019 o Ministério da Saúde estabeleceu, em caráter excepcional, a alteração do prazo para o registro e a homologação das informações no Siops referentes ao sexto bimestre de 2018, que foi até 31 de março de 2019. A prorrogação foi uma conquista da CNM em conjunto com Municípios, que reivindicaram a alteração do prazo de envio devido às dificuldades técnicas do sistema apresentadas durante o prazo previsto em lei, que era até o dia 30 de janeiro de 2019.
A CNM lembra aos gestores sobre a necessidade de realizar esse envio para evitar possíveis suspensões de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e medidas de responsabilização sobre improbidade administrativa.
Os gestores que não homologaram os dados dos Municípios foram notificados automaticamente via sistema, informando que possuem mais 30 dias para realizar o procedimento, ou seja, até o dia 30 de abril. Caso o Município não cumpra esse prazo, a partir de 1º de maio as transferências federais de recursos financeiros serão bloqueadas. Após o envio das informações, o restabelecimento/desbloqueio dos valores deve ocorrer no prazo de 72 horas.
Portanto, os Municípios que não fizerem o envio até essa data terão todas as transferências voluntárias e constitucionais de recursos financeiros federais bloqueadas, inclusive as referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os Municípios que encontrarem dificuldades para realizar o procedimento de envio podem entrar em contato com a área de Saúde da CNM pelos telefones (61) 2101-6005 ou 2101-6090, ou pelo e-mail saude@cnm.org.br. Além disso, pode entrar em contato diretamente no Siops pelos telefones (61) 3315-3173/3172/2901/2823 ou pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br. 

Confira o quantitativo de Municípios, por Estado, que não fizeram o envio e a homologação das informações:
Estado
Municípios que não entregaram o relatório do 6º bimestre
% não enviados
Total de Municípios no estado
São Paulo
140
        21,71
645
Paraná
123
        30,83
399
Rio Grande do Sul
102
        20,52
497
Goiás
65
        26,42
246
Maranhão
64
        29,49
217
Santa Catarina
61
        20,68
295
Minas Gerais
52
          6,10
853
Piauí
50
        22,32
224
Tocantins
41
        29,50
139
Mato Grosso
37
        26,24
141
Espirito Santo
28
        35,90
78
Rondônia
27
        51,92
52
Paraíba
20
          8,97
223
Pará
18
        12,50
144
Amazonas
18
        29,03
62
Rio de Janeiro
17
        18,48
92
Pernambuco
16
          8,65
185
Amapá
11
        68,75
16
Ceará
10
          5,43
184
Acre
09
        40,91
22
Alagoas
07
          6,86
102
Bahia
06
          1,44
417
Rio Grande do Norte
05
          2,99
167
Mato Grosso do Sul
05
          6,33
79
Roraima
05
        33,33
15
Sergipe
01
          1,33
75
Fonte: SIOPS/MS, elaborado pela equipe técnica/CNM.

Informações: Agência CNM de Notícias / Foto: Agência Brasil



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