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Foto: blog Aldenis Fernandes
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Nesta terça-feira (20), o
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará declarou inelegíveis, por unanimidade, o
prefeito de Tianguá, José Jaydson Saraiva de Aguiar, e o vice-prefeito, Mardes
Ramos de Oliveira, escolhidos no dia 3 de junho de 2018, em eleição suplementar
ocorrida no município.
Os membros da Corte
acompanharam o relator, o juiz José Vidal Silva Neto, e julgaram procedente a
impugnação ao pedido de registro de candidatura e declararam a nulidade dos
votos e diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira.
Entenda o caso
Um dia após o deferimento do
registro de candidatura de José Jaydson Saraiva Aguiar, em 22/5/18, para as
eleições suplementares, o TRE-CE julgou Ação de Investigação Judicial
Eleitoral, que já tramitava na Corte, mantendo a pena de inelegibilidade por 8
anos ao candidato José Jaydson, por abuso de poder econômico/político, quando
disputava as Eleições 2016 (não eleito).
No dia 11/6/18, o Tribunal
decidiu por unanimidade, que, no momento do pedido de registro da chapa, não
havia situação de inelegibilidade, e, portanto, manteve válida a candidatura.
Ao analisar o recurso, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o retorno do
processo de impugnação do registro de candidatura ao TRE, para que fosse
enfrentado o fato superveniente, qual seja, a inelegibilidade de José Jaydson.
O julgamento foi concluído hoje (20), com a declaração de inelegibilidade dos
eleitos em Tianguá e a nulidade dos votos e diplomas.
Cassação
A Corte já havia cassado os
diplomas dos eleitos, anteriormente. No dia 30/11/18, quando julgou o Recurso
Contra Expedição de Diploma, o TRE determinou a execução do Acórdão após
confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Eleição Suplementar
O Tribunal Superior Eleitoral,
na sessão de julgamento do dia 15/3/18, manteve o indeferimento do registro de
candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições 2016, Luiz Menezes de
Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar
que os mantinha no cargo.
No dia 3 de junho do ano
passado, o TRE realizou as eleições suplementares, que resultaram na vitória de
José Jaydson Saraiva de Aguiar e Mardes Ramos de Oliveira, prefeito e vice,
respectivamente.
*TRE-CE
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